sexta-feira, 15 de outubro de 2021




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Leilão de imóvel é suspenso para que leiloeiro adeque edital à...

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Projeto de lei estabelece regras para remoção de conteúdos em redes...

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Imagens retocadas digitalmente deverão vir com aviso ao consumidor

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 5555/13, na forma do substitutivo apresentado, para tipificar nova forma de violência...

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É desnecessária a divulgação de material pornográfico infantil para caracterizar crime de pedofilia. Esse foi o entendimento adotado pela 3ª Turma do TRF1 ao...

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Imagens são apreendidas em casa de artista plástica goiana

Foi cumprido na residência de Ana Paula Dornelas Guimarães de Lima, artista plástica conhecido por Ana Smile, mandado de busca e apreensão de imagens...

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