quarta-feira, 08 de dezembro de 2021
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Tag: impeachment

Conselho Pleno da OAB entende não ter fundamento pedido de impeachment...

O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em caráter extraordinário nesta terça-feira (24), aprovou o parecer que aponta a inexistência de crime de responsabilidade...

Conselho Federal da OAB adia sessão para debater impeachment de Bolsonaro;...

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, uma questão de ordem feita pelo conselheiro federal pelo Rio Grande do Sul Renato Figueira...

Impeachment de Trump: o que isso significa para o política, para...

Exatamente uma semana depois que as forças de segurança tiveram que defender os congressistas americanos de uma multidão enfurecida, os legisladores se reuniram na...

Rejeitada ação contra arquivamento de pedido de impeachment de ministro do...

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a Mandado de Segurança (MS 34125) impetrado contra decisão...

OAB protocola na Câmara pedido de impeachment de Temer

Agência Brasil A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou hoje (25) na Câmara dos Deputados pedido de impeachment do presidente Michel Temer. No documento, a...

OAB vai protocolar na Câmara pedido de impeachment contra Michel Temer

O Conselho Pleno da OAB votou pela abertura de processo de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de responsabilidade. Os...

Ministro do STF nega pedido para anular impeachment de Dilma

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou hoje (20) liminar protocolada pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para anular a decisão...

Indeferida liminar para abertura de impeachment de governador

O desembargador Zacarias Neves Coelho indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Junio Alves Araújo, o Major Araújo, contra...

Presidência da Assembleia rejeita impeachment contra Marconi Perillo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Helio de Sousa (PSDB), anunciou em Plenário, na sessão ordinária dessa segunda-feira (30) que o pedido de impeachment...

Teori nega pedido para suspender processo de impeachment de Dilma

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 34193, impetrado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que...

OAB diz que vai ao STF contra suspensão da votação do...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, manifestou-se na manhã desta segunda-feira (09), sobre a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir...

MPF justifica recomendação de não realização de atos sobre impeachment em...

O Ministério Público Federal de Goiás (MPF/GO) divulgou nesta quinta-feira (5) nota em que justifica recomendação para não realização de atos políticos-partidiários sobre impeachment...

MPF/GO quer impedir que sites oficiais promovam a defesa pessoal de...

Assegurar que a União não utilize nem permita que seus sites oficiais e redes institucionais sejam utilizados com o objetivo de promover a defesa...

MPF/GO ajuíza ação para impedir bloqueio de rodovias durante protestos contra...

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) ajuizou, nesta sexta-feira (15), Ação Civil Pública (ACP), com pedido de antecipação de tutela liminar, para que...

MPF/GO quer impedir participação de estrangeiros em atos políticos relacionados ao...

O Ministério Público Federal em Goiás recomendou, nesta sexta-feira (15), que órgãos de segurança pública do Estado, dentro de suas áreas de atuação, impeçam...

Advogado questiona troca de cargos por votos para barrar impeachment

O advogado Adelmo da Silva Emerenciano protocolou na manhã desta quarta-feira (13/4) uma ação popular na 2ª Vara Federal de Campinas questionando a oferta...

MPF recomenda não promoção de atos político-partidários sobre impeachment em órgão...

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) expediu, nesta segunda-feira (4),  recomendação a 39 órgãos e autarquias federais em Goiás para que não realizem,...

Rosa Weber nega inclusão do depoimento de Delcídio no processo de...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, não conheceu do Mandado de Segurança (MS) 34090, impetrado pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá...

OAB protocola pedido de impeachment da presidente da República

A OAB Nacional protocolou nesta segunda-feira (28) pedido de impeachment da presidente da República. Acompanhado por centenas de advogados, conselheiros federais e presidentes de...

Conselho Federal da OAB decide apoiar pedido de impeachment de Dilma

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu acompanhar o voto do relator e aderir ao pedido de impeachment da presidenta...

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