segunda-feira, 27 de junho de 2022
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Juiz determina indisponibilidade de imóvel doado à Igreja Universal sem...

Wanessa Rodrigues O juiz Otacílio de Mesquita Zago, da 13ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, concedeu tutela de urgência para determinar a indisponibilidade de...

Juíza declara nula consolidação de imóvel após banco não esgotar todos...

A juíza Mônica de Cassia Thomaz Perez Reis Lobo, da 1ª Vara Cível do Foro Regional XV – Butantã, em São Paulo, declarou nula...

Juiz determina que banco deposite valor de financiamento imobiliário não repassado...

Wanessa Rodrigues Cerca de 48 horas após o protocolo do pedido, o juiz Sebastião José de Assis Neto, da 22ª Vara Cível de Goiânia, deferiu...

Vendedor tem de indenizar por falhas na construção de imóvel, que...

A juíza Patrícia Dias Bretas, em auxílio no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 1ª Instância (NAJ) da comarca de...

Juiz autoriza cancelamento de cláusula de inalienabilidade de imóvel após morte...

Wanessa Rodrigues O juiz William Fabian, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, determinou o cancelamento da cláusula de inalienabilidade,...

Cláusula abusiva: empreendedoras imobiliárias terão de restituir consumidora de forma imediata...

Wanessa Rodrigues Mesmo em casos em que o comprador der causa à rescisão de contrato de compra de imóvel, constitui cláusula abusiva a que prevê...

MRV é condenada a restituir e indenizar consumidor por atraso...

Wanessa Rodrigues A MRV Engenharia e Participações Ltda. foi condenada a indenizar um consumidor por não ter providenciado documentos necessários para financiamento imobiliário. O comprador...

Justiça nega rescisão contratual e devolução de valores pagos a compradores...

Wanessa Rodrigues O juiz Aureliano Albuquerque Amorim, substituto em segundo grau no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), manteve sentença que negou pedido de rescisão...

Liminar suspende atos expropriatórios de imóvel que seria levado a leilão,...

Wanessa Rodrigues O juiz Eduardo do Nascimento, da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia, concedeu liminar para suspender atos expropriatórios de imóvel que foi penhorado...

Justiça suspende leilão de imóvel que não teve venda anunciada em...

Um casal conseguiu na Justiça suspender leilão de imóvel após instituição financeira descumprir cláusulas do contrato de financiamento imobiliário. Na defesa dos proprietários do...

Consumidor consegue no TJGO liminar para suspender cobrança de parcelas de...

Wanessa Rodrigues Um consumidor conseguiu na Justiça liminar para suspender cobranças de parcelas relativas a contrato de compra e venda de um imóvel com alienação...

TJGO suspende efeitos de decisão que determinou desocupação de imóvel locado...

Wanessa Rodrigues O desembargador Fernando de Castro Mesquita, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), suspendeu, liminarmente, a eficácia de decisão...

Consumidora que busca rescisão contratual com loteadora poderá se manter na...

Wanessa Rodrigues A proprietária de um imóvel no Loteamento Quinta da Boa Vista, em Aparecida de Goiânia, conseguiu na Justiça o direito de permanecer na...

Justiça determina leilão de imóvel da extinta Choperia Flamingo para quitar...

Wanessa Rodrigues A Justiça do Trabalho determinou a realização de leilão de um imóvel pertencente à Choperia e Restaurante Flamingo Ltda. (extinta Choperia Flamingo) para...

Mulher consegue na Justiça liminar para suspender leilão de imóvel destinado...

Wanessa Rodrigues Uma mulher conseguiu na Justiça liminar para suspender leilão de um imóvel de sua propriedade e que foi penhorado em ação de execução...

Justiça afasta precatório e determina penhora sobre município para pagamento de...

A Justiça determinou a penhora on-line de R$ 710.359,32 nas contas do Município de Goiânia para pagamento de indenização aos proprietários de um imóvel...

Construtora é condenada a restituir e indenizar consumidor por atraso de...

Wanessa Rodrigues Uma construtora foi condenada a restituir e indenizar um consumidor por atraso de mais de um ano na entrega de imóvel. O juiz...

Iphan terá de custear obras de conservação e reparação de imóvel...

Wanessa Rodrigues O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) terá de custear as obras de conservação e reparação de um imóvel tombado na...

Retenção de 50%: valor de corretagem não deve ser incluído em...

Wanessa Rodrigues A juíza Ligia Maria Tegao Nave, da 2ª Vara Cível do Foro Regional X – Ipiranga, de São Paulo, retificou sentença para não...

Consumidor consegue na Justiça direito de cessar pagamento de imóvel entregue...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deferiu pedido para cessar o pagamento de prestações de um imóvel adquirido em...

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