quarta-feira, 13 de novembro de 2019




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Comissão aprova prioridade para sócio idoso no recebimento de precatórios

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante aos sócios de empresas ou de sociedades...

Idoso com Parkinson consegue na Justiça direito a tratamento domiciliar

Wanessa Rodrigues Um idoso de 70 anos, portador da doença de Parkinson, conseguiu na Justiça liminar para ter direito ao home care (tratamento domiciliar). Por...

Idoso que não possui documentos pessoais consegue autorização para registro tardio...

Os integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o desembargador Francisco Vildon J. Valente,...

Empresa de ônibus é obrigada a transportar idosos de graça

A empresa a Rotas Viação Triângulo Ltda. está obrigada a garantir a concessão de benefícios previstos no Estatuto do Idoso tais como gratuidade e...

Policial civil pagará R$ 10 mil de indenização a idoso algemado...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação de R$ 10 mil por danos morais a ser paga por policial civil...

Câmara aprova penas para o abandono de idosos por familiares

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) penas pelo abandono afetivo de idosos por...

Homicídio praticado contra maiores de 60 anos poderá ter pena mais...

O projeto que tipifica o crime de homicídio praticado contra maiores de 60 anos está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça...

Justiça determina à Viação Goianésia que reserve vagas para idosos em...

Em ação proposta pelo promotor de Justiça Antônio de Pádua Freitas Júnior, a juíza Ana Paula Castro determinou liminarmente que a Viação Goianésia Ltda....

Sancionada lei que dá prioridade especial a maiores de 80 anos

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (12)  a lei que altera o Estatuto do Idoso e estabelece prioridade especial para pessoas maiores de...

Seminário no MP abordará a violência silenciosa contra o idoso. Inscrições...

Quebrar o silêncio quanto à violência contra a pessoa idosa. Este é o principal objetivo do Ministério Público de Goiás com a realização de...

Idoso é absolvido da acusação de maus-tratos contra a tia de...

Um idoso de 69 anos de idade foi acusado de expor a perigo a integridade e a saúde física e psíquica de sua tia,...

Idoso que ficou com sequelas neurológicas após acidente será indenizado

A Rápido Araguaia Ltda. foi condenada a indenizar Elias Georges Najjar em R$ 40 mil, por danos morais, R$ 1.337,47, por danos materiais, e...

Juiz condena por litigância de má-fé idoso que pleiteou benefício assistencial

Além de julgar improcedente o pedido de um idoso que pleiteou na Justiça um benefício assistencial, o juiz Joviano Carneiro Neto o condenou por...

Projeto de lei cria Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa

A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa (PL 5678/16). O cadastro será administrado pelo Executivo...

Projeto do Senado facilita gratuidade de transporte coletivo para idosos

Começou a tramitar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 328/2016, que facilita a gratuidade de transporte coletivo para idosos. O projeto preenche uma...

Absolvido idoso que mantinha relação amorosa com mulher em asilo

Um crime ou um caso de amor? Esse foi o questionamento feito pelo juiz Luiz Antônio Afonso Júnior e pela promotora Paula Moraes de...

STF concede prisão domiciliar a idoso com enfermidade grave

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 135489, para conceder prisão domiciliar a um idoso...

Idoso de 97 anos é condenado a 14 anos de prisão...

Em julgamento realizado  no dia 6, o Tribunal do Júri de Rio Verde condenou o fazendeiro Mário Caetano da Silva, de 97 anos, a...

Idoso receberá indenização de telefônica que cobrou por serviço não contratado

Um idoso de 77 anos que teve seu nome negativado indevidamente receberá da OI S/A indenização por danos morais no valor de R$ 16...

Goiânia ganha primeira delegacia para atendimento ao idoso

A Secretaria da Mulher, Desenvolvimento Social, Igualdade Racial, Direitos Humanos e do Trabalho, a Secretaria Cidadã, e a Secretaria de Segurança Pública e Administração...

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