quarta-feira, 04 de agosto de 2021




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Tag: imposto

Estado de Goiás é condenado a pagar indenização por cobrança indevida...

Wanessa Rodrigues O juiz Fábio Vinícius Gorni Borsato, da Vara das Fazendas Públicas de Mineiros, condenou o Estado de Goiás pagar indenização por cobrança indevida...

Município de Aparecida de Goiânia terá de restituir indústrias que recolheram...

Wanessa Rodrigues O município de Aparecida de Goiânia foi condenado a restituir ou compensar indústrias que, nos últimos cinco anos, recolheram tributos indevidamente. Os valores...

Juíza reduz multa aplicada pelo Estado a uma empresa pelo não...

A juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Estado de Goiás, reduziu multa aplicada pelo Estado de Goiás...

Juíza suspende cobrança de valores do Difal feita a empresas associadas...

Wanessa Rodrigues Por decisão liminar, o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Economia, não poderá cobrar o Diferencial de Alíquotas de ICMS (Difal)...

Projeto que isenta IPI na compra de caminhonetes está na pauta...

Projeto que garante a produtores rurais o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos está na pauta da...

Já começou prazo para entrega da declaração do imposto sobre área...

Começou na segunda-feira (13) o prazo para produtores rurais entregarem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural (DITR), referente ao exercício de 2018....

Governo Trump apoia imposto sobre remessas enviadas por imigrantes

O governo do presidente Donald Trump apoia no Congresso a proposta de um legislador republicano de cobrar um imposto de 1% sobre as remessas...

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Câmara aprova isenção de IPI para utilitário adquirido por produtor rural

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 8353/17, do deputado...

Feirão do Imposto oferece produtos sem tributos em Goiânia

Goiânia será uma das mais de 100 cidades brasileiras que participarão da 16ª edição do Feirão do Imposto, que neste ano possui como tema...

Lucro de imóvel para quitar outro é isento de imposto, decide...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser isenta de Imposto de Renda a parte do lucro obtido com a venda...

Brasil está entre países com alíquota mais alta de IR para...

Agência Brasil A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nesta quarta-feira (7) um levantamento comparando a carga tributária para empresas no Brasil e em outros...

Cobrança de ITCMD deve ser realizada no momento da transmissão da...

A juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registro Públicos de Goiânia, estabeleceu, em sentença, que o...

Veículo usado para transportar deficiente que não dirige também é isento...

No fim do ano passado, a Lei estadual 19.947 passou a prever isenção do IPVA para deficientes físicos que não dirigem, ou não tenham...

Município de Jataí terá de pagar imposto sindical a partir de...

O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Meio Ambiente e Registros Públicos da comarca de Jataí, julgou...

Receita abre consulta a lotes residuais de 2008 a 2015

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados...

Empresas inativas devem entregar declaração à Receita a partir de janeiro

As empresas inativas têm que apresentar declaração à Receita Federal. As empresas que permaneceram inativas durante todo o ano-calendário 2015 devem entregar a Declaração...

PL prevê isenção no imposto sobre herança para residência única de...

O deputado Francisco Júnior (PSD) apresentou nesta terça-feira (3)  projeto de lei que estabelece a isenção no ITCD (Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis...

Comissão aprova proposta que permite parcelamento de Imposto Territorial Rural

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o parcelamento do Imposto Territorial Rural (ITR) em até oito...
exigência de ISSQN

OAB-GO solicita que Conselho Federal ajuíze Adin contra imposto sobre herança

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) solicitou ao Conselho Federal, por meio do ofício nº 636/2015 GP, o ajuizamento da...

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