segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020




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Promessa ou compromisso?

*Diego Amaral Todos os dias são firmados vários instrumentos particulares para vendas e compras de imóveis. Quando a compra se dá à vista, o instrumento...

TJGO julga extinta ação rescisória que objetivava desconstituir partilha de bens...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) julgou extinta uma ação rescisória para desconstituição de sentença que determinou a partilha de imóveis de...

Publicada lei que dispensa “habite-se” para famílias regularização de imóveis de...

Famílias de baixa renda poderão regularizar imóveis sem o “habite-se”, documento expedido pelas prefeituras que atesta que a estrutura está pronta para ser habitada. A...

Desapropriação de imóveis localizados na Avenida Leste-Oeste: inaplicabilidade da súmula 619...

*Donner Henryck Freitas de Lima Maia Indenização decorrente de desapropriação deve ser paga de forma justa, prévia e em dinheiro. É incontestável a máxima jurídica de...

Após questionamento de antigos donos, Justiça mantém arrematação de imóveis realizada...

Wanessa Rodrigues A Justiça manteve válida arrematação de imóveis em Pontalina de Goiás, que havia sido questionada pelos antigos proprietários sob a alegação de vícios...

Funcionários de construtoras não precisam de inscrição em conselho para vender...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal contra denunciada por exercício ilegal da profissão de corretora...

MP-GO apura notificação expedida pela Prefeitura de Goiânia para atualização cadastral...

O promotor de Justiça Gescé Cruvinel, da 59ª Promotoria de Goiânia, com atribuição em matéria tributária, expediu ofício nesta semana à Secretaria Municipal de...

Imóveis de programa habitacional da União operado pela Caixa são imunes...

O Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira (17), deu provimento ao recurso da Caixa Econômica Federal contra o município de São Vicente...

Quais são os direitos de quem não consegue continuar pagando financiamento...

Muitas pessoas sonham em adquirir um imóvel, seja para moradia ou para começar o seu próprio negócio. Mas, diante de um cenário econômico e...

Venda de imóveis às avessas!

*Ana Cristina Dias Em tempos de inovações, está nascendo um novo negócio imobiliário, às avessas. Ele acontece quando o comprador de um lote se compromete a...

Divergências entre as características dos imóveis e as informações prestadas à...

Proprietários de imóveis dispostos a corrigir de forma espontânea as divergências entre as características atuais dos imóveis e as informações que constam na base...

Justiça proíbe novas transferências de imóveis do polo empresarial à prefeitura...

Acatando recurso da promotora de Justiça Ana Paula Antunes Nery, em substituição na 18ª Promotoria de Justiça de Aparecida de Goiânia, o Tribunal de...

Cartório implanta projeto que prevê doação de papéis para reciclagem

A importância do desenvolvimento de projetos sustentáveis é cada vez mais percebida pelas organizações corporativas. Independente da motivação que leva empresas a adotarem a...

Sancionada lei que dispõe sobre regularização de imóveis ocupados por igrejas

A Governadoria sancionou a Lei nº 20.229, de 18 de junho de 2018, que dispõe sobre a regularização fundiária de imóveis urbanos de domínio...

ATC/GO divulga segundo vídeo em que mostra importância do registro da...

A ATC/GO (Associação dos Titulares de Cartórios de Goiás (ATC/GO) está dando sequência a produção de vídeos cômicos para difusão da boa imagem e...

Proposta permite embargo de terceiros em contrato de compra e venda...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8200/17, que permite a interposição de embargos de terceiros que sejam fundados em alegação de...

Mantida decisão que revogou doação de imóveis por ingratidão de ex-mulher

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, por reconhecer ingratidão, revogou a...

ESA-GO sedia hoje palestra com Leandro Marmo sobre nulidades do leilão...

Nesta terça-feira (31), a partir das 19 horas, o advogado Leandro Marmo Carneiro Costa (foto),  sócio do escritório João Domingos Advogados Associados, faz palestra, ...

ATC alerta que em GO continuam sendo exigidas certidões negativas para...

De forma unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não é preciso comprovar a quitação de créditos tributários, contribuições federais e outras...

Câmara aprova multipropriedade para imóveis compartilhados por tempo determinado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 7553/17, da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que cria uma nova...

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