quarta-feira, 21 de outubro de 2020




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Tag: idosos

Portaria regulamenta tramitação preferencial de processos de menores, idosos e doentes...

O presidente do TRT-18, desembargador Paulo Pimenta, editou a Portaria 1459/2020 que regulamenta a prioridade de tramitação dos processos em que são partes menores...

Juíza determina desbloqueio de 50% de valor penhorado em ação trabalhista...

Wanessa Rodrigues A juíza Eunice Fernandes de Castro, da 9ª Vara do Trabalho da Capital, determinou o desbloqueio de 50% de valor penhorado em ação trabalhista...

Criada vara especializada em crimes contra criança e adolescente, pessoas com...

O Poder Judiciário goiano passa a contar com uma vara com competência para o processo e julgamento de ações penais contra vítimas vulneráveis, ou...

Amil tem de custear tratamento de idosos do RJ que estão...

O juiz Salomão Afiune, plantonista na comarca de Goiânia, determinou que a Amil Assistência Médica Internacional S/A. custei internação e tratamento médico a um...

Cartórios passam a monitorar transações envolvendo herança, venda de imóveis, movimentação...

Agência Brasil Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a pandemia de Covid-19. A partir...

Cartórios podem realizar diligências para evitar violações patrimoniais e financeiras contra...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, na segunda-feira (22), a Recomendação 46/2020, que dispõe sobre medidas preventivas para que se evitem atos de...

Pessoas com deficiência, idosos e jovens de baixa renda terão passe...

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu liminar determinando a concessão do passe livre às pessoas com deficiência, aos idosos e aos jovens de baixa...

Fóruns Cível e Criminal vão fiscalizar uso de vagas reservadas...

O uso correto do estacionamento dos fóruns cível e criminal, especialmente o respeito às vagas reservadas para pessoas com deficiência, gestantes e idosos, será...

Projeto de deputado goiano muda de 60 para 65 anos idade...

O Projeto de Lei 5383/19 altera a legislação vigente para que as pessoas sejam consideradas idosas a partir dos 65 anos de idade, e...

Empresa de transporte que negar gratuidade a idoso deve fornecer comprovante,...

O idoso que tiver negado o direito à gratuidade na passagem de ônibus intermunicipal deverá solicitar da empresa de transporte um comprovante por escrito...

Projeto quer obrigar médicos a reportarem sinais de violência a crianças,...

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 1901/19, de autoria do deputado Diego Sorgatto (PSDB), que obriga o registro de violência contra...

Comissão aprova projeto que limita prisão de idoso por dívida de...

A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 2280/15, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que proíbe a prisão de idoso...

Para evitar que agressores sejam inscritos na OAB-GO, seccional vai pedir...

Marília Costa e Silva A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás vai solicitar à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP)...

Prefeitura de Goiânia convoca para recadastramento cidadãos que recebem BCP/LOAS

O Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) divulgou o novo cronograma estabelecendo as datas limites para atualização cadastral dos idosos e das pessoas com deficiência...

Deputado quer anular regulamentação sobre vagas para idosos no transporte interestadual

O Projeto de Lei 202/19 exclui a possibilidade de o Poder Executivo regulamentar a reserva de duas vagas gratuitas para idosos no transporte coletivo...

Sem regra rígida para empréstimo consignado, bancos mantêm assédio a idosos

Agência Brasil Enquanto não entram em vigor regras mais rígidas para a oferta de crédito consignado para aposentados e pensionistas, o assédio de bancos e...

Comissão aprova dedução no IR das despesas de idosos de baixa...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5854/13, do Senado, que pretende...

Mulheres, menores, idosos e deficientes terão prioridade em exames de corpo...

Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (2) a Lei 13.721/18, que estabelece prioridade à realização do exame de corpo de delito...

Farmácias e postos deverão notificar idosos sobre a disponibilidade de medicamentos

Morador de Aparecida pode agendar pela internet emissão de carteira de identidade pela inte De autoria do deputado Lucas Calil (PSD) tramita na Assembleia Legislativa...

Promotor exige regularização das vagas para idosos na área azul em...

O promotor de Justiça Haroldo Caetano Silva está recomendando à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade de Goiânia a implementação do número mínimo...

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