terça-feira, 20 de outubro de 2020




Início Tags Incide

Tag: incide

STF decide que contribuição previdenciária patronal incide no terço de férias

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias. Por meio do plenário virtual, a...

STF irá decidir se contribuição previdenciária patronal incide sobre o terço...

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias. Em deliberação...

Posse de “chucho” incide em condenação criminal, entende juiz goiano

Conhecidas como chucho, as armas artesanais – produzidas pelos próprios detentos – são comuns nos ambientes carcerários. Contudo, a posse desses instrumentos costumam ensejar...

Contribuição para o Funrural incide sobre a receita bruta obtida com...

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença que reconheceu ao autor o direito ao afastamento da incidência da...

STJ mantém incidência de IR sobre adicional de férias gozadas

Após intenso debate, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que incide Imposto de Renda (IR) sobre o adicional de um...

Últimas Notícias