terça-feira, 20 de abril de 2021




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Tag: improbidade

Servidor federal que cometeu erro em cálculos judiciais é absolvido de...

Wanessa Rodrigues Um analista judiciário, lotado na 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, acusado de supostamente cometer improbidade administrativa e desídia, conseguiu descaracterizar...

TJGO absolve ex-presidente da Comurg, advogado e escritório de advocacia por...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença de primeiro grau que absolveu o ex-presidente da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg),...

Juiz rejeita ação de improbidade administrativa contra ex-presidentes e servidores da...

Wanessa Rodrigues  O juiz Wilton Müller Salomão, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, rejeitou preliminarmente ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público...

MP pede afastamento de prefeita interina por uso da máquina pública...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs nessa quinta-feira (30/7) ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra a prefeita interina de...

Juiz nega pedido para indisponibilidade de bens no valor de R$...

Wanessa Rodrigues  O juiz Wilton Muller Salomão, da 6ª Vara de Fazenda Pública Estadual, negou pedido de liminar para indisponibilidade dos bens no valor de...

MP-GO requer averiguação de pedidos de suspeição em processos contra médico...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 73ª Promotoria de Justiça de Goiânia, requereu ao Conselho Superior da Magistratura de Goiás –...

MP pede condenação de médico de Catalão que cobrou por atendimentos...

O Ministério Público de Goiás está pedindo na Justiça a condenação de um médico por ato de improbidade administrativa. Ele é acusado de supostamente...

MP-GO aciona ex-advogados comissionados do Município de Goiânia por improbidade administrativa

O Ministério Público de Goiás, por intermédio da 20ª e 89ª Promotorias de Justiça de Goiânia e do Grupo de Atuação Especial de Combate...

MP pede devolução de pagamentos irregulares feitos pela Câmara de Valparaíso...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Valparaíso de Goiás, ingressou com ação civil de responsabilização por...

Prefeito, presidente do Procon de Itumbiara e mais um são condenados...

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás acolheu parcialmente recurso interposto pelo Ministério Público de Goiás e condenou o atual prefeito...

Comissão aprova projeto de deputado goiano sobre cassação de aposentadoria em...

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 1764/19, que prevê a cassação da aposentadoria do agente público que houver...

Prefeito, primeira-dama e vereador são acionados por uso particular de veículo...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil de improbidade contra o prefeito de Nova Glória, Carlos Luiz de Oliveira; a primeira-dama e...

MP aciona prefeito de Nova Glória, primeira-dama e vereador por uso...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil de improbidade contra o prefeito de Nova Glória, Carlos Luiz de Oliveira; a primeira-dama e...

TJGO entende que ação por improbidade administrativa exige indícios suficientes de...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) rejeitou inicial de ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta contra o ex-prefeito de...

Justiça afasta, por 180 dias, sete dos nove vereadores de Campinorte

Acolhendo pedido de liminar (tutela de urgência) feito pelo Ministério Público de Goiás, o juiz Eduardo Peruffo e Silva determinou o afastamento imediato de...

Perito que não apresenta laudo conclusivo da perícia em ações judiciais...

A 3ª Turma do TRF da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação de um perito judicial para excluir de sua...

Recomendadas medidas para reguardar ingresso de ação penal contra prefeitos processados...

A Corregedoria-Geral do Ministério Público divulgou, na edição n° 2.341, do Diário Oficial do MP (Domp), a Recomendação CGMP nº 21/2019, que trata da...

Promotora aciona Marconi Perillo por contratar funcionário fantasma para órgão inexistente

A promotora de Justiça Carmem Lúcia Santana de Freitas propôs ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-governador Marconi Perillo e Aluízio Rodrigues,...

Promotor aciona Marconi Perillo e Novo Mundo por renúncia fiscal no...

O promotor de Justiça Fernando Krebs propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-governador Marconi Perillo por supostas irregularidades na renúncia fiscal de Imposto...

Ação rescisória não pode alterar sanções fixadas em condenação por improbidade

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo a aplicação de reprimendas com substrato fático-jurídico, e inexistindo qualquer situação teratológica,...

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