sexta-feira, 07 de agosto de 2020




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Ronaldo Caiado sanciona lei que incentiva consumo de produtos locais

O governador Ronaldo Caiado sancionou e foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 16, a lei nº 20.809/20 que institui a política estadual...

Senado discute projeto de lei para incentivar produtores rurais na preservação...

*Otávio Carvalho Um assunto que não sai de pauta há tempos diz respeito ao paralelo entre o desenvolvimento agrícola, capaz de atender o aumento da...

Um incentivo às startups para o desenvolvimento do País

*Lucas Mantovani Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 881, apelidada de MP da Liberdade Econômica, no último dia 30 de...

Projeto de incentivo a áreas verdes é aprovado em Goiânia

Projeto de iniciativa do Vereador Elias Vaz (PSB) que concede incentivo fiscal tributário para instituição, proteção e preservação das áreas verdes no município de...

STJ cria grupo de fomento à participação feminina

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou um grupo de trabalho com o objetivo de estudar medidas para assegurar que a participação feminina seja...

Promotor incentiva retomada de projeto do IFG para a criação de...

O promotor de Justiça Fernando Krebs participou, na manhã de hoje (17/3), de uma reunião no Instituto Federal de Goiás (IFG) para discutir a...

Deputado propõe isenção de ICMS para militar comprar arma e automóvel...

O deputado Bruno Peixoto (PMDB) apresentou projeto na Assembleia Legislativa de Goiás propondo isenção de ICMS para integrantes dos órgãos de segurança pública na...

ADI questiona lei de GO que trata de incentivos fiscais a...

O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5640 contra a Lei estadual 19.473/2016,...

Projeto de lei incentiva a reciclagem de eletroeletrônicos

O deputado Francisco Oliveira (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui a “Semana de Conscientização e Orientação sobre Reciclagem e Descarte...

Já está em vigor em Goiás lei de incentivo ao afroempeendedorismo

A Lei 19.392, sancionada no último dia 14, já vigora em Goiás. Ela institui a Política Estadual de Incentivo ao Afroempreendedorismo, idealizada pelo deputado...

Condutor de cinquentinha terá incentivo do Detran para tirar habilitação

O Detran vem utilizando o prazo de prorrogação da exigência da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), adiado para 3 de novembro de 2016, para...

Servidores cedidos ao TJGO perderão gratificação de incentivo funcional

Servidores públicos civis e militares, além daqueles de ente governamental de direito privado cedidos ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), para função por...

Comissão aprova incentivo fiscal para prédio que instalar telhado verde

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou incentivo fiscal a prédios que instalarem "telhado verde" em pelo menos 65% de suas...

Projeto incentiva captação de água da chuva em condomínios

O deputado Cláudio Meirelles (PR) apresentou Projeto de Lei nº 1397/2015, que propõe a redução da alíquota de ICMS na operação interna com materiais...

Projeto concede incentivos fiscais para construção de estacionamentos verticais

O presidente da Câmara Municipal de Goiânia,  vereador Anselmo Pereira, do PSDB, apresentou na sessão ordinária desta quinta-feira (16) projeto de lei que cria...

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