segunda-feira, 22 de julho de 2019
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Projeto quer obrigar médicos a reportarem sinais de violência a crianças,...

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 1901/19, de autoria do deputado Diego Sorgatto (PSDB), que obriga o registro de violência contra...

Comissão aprova projeto que limita prisão de idoso por dívida de...

A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 2280/15, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que proíbe a prisão de idoso...

Para evitar que agressores sejam inscritos na OAB-GO, seccional vai pedir...

Marília Costa e Silva A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás vai solicitar à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP)...

Prefeitura de Goiânia convoca para recadastramento cidadãos que recebem BCP/LOAS

O Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) divulgou o novo cronograma estabelecendo as datas limites para atualização cadastral dos idosos e das pessoas com deficiência...

Deputado quer anular regulamentação sobre vagas para idosos no transporte interestadual

O Projeto de Lei 202/19 exclui a possibilidade de o Poder Executivo regulamentar a reserva de duas vagas gratuitas para idosos no transporte coletivo...

Sem regra rígida para empréstimo consignado, bancos mantêm assédio a idosos

Agência Brasil Enquanto não entram em vigor regras mais rígidas para a oferta de crédito consignado para aposentados e pensionistas, o assédio de bancos e...

Comissão aprova dedução no IR das despesas de idosos de baixa...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5854/13, do Senado, que pretende...

Mulheres, menores, idosos e deficientes terão prioridade em exames de corpo...

Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (2) a Lei 13.721/18, que estabelece prioridade à realização do exame de corpo de delito...

Farmácias e postos deverão notificar idosos sobre a disponibilidade de medicamentos

Morador de Aparecida pode agendar pela internet emissão de carteira de identidade pela inte De autoria do deputado Lucas Calil (PSD) tramita na Assembleia Legislativa...

Promotor exige regularização das vagas para idosos na área azul em...

O promotor de Justiça Haroldo Caetano Silva está recomendando à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade de Goiânia a implementação do número mínimo...

Adriana Accorsi quer que idosos tenham exames agendados com prazo de...

A Assembleia Legislativa recebeu o projeto nº 1736/18 de autoria da deputada Adriana Accorsi (PT). O objetivo da proposta é regulamentar o prazo de...

Setransp não pode exigir que idosos façam recadastramento anual do Passe...

O juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível da comarca de Goiânia, determinou que o Setransp (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano...

Vereadora Priscilla propõe isenção parcial de IPTU para idosos

A vereadora Priscilla Tejota (PSD) apresentou, na semana passada, projeto que prevê alterações no Código Tributário do Município de Goiânia, garantindo a aposentados e...

Promotor recomenda medidas emergenciais de imunização a idosos em abrigos de...

O promotor Haroldo Caetano, titular da 65ª Promotoria de Justiça de Goiânia, com atribuição na Defesa do Idoso, encaminhou ofício à secretária de Saúde...

MP aciona município de Firminópolis para que disponibilize abrigo público para...

O Ministério Público de Goiás propôs ação civil pública de obrigação de fazer e não fazer, com pedido liminar, com o objetivo de condenar...

Cota para idosos em concursos tem parecer pela aprovação na CCJ

Pelo menos 5% das vagas de concursos públicos poderão ser destinadas a candidatos com mais de 60 anos, ressalvados os casos em que a...

IBDFAM pede que advogados com mais de 60 anos tenham preferência...

Marília Costa e Silva A presidente das Comissões do Idoso do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Nacional e em Goiás, a advogada Maria...

Nova lei determina instalação de semáforos para pedestres com sinal sonoro...

Apresentado pela vereadora Sabrina Garcêz (PMB) em 2017,o projeto que acrescenta dispositivos ao Estatuto do Pedestre (Lei nº 8.644/2008), com o objetivo de beneficiar...

MP investiga ex-diretores de instituições por desvio de bens de idosos

A 3ª Promotoria de Justiça de Inhumas, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Centro de Inteligência do...

Sindicado promove campanha para auxílio a casa que atende idosos

O Sindicato dos Oficiais de Justiça em Goiás (Sindojusgo) cestá realizando campanha para arrecadar produtos de higiene pessoal e de limpeza, leite em pó...

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