sexta-feira, 15 de outubro de 2021




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Farmácias e postos deverão notificar idosos sobre a disponibilidade de medicamentos

Morador de Aparecida pode agendar pela internet emissão de carteira de identidade pela inte De autoria do deputado Lucas Calil (PSD) tramita na Assembleia Legislativa...

Promotor exige regularização das vagas para idosos na área azul em...

O promotor de Justiça Haroldo Caetano Silva está recomendando à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade de Goiânia a implementação do número mínimo...

Adriana Accorsi quer que idosos tenham exames agendados com prazo de...

A Assembleia Legislativa recebeu o projeto nº 1736/18 de autoria da deputada Adriana Accorsi (PT). O objetivo da proposta é regulamentar o prazo de...

Setransp não pode exigir que idosos façam recadastramento anual do Passe...

O juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível da comarca de Goiânia, determinou que o Setransp (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano...

Vereadora Priscilla propõe isenção parcial de IPTU para idosos

A vereadora Priscilla Tejota (PSD) apresentou, na semana passada, projeto que prevê alterações no Código Tributário do Município de Goiânia, garantindo a aposentados e...

Promotor recomenda medidas emergenciais de imunização a idosos em abrigos de...

O promotor Haroldo Caetano, titular da 65ª Promotoria de Justiça de Goiânia, com atribuição na Defesa do Idoso, encaminhou ofício à secretária de Saúde...

MP aciona município de Firminópolis para que disponibilize abrigo público para...

O Ministério Público de Goiás propôs ação civil pública de obrigação de fazer e não fazer, com pedido liminar, com o objetivo de condenar...

Cota para idosos em concursos tem parecer pela aprovação na CCJ

Pelo menos 5% das vagas de concursos públicos poderão ser destinadas a candidatos com mais de 60 anos, ressalvados os casos em que a...

IBDFAM pede que advogados com mais de 60 anos tenham preferência...

Marília Costa e Silva A presidente das Comissões do Idoso do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Nacional e em Goiás, a advogada Maria...

Nova lei determina instalação de semáforos para pedestres com sinal sonoro...

Apresentado pela vereadora Sabrina Garcêz (PMB) em 2017,o projeto que acrescenta dispositivos ao Estatuto do Pedestre (Lei nº 8.644/2008), com o objetivo de beneficiar...

MP investiga ex-diretores de instituições por desvio de bens de idosos

A 3ª Promotoria de Justiça de Inhumas, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Centro de Inteligência do...

Sindicado promove campanha para auxílio a casa que atende idosos

O Sindicato dos Oficiais de Justiça em Goiás (Sindojusgo) cestá realizando campanha para arrecadar produtos de higiene pessoal e de limpeza, leite em pó...

Projeto de lei determina que universidades ofereçam curso de extensão a...

Agência Brasil Projeto de lei do Senado que obriga as instituições de ensino superior a oferecer cursos e programas de extensão a pessoas idosas foi...

SindJustiça pleiteia redução de parcelas da URV para idosos e doentes

O Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça (SindJustiça) protocolizou junto ao TJGO, nesta nesta sexta (09), o ofício solicitando a redução do número...

Idosos poderão contar com medidas protetivas de urgência contra agressores

Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), na semana passada, aumenta a proteção aos idosos que enfrentam situação de violência ou exploração econômica...

Itaú é condenado a reparar danos a idosos vítimas de estelionato...

O Banco Itaú deverá cumprir uma série de medidas para sanar os danos causados aos usuários de sua agência na cidade de Goianésia, acionada...

PL propõe criar cursos profissionalizantes para idosos

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 3368/16, que propõe a criação de cursos...

Doações a fundos do idoso poderão ser deduzidas diretamente do Imposto...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2834/15, do Senado Federal, que permite a dedução direta do Imposto de Renda (IR) das...

Falsa advogada acusada de aplicar golpes em idosos é condenada a...

Acusada de aplicar golpes em 61 idosos, a falsa advogada Angélica Alves Guimarães, de Quirinópolis, foi condenada a 8 anos e 4 meses de...

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O desembargador Leandro Crispim, da 2° Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), negou provimento para confirmar a decisão de...

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