sexta-feira, 03 de abril de 2020




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Tag: imposto de Renda

Novidades na Declaração de Imposto de Renda são tema de curso...

As dúvidas sobre a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física - IRPF são recorrentes e podem aumentar com as...

Receita Federal libera programa do Imposto de Renda Pessoa Física de...

Agência Brasil O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, estará disponível nesta segunda-feira (26),...

Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IR

Policiais (federais, civis, militares, rodoviários e ferroviários) e bombeiros militares poderão ter prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda. É o que...

Apenas a indenização por morte está alcançada pela regra de isenção...

A isenção de cobrança de Imposto de Renda não se estende à indenização recebida de companhia seguradora por invalidez permanente. Com essa fundamentação, a...

Sancionada lei que dá prioridade a professores para receber restituição do...

Agência Brasil O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (26) lei que coloca os professores na lista de prioridades para recebimento de restituição de Imposto...

Portador de HIV tem direito a auxílio invalidez e isenção de...

Foi garantido o direito a auxílio invalidez e isenção de imposto de renda a um militar soropositivo. A decisão partiu da 8ª Turma do...

Receita paga restituição residual do Imposto de Renda Pessoa Física

Agência Brasil A Receita Federal paga hoje (15) restituição residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2016. O...

Contribuintes que não enviaram declaração terão que pagar multa

Os trabalhadores que não declararam o Imposto de Renda 2017 até as 23h59 da última sexta-feira (28) estão sujeitos ao pagamento de multa. A...

O que acontece se não declarar o Imposto de Renda 2017?...

Perder o prazo de entrega ou não fazer a declaração do Imposto de Renda pode render dor de cabeça ao contribuinte. A consequência imediata...

Contribuintes já podem entregar declaração do Imposto de Renda

Agência Brasil Começa hoje (2) o prazo para os contribuintes entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017, relativa ao ano-calendário 2016....

OAB pede a Temer correção da tabela de imposto de renda

Agência Brasil A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou ao presidente Michel Temer ofício em que pede a correção integral da tabela do Imposto...

Quem é isento do Imposto de Renda poderá ter inscrição gratuita...

Cidadãos que sejam isentos de apresentar a declaração anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) poderão ter garantida a gratuidade em inscrições...

Receita libera pagamento do último lote de restituições do Imposto de...

Agência Brasil A Receita Federal libera hoje (15) o crédito bancário do sétimo e último lote regular de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa...

Imposto de Renda, penhor e Direito Eleitoral são temas dos lançamentos...

COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 028 – 2016 (13/12 a 20/12) Por Giuliano F. Miotto, advogado, consultor patrimonial e Diretor Presidente do Instituto Liberdade e Justiça.   DIREITO TRIBUTÁRIO Preço...

Isenção de IR em ganho de capital na venda de imóvel...

A isenção do Imposto de Renda sobre ganho de capital nas operações de alienação de imóvel, prevista no artigo 39 da Lei 11.196/05, também...

Paciente com câncer tem direito à isenção do IR mesmo sem...

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta contra sentença da 8ª Vara da Seção Judiciária de...

Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou...

Bens adquiridos por doação ou herança poderão vir a sofrer a incidência de Imposto de Renda, caso seja aprovado o Projeto de Lei do...

Laudo de médico particular serve para obter isenção de Imposto de...

A Receita Federal não pode exigir apenas laudos emitidos por médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde para conceder isenção de Imposto de Renda...

Receita abre consulta a terceiro lote de restituição do Imposto de...

A Receita Federal abre hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto Renda Pessoa Física de 2016....

Receita abre consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de...

A Receita Federal disponibilizou hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de...

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