Tag: importunação sexual

Marília Costa e Silva A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás concedeu, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (02), habeas corpus ao...

A juíza Laura Ribeiro de Oliveira, da 1a Vara Judicial da comarca de Itaberaí, condenou um homem ao pagamento de R$ 8 mil, a...

Wanessa Rodrigues Um empregador de Goiânia foi condenado a indenizar uma empregada doméstica que teria sido vítima de importunação sexual no ambiente de trabalho. A...

Dando provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão proferido pelo Tribunal de...

A 16ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, realizada entre os dias 9 e 13 de março, prepara para esta edição uma ação...

*Thais Pinhata O carnaval traz para as mulheres que optam por aproveitá-lo nas ruas uma única certeza: o assédio, seja em si, seja em outras....

Wanessa Rodrigues O juiz Ricardo Prata, da 8ª Vara Criminal de Goiânia, determinou o arquivamento de inquérito policial contra um motorista de aplicativo acusado de...

*Ana Carolina Fleury Folia, música, amigos, viagem, trabalho, descanso, estudos, família... Independente da maneira escolhida dentre as tantas opções de um feriado, o fato é...

O crime de importunação sexual, definido pela Lei nº 13.718/18, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não...

*Placidina Pires Quem não se lembra do caso do homem que ejaculou numa passageira em um ônibus em São Paulo no ano de 2017? Pois...

*Carlos Eduardo Rios do Amaral Tomemos como exemplo a seguinte situação: B pratica ato libidinoso com a menor de 14 anos Y. Qual o delito praticado...

Agência Brasil Em seu primeiro dia de despacho no Palácio do Planalto, o presidente da República em exercício, Dias Toffoli, sancionou nesta segunda-feira (24) três...

O Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) poderá enquadrar o crime de importunação sexual, agressão que transita na legislação, atualmente, entre o estupro e a contravenção...