segunda-feira, 01 de março de 2021




Início Tags Inaplicável para execuções judiciais

Tag: inaplicável para execuções judiciais

Novo teto de RPV é inaplicável para execuções judiciais em curso...

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, considerou que é inaplicável a redução do teto para expedição das...

Últimas Notícias