Tag: impedir
Projeto de lei pune quem impedir cidadão de filmar ou fotografar...
O Projeto de Lei 4564/19 tipifica como crime a ação de impedir alguém de fotografar, filmar ou registrar operações policiais. A pena é detenção...
MP de Goiás quer impedir cobrança de taxas vinculadas ao IPTU...
As promotoras de Justiça Suelena Carneiro Caetano Fernandes Jayme e Ana Paula Antunes Vieira Nery, titulares das 10ª e da 18ª Promotorias de Justiça...
Senado aprova penalização para quem impedir amamentação em local público
O Senado aprovou, em regime de urgência, projeto para penalizar, com multa, a violação do direito à amamentação. O texto (PLS 514/2015) assegura o...
MP aciona município de Goianésia para impedir uso de verba pública...
Os promotores de Justiça Antônio de Pádua e Felipe Oltramari ajuizaram ação civil pública, nesta quarta-feira (27/2), contra o município de Goianésia para suspender...
Vereador quer impedir Prefeitura de pagar com bosque parte da dívida...
A pedido do vereador licenciado Elias Vaz (PSB), o suplente, Cairo Salim (PROS), apresenta, em sessão nesta quinta-feira (20), na Câmara de Goiânia, requerimento...
Projeto criminaliza suspensão da atividade empresarial para impedir negociação trabalhista
O empresário que paralisar as atividades da empresa com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicação dos empregados poderá ficar...
Justiça manda Anatel mudar regras para impedir cobranças após roubo de...
Agência Brasil
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos serviços de telefonia...
MP propõe ação para impedir promoção de militares que foram para...
A promotora de Justiça Fabiana Lemes Zamalloa propôs ação civil pública contra o Estado de Goiás para que seja imposta ao Executivo estadual a...
Rejeitado pedido para impedir execução provisória da pena de dois condenados
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) aos Habeas Corpus (HCs) 152019 e 152881, impetrados pelas defesas de...
Vereador vai acionar a Justiça para tentar impedir lançamento de livro...
Impedir o lançamento do livro do serial killer Tiago Henrique Gomes da Rocha, previsto para ocorrer no próximo mês, é o que pretende o...
Ação do MP quer impedir a instalação de estacionamento na área...
O promotor de Justiça Juliano de Barros Araújo propôs ação civil pública contra a Prefeitura de Goiânia, a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg),...
OAB-GO quer barrar votação em massa de 50 novas súmulas pelo...
A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) realizará sessão extraordinária na próxima segunda-feira (13) para votação de cerca de 50 enunciados...
CNMP decide que não pode impedir procuradores de falar sobre investigações
O Conselho Nacional do Ministério Público não pode impedir previamente membros do MP de falar sobre investigações em andamento, mas possíveis abusos e excessos...
MP quer impedir que advogados da Saneago defendam ex-diretores acionados por...
A promotora de Justiça Fabiana Lemes Zamalloa do Prado recomendou ao presidente da Saneago, José Taveira, e ao chefe da procuradoria jurídica da empresa...
MPF/GO quer impedir que sites oficiais promovam a defesa pessoal de...
Assegurar que a União não utilize nem permita que seus sites oficiais e redes institucionais sejam utilizados com o objetivo de promover a defesa...
MPF/GO ajuíza ação para impedir bloqueio de rodovias durante protestos contra...
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) ajuizou, nesta sexta-feira (15), Ação Civil Pública (ACP), com pedido de antecipação de tutela liminar, para que...
MPF/GO quer impedir participação de estrangeiros em atos políticos relacionados ao...
O Ministério Público Federal em Goiás recomendou, nesta sexta-feira (15), que órgãos de segurança pública do Estado, dentro de suas áreas de atuação, impeçam...
PL quer impedir propagandas em placas e postes públicos em Goiás
O Projeto de Lei nº 2612/15, de autoria do deputado Bruno Peixoto (PMDB), pretende proibir a afixação de propagandas em todos os postes de...
Aprovado projeto que visa impedir cobrança abusiva por remarcação de passagem...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto que pretende impedir que as empresas aéreas cobrem “preços...
Projeto de lei quer impedir cobrança adicional por entrega e montagem...
Um projeto de lei apresentado nesta quarta-feira (19), pelo deputado estadual Francisco Júnior (PSD) na Assembleia Legislativa de Goiás, impede a cobrança de taxa...
