Tag: importunação sexual
STJ rejeita desclassificação de estupro de vulnerável para importunação sexual
Dando provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão proferido pelo Tribunal de...
Semana da Justiça Pela Paz em Casa inclui ação com pedreiros...
A 16ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, realizada entre os dias 9 e 13 de março, prepara para esta edição uma ação...
Importunação sexual: arma pouco utilizada no combate à violência contra a...
*Thais Pinhata
O carnaval traz para as mulheres que optam por aproveitá-lo nas ruas uma única certeza: o assédio, seja em si, seja em outras....
Justiça arquiva inquérito contra motorista de aplicativo acusado de importunação sexual
Wanessa Rodrigues
O juiz Ricardo Prata, da 8ª Vara Criminal de Goiânia, determinou o arquivamento de inquérito policial contra um motorista de aplicativo acusado de...
Importunação sexual: rima, mas não combina com o Carnaval
*Ana Carolina Fleury
Folia, música, amigos, viagem, trabalho, descanso, estudos, família... Independente da maneira escolhida dentre as tantas opções de um feriado, o fato é...
O que é o crime de importunação sexual?
O crime de importunação sexual, definido pela Lei nº 13.718/18, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não...
Detalhes do novo crime – importunação sexual
*Placidina Pires
Quem não se lembra do caso do homem que ejaculou numa passageira em um ônibus em São Paulo no ano de 2017? Pois...
Lei 13.718 que tipifica a importunação sexual é novatio legis in...
*Carlos Eduardo Rios do Amaral
Tomemos como exemplo a seguinte situação: B pratica ato libidinoso com a menor de 14 anos Y.
Qual o delito praticado...
Importunação sexual passa a ser crime em nova lei sancionada ontem
Agência Brasil
Em seu primeiro dia de despacho no Palácio do Planalto, o presidente da República em exercício, Dias Toffoli, sancionou nesta segunda-feira (24) três...
Importunação sexual pode ser enquadrado como crime no Código Penal
O Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) poderá enquadrar o crime de importunação sexual, agressão que transita na legislação, atualmente, entre o estupro e a contravenção...