sexta-feira, 16 de abril de 2021




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Tag: idosos

Educação financeira: cartilha alerta idosos sobre uso consciente de aposentadorias

A Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia disponibilizou em seu portal, na última semana, uma cartilha com informações de educação financeira...

Benefício assistencial para idosos e PcDs do INSS tem alcance reduzido,...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), oferecido mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos e pessoas com deficiência (PcDs), subiu de...

Portaria regulamenta tramitação preferencial de processos de menores, idosos e doentes...

O presidente do TRT-18, desembargador Paulo Pimenta, editou a Portaria 1459/2020 que regulamenta a prioridade de tramitação dos processos em que são partes menores...

Juíza determina desbloqueio de 50% de valor penhorado em ação trabalhista...

Wanessa Rodrigues A juíza Eunice Fernandes de Castro, da 9ª Vara do Trabalho da Capital, determinou o desbloqueio de 50% de valor penhorado em ação trabalhista...

Criada vara especializada em crimes contra criança e adolescente, pessoas com...

O Poder Judiciário goiano passa a contar com uma vara com competência para o processo e julgamento de ações penais contra vítimas vulneráveis, ou...

Amil tem de custear tratamento de idosos do RJ que estão...

O juiz Salomão Afiune, plantonista na comarca de Goiânia, determinou que a Amil Assistência Médica Internacional S/A. custei internação e tratamento médico a um...

Cartórios passam a monitorar transações envolvendo herança, venda de imóveis, movimentação...

Agência Brasil Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a pandemia de Covid-19. A partir...

Cartórios podem realizar diligências para evitar violações patrimoniais e financeiras contra...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, na segunda-feira (22), a Recomendação 46/2020, que dispõe sobre medidas preventivas para que se evitem atos de...

Pessoas com deficiência, idosos e jovens de baixa renda terão passe...

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu liminar determinando a concessão do passe livre às pessoas com deficiência, aos idosos e aos jovens de baixa...

Fóruns Cível e Criminal vão fiscalizar uso de vagas reservadas...

O uso correto do estacionamento dos fóruns cível e criminal, especialmente o respeito às vagas reservadas para pessoas com deficiência, gestantes e idosos, será...

Projeto de deputado goiano muda de 60 para 65 anos idade...

O Projeto de Lei 5383/19 altera a legislação vigente para que as pessoas sejam consideradas idosas a partir dos 65 anos de idade, e...

Empresa de transporte que negar gratuidade a idoso deve fornecer comprovante,...

O idoso que tiver negado o direito à gratuidade na passagem de ônibus intermunicipal deverá solicitar da empresa de transporte um comprovante por escrito...

Projeto quer obrigar médicos a reportarem sinais de violência a crianças,...

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 1901/19, de autoria do deputado Diego Sorgatto (PSDB), que obriga o registro de violência contra...

Comissão aprova projeto que limita prisão de idoso por dívida de...

A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 2280/15, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que proíbe a prisão de idoso...

Para evitar que agressores sejam inscritos na OAB-GO, seccional vai pedir...

Marília Costa e Silva A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás vai solicitar à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP)...

Prefeitura de Goiânia convoca para recadastramento cidadãos que recebem BCP/LOAS

O Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) divulgou o novo cronograma estabelecendo as datas limites para atualização cadastral dos idosos e das pessoas com deficiência...

Deputado quer anular regulamentação sobre vagas para idosos no transporte interestadual

O Projeto de Lei 202/19 exclui a possibilidade de o Poder Executivo regulamentar a reserva de duas vagas gratuitas para idosos no transporte coletivo...

Sem regra rígida para empréstimo consignado, bancos mantêm assédio a idosos

Agência Brasil Enquanto não entram em vigor regras mais rígidas para a oferta de crédito consignado para aposentados e pensionistas, o assédio de bancos e...

Comissão aprova dedução no IR das despesas de idosos de baixa...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5854/13, do Senado, que pretende...

Mulheres, menores, idosos e deficientes terão prioridade em exames de corpo...

Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (2) a Lei 13.721/18, que estabelece prioridade à realização do exame de corpo de delito...

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