terça-feira, 15 de junho de 2021




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Convênio regulariza imóveis em áreas da Cúria Metropolitana, em Goiânia

A Agência Goiana de Habitação e Arquidiocese de Goiânia assinaram convênio de auxílio técnico para o cadastramento das famílias que moram em áreas de...

Novas regras para desistência de imóvel devem nortear decisões judiciais

Como forma de minimizar os impactos negativos do aumento no número de distrato (desistência por parte do comprador) no setor imobiliário, governo federal, empresários...

Prefeitura regulariza imóveis de 246 famílias em dois bairros da capital

O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, aprovou na semana passada a regularização fundiária de dois bairros da capital, o Setor Expansão Grande Retiro, localizado...

Ibedec-GO quer que construtora fixe, em contrato, data para entrega de...

O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo – Seção Goiás (Ibedec-GO) ingressou com Ação Civil Pública requerendo que todos os...

Fundo Nacional Antidrogas vai leiloar 196 imóveis ligados ao tráfico

 Agência Brasil O Fundo Nacional Antidrogas (Funad) colocou à venda 196 imóveis, de acordo com portaria conjunta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e...

Audiência pública debate legalidade da cobrança de taxas na venda de...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública em 9 de maio, a partir das 14h, para debater a legitimidade passiva da incorporadora...

Ibedec pede que construtora MRV estipule data para entrega de imóveis

O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo – Seção Goiás (Ibedec-GO) ingressou nessa segunda-feira (14/3) Ação Civil Pública requerendo que...

Justiça entende que Caixa não é responsável pela qualidade dos imóveis...

A Justiça Federal entendeu que a Caixa Econômica Federal não é responsável pela qualidade dos imóveis que financia. O entendimento foi manifestado em ação...

STJ suspende ações sobre cobrança de corretagem de imóveis em todo...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou, na MC 25.323/SP, a suspensão de todas as ações em trâmite...

Para combater Aedes aegypti, imóveis poderão ser vistoriados sem autorização

Para combater o mosquito Aedes aegypti, as autoridades poderão entrar a força em imóveis abandonados para checar se há no local focos de reprodução. A...

41% dos compradores devolveram os imóveis em 2015

Pesquisa divulgada pela agência de risco Fitch Ratings aponta que o aumento no número de distratos deve ameaçar as construtoras em 2016. Chama-se distrato...

Justiça autoriza entrada de agentes de saúde em imóveis fechados em...

Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público, o juiz Liciomar Fernandes da Silva concedeu autorização judicial para que agentes de saúde e servidores das Secretarias...

Brasil precisa cadastrar 146,6 milhões de hectares de área rural até...

O prazo para que os produtores rurais façam o Cadastro Ambiental Rural (CAR) termina em 5 de maio de 2016 e, até lá, 146,6...

Imóveis acima de dois andares devem ter grades de proteção

Aprovado em segunda votação pela Câmara de Goiânia projeto do vereador Zander Fábio (PSL) que obriga as construtoras e empresas individuais a efetuar a...

Lei institui Alvará de Aceite para regularizar construções em Aparecida

Foi promulgada e publicada no Diário Oficial de Aparecida desta quinta-feira (22) a Lei Complementar nº 105 de 08 de outubro de 2015, que...

Residencial terá de ressarcir cliente por venda de imóveis acima do...

O Residencial Lyceu Ltda., em Goiânia, foi condenado a outorgar escritura pública de compra e venda de dois apartamentos a Joaquim Martins da Silva...

Justiça manda Incra regularizar cadastros de assentados e de imóveis para...

A Justiça determinou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que institua no prazo de um ano os cadastros de potenciais assentados...

Corregedoria promove workshop de Registro de Imóveis

A Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) promove, nesta quinta-feira (6), o workshop do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis de Goiás, no Auditório...

Estado ainda tem 32 mil imóveis para regularizar. 10 mil só...

Apesar de várias ações da Agência Goiana de Habitação (Agehab) Goiás tem ainda 32 mil imóveis sob domínio do Estado para serem regularizados. Este...

ESA promove palestra sobre arrematação de imóveis

A OAB-GO, por meio da Escola Superior de Advocacia oferece nesta segunda-feira (3), uma palestra sobre arrematação de imóveis nos leilões judiciais de acordo...

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