sábado, 27 de novembro de 2021
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MP quer impedir que professores sejam penalizados por abordagem sobre ideologia...

O Ministério Público de Goiás (MPGO) propôs ação pública contra o município de Valparaíso de Goiás para que este suspenda efeitos de artigo da...

Doenças podem te impedir de assumir cargo público

Infelizmente, existem doenças que impedem você de assumir um cargo público. Vamos acompanhar agora as regras e exceções! No edital do concurso público, estão descritas...

Projeto de lei pune quem impedir cidadão de filmar ou fotografar...

O Projeto de Lei 4564/19 tipifica como crime a ação de impedir alguém de fotografar, filmar ou registrar operações policiais. A pena é detenção...

MP de Goiás quer impedir cobrança de taxas vinculadas ao IPTU...

As promotoras de Justiça Suelena Carneiro Caetano Fernandes Jayme e Ana Paula Antunes Vieira Nery, titulares das 10ª e da 18ª Promotorias de Justiça...

Senado aprova penalização para quem impedir amamentação em local público

O Senado aprovou, em regime de urgência, projeto para penalizar, com multa, a violação do direito à amamentação. O texto (PLS 514/2015) assegura o...

MP aciona município de Goianésia para impedir uso de verba pública...

Os promotores de Justiça Antônio de Pádua e Felipe Oltramari ajuizaram ação civil pública, nesta quarta-feira (27/2), contra o município de Goianésia para suspender...

Vereador quer impedir Prefeitura de pagar com bosque parte da dívida...

A pedido do vereador licenciado Elias Vaz (PSB), o suplente, Cairo Salim (PROS), apresenta, em sessão nesta quinta-feira (20), na Câmara de Goiânia, requerimento...

Projeto criminaliza suspensão da atividade empresarial para impedir negociação trabalhista

O empresário que paralisar as atividades da empresa com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicação dos empregados poderá ficar...

Justiça manda Anatel mudar regras para impedir cobranças após roubo de...

Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos serviços de telefonia...

MP propõe ação para impedir promoção de militares que foram para...

A promotora de Justiça Fabiana Lemes Zamalloa propôs ação civil pública contra o Estado de Goiás para que seja imposta ao Executivo estadual a...

Rejeitado pedido para impedir execução provisória da pena de dois condenados

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) aos Habeas Corpus (HCs) 152019 e 152881, impetrados pelas defesas de...

Vereador vai acionar a Justiça para tentar impedir lançamento de livro...

Impedir o lançamento do livro do serial killer Tiago Henrique Gomes da Rocha, previsto para ocorrer no próximo mês, é o que pretende o...

Ação do MP quer impedir a instalação de estacionamento na área...

O promotor de Justiça Juliano de Barros Araújo propôs ação civil pública contra a Prefeitura de Goiânia, a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg),...

OAB-GO quer barrar votação em massa de 50 novas súmulas pelo...

A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) realizará sessão extraordinária na próxima segunda-feira (13) para votação de cerca de 50 enunciados...

CNMP decide que não pode impedir procuradores de falar sobre investigações

O Conselho Nacional do Ministério Público não pode impedir previamente membros do MP de falar sobre investigações em andamento, mas possíveis abusos e excessos...

MP quer impedir que advogados da Saneago defendam ex-diretores acionados por...

A promotora de Justiça Fabiana Lemes Zamalloa do Prado recomendou ao presidente da Saneago, José Taveira, e ao chefe da procuradoria jurídica da empresa...

MPF/GO quer impedir que sites oficiais promovam a defesa pessoal de...

Assegurar que a União não utilize nem permita que seus sites oficiais e redes institucionais sejam utilizados com o objetivo de promover a defesa...

MPF/GO ajuíza ação para impedir bloqueio de rodovias durante protestos contra...

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) ajuizou, nesta sexta-feira (15), Ação Civil Pública (ACP), com pedido de antecipação de tutela liminar, para que...

MPF/GO quer impedir participação de estrangeiros em atos políticos relacionados ao...

O Ministério Público Federal em Goiás recomendou, nesta sexta-feira (15), que órgãos de segurança pública do Estado, dentro de suas áreas de atuação, impeçam...

PL quer impedir propagandas em placas e postes públicos em Goiás

O Projeto de Lei nº 2612/15, de autoria do deputado Bruno Peixoto (PMDB),  pretende proibir a afixação de propagandas em todos os postes de...

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