sexta-feira, 22 de novembro de 2019




Início Tags Idoso

Tag: idoso

Município tem de custear internação de idoso em abrigo particular

O Município de Portelândia não conseguiu no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reverter sentença que o mandou dar assistência ao idoso...

PEC quer garantir isenção do Imposto de Renda para idosos assalariados

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 109/15, do deputado Luis Tibé (PTdoB-MG), que garante imunidade relativa ao Imposto...

Crime de estelionato contra idoso terá pena duplicada

A partir de agora, quem cometer crime de estelionato contra idoso poderá receber pena de até dez anos de prisão, o dobro do previsto...

Conselho Municipal do Idoso abre edital para mesa diretora

O Conselho Municipal do Idoso de Goiânia (Cmigyn), ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), abriu edital de convocação para a escolha dos...

Defensoria pode ajuizar ação civil pública contra aumento abusivo de plano...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a defensoria pública tem legitimidade para ajuizar ação civil pública em...

SPC revela que consignado contribui para crescimento do número de idosos...

Da Redação Em todos os períodos em que o Brasil passou por recessão econômica, o endividamento da população aumentou. Isso pelas altas taxas de desemprego,...

CCJ aprova projeto que institui Comissão do Idoso no Regimento Interno...

Foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o Projeto de Lei  nº 2027/15, de autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT),...

Preso por matar idoso por atropelamento continuará em Goiânia

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, informou ao juízo criminal de Curitiba (PR) da impossibilidade de efetivar o...

Empresa de transporte coletivo é condenada por agressão física e verbal...

A Transportes Coletivos de Anápolis Ltda (TCA) foi condenada a indenizar os filhos de José Alexandrino da Costa, que morreu no curso da apelação,...

Idoso analfabeto vítima de fraude será indenizado por banco

A doutrina e a jurisprudência exigem que o analfabeto, no ato da contratação, esteja representado por procurador constituído através de instrumento público de mandato....

Desrespeitar meia-entrada para idosos é ilegal

A meia-entrada do idoso está baseada na Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso – que em seu artigo 23 fala da participação do idoso...

Últimas Notícias