segunda-feira, 30 de novembro de 2020




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Tag: idoso

Absolvido idoso que mantinha relação amorosa com mulher em asilo

Um crime ou um caso de amor? Esse foi o questionamento feito pelo juiz Luiz Antônio Afonso Júnior e pela promotora Paula Moraes de...

STF concede prisão domiciliar a idoso com enfermidade grave

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 135489, para conceder prisão domiciliar a um idoso...

Idoso de 97 anos é condenado a 14 anos de prisão...

Em julgamento realizado  no dia 6, o Tribunal do Júri de Rio Verde condenou o fazendeiro Mário Caetano da Silva, de 97 anos, a...

Idoso receberá indenização de telefônica que cobrou por serviço não contratado

Um idoso de 77 anos que teve seu nome negativado indevidamente receberá da OI S/A indenização por danos morais no valor de R$ 16...

Goiânia ganha primeira delegacia para atendimento ao idoso

A Secretaria da Mulher, Desenvolvimento Social, Igualdade Racial, Direitos Humanos e do Trabalho, a Secretaria Cidadã, e a Secretaria de Segurança Pública e Administração...

Município tem de custear internação de idoso em abrigo particular

O Município de Portelândia não conseguiu no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reverter sentença que o mandou dar assistência ao idoso...

PEC quer garantir isenção do Imposto de Renda para idosos assalariados

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 109/15, do deputado Luis Tibé (PTdoB-MG), que garante imunidade relativa ao Imposto...

Crime de estelionato contra idoso terá pena duplicada

A partir de agora, quem cometer crime de estelionato contra idoso poderá receber pena de até dez anos de prisão, o dobro do previsto...

Conselho Municipal do Idoso abre edital para mesa diretora

O Conselho Municipal do Idoso de Goiânia (Cmigyn), ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), abriu edital de convocação para a escolha dos...

Defensoria pode ajuizar ação civil pública contra aumento abusivo de plano...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a defensoria pública tem legitimidade para ajuizar ação civil pública em...

SPC revela que consignado contribui para crescimento do número de idosos...

Da Redação Em todos os períodos em que o Brasil passou por recessão econômica, o endividamento da população aumentou. Isso pelas altas taxas de desemprego,...

CCJ aprova projeto que institui Comissão do Idoso no Regimento Interno...

Foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o Projeto de Lei  nº 2027/15, de autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT),...

Preso por matar idoso por atropelamento continuará em Goiânia

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, informou ao juízo criminal de Curitiba (PR) da impossibilidade de efetivar o...

Empresa de transporte coletivo é condenada por agressão física e verbal...

A Transportes Coletivos de Anápolis Ltda (TCA) foi condenada a indenizar os filhos de José Alexandrino da Costa, que morreu no curso da apelação,...

Idoso analfabeto vítima de fraude será indenizado por banco

A doutrina e a jurisprudência exigem que o analfabeto, no ato da contratação, esteja representado por procurador constituído através de instrumento público de mandato....

Desrespeitar meia-entrada para idosos é ilegal

A meia-entrada do idoso está baseada na Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso – que em seu artigo 23 fala da participação do idoso...

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