sábado, 19 de outubro de 2019




Início Tags Impedimento

Tag: impedimento

Adesão voluntária à arbitragem impede consumidor de buscar Judiciário para resolver...

​​​A cláusula compromissória, que determina a solução de conflitos por meio de arbitragem, é nula quando imposta ao consumidor. No entanto, é possível a...

Candidato impedido de se inscrever em curso das Forças Armadas, devido...

Wanessa Rodrigues Um candidato que havia sido impedido de se inscrever no curso de Formação e Graduação de Sargento das Forçar Amadas, devido à idade,...

Após consolidação da propriedade, juiz não pode restringir direito de credor...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato...

Considerado nulo decreto da prefeitura de Minaçu que impedia empresas de...

Wanessa Rodrigues A juíza Thaís Lopes Lanza Monteiro, da Vara da Fazenda Pública de Minaçu, decretou a nulidade de parte do Decreto Municipal nº 1.161/2017,...

Candidata impedida de tomar posse por causa da ausência de um...

Uma candidata aprovada no concurso da prefeitura de Goiânia para a área da Educação e que foi impedida de tomar posse por causa da...

Condenação por litigância de má-fé não impede concessão de justiça gratuita

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de bancário para que lhe seja concedido o benefício da...

Investigação impediu visita de ministra a complexo prisional de Aparecida de...

Um fato chamou atenção durante a entrevista coletiva concedida por integrantes do Ministério Público de Goiás; da Polícia Civil e da Diretoria Geral de...

Candidata impedida de tomar posse por causa de endereço consegue nomeação...

Uma candidata aprovada no concurso de Agente Comunitário de Saúde (ACS), da prefeitura de Goiânia, e que foi impedida de tomar posse por causa...

Justiça impede investigados da BRF de frequentar frigoríficos

Após o fim da prisão temporária de executivos da BRF Brasil, o juiz federal André Wasilewski Duszczak, da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa,...

Planalto marca para segunda posse de Cristiane Brasil no Ministério do...

O Palácio do Planalto informou que a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho será nesta segunda-feira (22/01), às 9...

Membro do MP sob investigação disciplinar ou punido não pode exercer...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na terça-feira (4), durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2017, proposta de resolução que...

Impedimento do exercício da advocacia por parlamentar independe de esfera de...

A regra que impede o parlamentar de atuar como advogado contra ou a favor de ente público, prevista no artigo 30 do Estatuto da...

Candidato de Goiás que comprovou ser negro por meio de fotografias...

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e o Instituto AOCP terão de assegurar a um candidato de Goiás participação em concurso público para...

Projeto veda promoção de juiz do trabalho que desconsiderar jurisprudência

Tramita no Senado Projeto de Lei, (PLS) 27/2017, que impede a promoção, bem como o acesso aos Tribunais Regionais do Trabalho e ao Tribunal...

Conselheiros pedem vista ao pedido de impedimento de Marconi

Em pauta da sessão plenária administrativa, realizada na quarta-feira (15) na OAB-GO, os conselheiros da Ordem pediram vista ao pedido de impedimento do governador...

Últimas Notícias