domingo, 05 de dezembro de 2021
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Novo Código Tributário Municipal isenta de IPTU imóveis de clubes de...

O projeto do novo Código Tributário Municipal (CTM), que tramita na Câmara de Vereadores desde a última quinta-feira (9/9), prevê a isenção de Imposto...

Juiz determina adjudicação compulsória de lotes após negativa de empresa em...

Wanessa Rodrigues O juiz Marcus Vinícius Alves de Oliveira, da 4ª Vara Cível de Goiânia, determinou a adjudicação compulsória de dois lotes em um loteamento...

Juíza declara nulidade de cobrança de ITU sobre imóveis ainda não...

Wanessa Rodrigues A juíza Vanessa Estrela Gertrudes, da Vara da Fazendo Pública Municipal de Goiânia, declarou a nulidade de cobrança de imposto territorial urbano (ITU)...

Confira como como declarar compra e venda de imóvel no Imposto...

Agência Brasil Um dos momentos que mais geram dúvidas na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda (IR) consiste na venda e na...

Juíza concede liminar para impedir venda de 30 lotes que tiveram...

Wanessa Rodrigues A juíza Christiane Gomes Falcão Wayne, do 4º Vara Cível Aparecida de Goiânia, concedeu liminar para bloquear a venda de 30 lotes que...

Sancionada lei que permite venda direta ou doação de imóveis urbanos...

O governador Ronaldo Caiado sancionou no penúltimo dia do ano de 2020 a lei Nº 20.954, que dispõe sobre a regularização fundiária de ocupação...

Consumidor de Senador Canedo consegue na Justiça suspender pagamento de financiamento...

DESTAQUE9Wanessa Rodrigues Um consumidor de Senador Canedo conseguiu na Justiça tutela provisória de urgência para suspender pagamento de parcelas referentes ao financiamento de três lotes...

Belga que tentou burlar leis brasileiras, tem pedido de nulidade de...

Wanessa Rodrigues A juíza Ana Lúcia Vieira do Carmo, da 19ª Vara Cível do Rio de Janeiro, negou pedido de um homem belga para anular...

Em tempos de crise, imóveis se sobressaem como garantias de dívidas...

Fortemente impactados pela grave crise econômica causada pelo novo coronavírus, famílias e empresas quase triplicaram o volume de pedidos de crédito com garantia em...

Promessa ou compromisso?

*Diego Amaral Todos os dias são firmados vários instrumentos particulares para vendas e compras de imóveis. Quando a compra se dá à vista, o instrumento...

TJGO julga extinta ação rescisória que objetivava desconstituir partilha de bens...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) julgou extinta uma ação rescisória para desconstituição de sentença que determinou a partilha de imóveis de...

Publicada lei que dispensa “habite-se” para famílias regularização de imóveis de...

Famílias de baixa renda poderão regularizar imóveis sem o “habite-se”, documento expedido pelas prefeituras que atesta que a estrutura está pronta para ser habitada. A...

Desapropriação de imóveis localizados na Avenida Leste-Oeste: inaplicabilidade da súmula 619...

*Donner Henryck Freitas de Lima Maia Indenização decorrente de desapropriação deve ser paga de forma justa, prévia e em dinheiro. É incontestável a máxima jurídica de...

Após questionamento de antigos donos, Justiça mantém arrematação de imóveis realizada...

Wanessa Rodrigues A Justiça manteve válida arrematação de imóveis em Pontalina de Goiás, que havia sido questionada pelos antigos proprietários sob a alegação de vícios...

Funcionários de construtoras não precisam de inscrição em conselho para vender...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal contra denunciada por exercício ilegal da profissão de corretora...

MP-GO apura notificação expedida pela Prefeitura de Goiânia para atualização cadastral...

O promotor de Justiça Gescé Cruvinel, da 59ª Promotoria de Goiânia, com atribuição em matéria tributária, expediu ofício nesta semana à Secretaria Municipal de...

Imóveis de programa habitacional da União operado pela Caixa são imunes...

O Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira (17), deu provimento ao recurso da Caixa Econômica Federal contra o município de São Vicente...

Quais são os direitos de quem não consegue continuar pagando financiamento...

Muitas pessoas sonham em adquirir um imóvel, seja para moradia ou para começar o seu próprio negócio. Mas, diante de um cenário econômico e...

Venda de imóveis às avessas!

*Ana Cristina Dias Em tempos de inovações, está nascendo um novo negócio imobiliário, às avessas. Ele acontece quando o comprador de um lote se compromete a...

Divergências entre as características dos imóveis e as informações prestadas à...

Proprietários de imóveis dispostos a corrigir de forma espontânea as divergências entre as características atuais dos imóveis e as informações que constam na base...

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