sexta-feira, 15 de outubro de 2021




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Tag: idoso

Liminar determinar suspensão de descontos de empréstimo não autorizado em conta...

Wanessa Rodrigues Um idoso de Mineiros, no interior de Goiás, conseguiu na Justiça liminar para suspender descontos em seu benefício previdenciário relativos a empréstimo consignado...

Juiz determina reintegração de posse de idoso em box do Mercado...

Wanessa Rodrigues O juiz Sandro Cássio de Melo Fagundes, em substituição automática na 27ª Vara Cível de Goiânia, determinou a reintegração de posse de uma...

Sentença autoriza registro tardio de idoso para que ele seja vacinado...

Ronaldo Donizete Ribeiro tem 76 anos e até hoje não possuía nenhum registro de identificação social. Residente em um abrigo para a terceira idade...

Justiça autoriza doação de órgãos de pessoa com morte encefálica que...

A Justiça autorizou a doação de órgãos de um homem de 72 anos que morreu no Hospital Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em...

Município de Goiânia terá de transferir ou colocar em teletrabalho servidor...

Wanessa Rodrigues  Por decisão liminar, o município de Goiânia terá de providenciar a um servidor idoso que atua no Procon local de trabalho com menos...

Por conta da pandemia, juiz de Sanclerlândia prorroga prisão domiciliar de...

Wanessa Rodrigues  Devido à pandemia, o juiz Glauco Antônio de Araújo, da Vara de Execução Penal de Sanclerlândia, no interior de Goiás, prorrogou por seis...

TJGO garante permanência de idoso em moradia que ocupa há mais...

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, negou recurso à Enel Distribuição para que um idoso fosse retirado da casa em...

Aprovado PL que obriga o juiz a garantir, de ofício, prioridade...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o juiz a garantir, de ofício, a...

Defensoria de Goiás garante transferência de idoso para leito de UTI

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio de sua unidade em Inhumas, garantiu a transferência de um idoso para leito de...

Proprietário de página humorística deve pagar R$ 100 mil por usar...

O juiz da 2ª Vara da comarca de Cristalina, Thiago Inácio de Oliveira, condenou o proprietário da página humorística “Te Sento a Vara” a...

Após negativa do Araújo Jorge, Justiça manda hospital oferecer tratamento de...

Impedido de realizar tratamento para um câncer de pele, após negativa do Hospital Araújo Jorge, de Goiânia, em oferecer o devido atendimento, um idoso...

Defensoria de Goiás obtém em uma hora liminar para fornecimento de...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial em Saúde da Capital, obteve liminar...

Proposta torna crime hediondo o estupro de idoso e de pessoa...

O Projeto de Lei 3185/19 insere na Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90) o estupro de idosos e de pessoa com deficiência, que passará a...

Comissão aprova normas para proteger idoso que se mantém no mercado...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6685/09, do Senado, que institui normas...

Pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito...

A prioridade na tramitação processual, nos termos dos artigos 71 do Estatuto do Idoso e 1.048 do Código de Processo Civil de 2015, deve...

Juíza Placidina Pires condena homem de 60 anos por tentar estuprar...

A juíza da 6ª Vara 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, Placidina Pires, condenou um idoso a quatro anos de reclusão...

Ministério da Economia prepara hipoteca especial para idosos

Os idosos com a casa própria quitada poderão pegar empréstimos dando o imóvel como garantia, mas sem terem de sair da residência. A Secretaria...
violência doméstica

Violência contra mulher, criança, idoso e deficiente impede inscrição nos quadros...

O plenário do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (18), a edição de uma Súmula para tornar casos de agressões e violência contra...

Com atuação da DPE, idoso com risco de ficar cego garante...

Correndo risco de cegueira irreversível, o motorista Joaquim José da Silva, 71 anos, recorreu à Defensoria Pública do Goiás (DPE-GO) depois de ter pedido...

IBDFAM discute temas ligados ao idoso durante almoço no Contemporane

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) em Goiás realizará o primeiro Almoço em Família, com tema “O Idoso Na Visão Neurológica e...

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