segunda-feira, 21 de outubro de 2019




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Defensoria de Goiás garante transferência de idoso para leito de UTI

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio de sua unidade em Inhumas, garantiu a transferência de um idoso para leito de...

Proprietário de página humorística deve pagar R$ 100 mil por usar...

O juiz da 2ª Vara da comarca de Cristalina, Thiago Inácio de Oliveira, condenou o proprietário da página humorística “Te Sento a Vara” a...

Após negativa do Araújo Jorge, Justiça manda hospital oferecer tratamento de...

Impedido de realizar tratamento para um câncer de pele, após negativa do Hospital Araújo Jorge, de Goiânia, em oferecer o devido atendimento, um idoso...

Defensoria de Goiás obtém em uma hora liminar para fornecimento de...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial em Saúde da Capital, obteve liminar...

Proposta torna crime hediondo o estupro de idoso e de pessoa...

O Projeto de Lei 3185/19 insere na Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90) o estupro de idosos e de pessoa com deficiência, que passará a...

Comissão aprova normas para proteger idoso que se mantém no mercado...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6685/09, do Senado, que institui normas...

Pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito...

A prioridade na tramitação processual, nos termos dos artigos 71 do Estatuto do Idoso e 1.048 do Código de Processo Civil de 2015, deve...

Juíza Placidina Pires condena homem de 60 anos por tentar estuprar...

A juíza da 6ª Vara 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, Placidina Pires, condenou um idoso a quatro anos de reclusão...

Ministério da Economia prepara hipoteca especial para idosos

Os idosos com a casa própria quitada poderão pegar empréstimos dando o imóvel como garantia, mas sem terem de sair da residência. A Secretaria...

Violência contra mulher, criança, idoso e deficiente impede inscrição nos quadros...

O plenário do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (18), a edição de uma Súmula para tornar casos de agressões e violência contra...

Com atuação da DPE, idoso com risco de ficar cego garante...

Correndo risco de cegueira irreversível, o motorista Joaquim José da Silva, 71 anos, recorreu à Defensoria Pública do Goiás (DPE-GO) depois de ter pedido...

IBDFAM discute temas ligados ao idoso durante almoço no Contemporane

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) em Goiás realizará o primeiro Almoço em Família, com tema “O Idoso Na Visão Neurológica e...

Condenado advogado que se apropriou indevidamente de dinheiro de cliente

A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara Criminal da comarca de Goiânia, condenou a dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, advogado que...

Setransp pode exigir que idoso faça recadastramento do Passe Livre

Os integrantes da 1ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob relatoria do desembargador Eudélcio...

Prefeitura deve indenizar idoso que teve túmulo da família revendido

No momento em que necessitava de sepultar seu neto, Divino Costa, 76 anos, descobriu que a carneira que havia adquirido no Cemitério Parque havia...

Homem que enganou idoso é condenado por estelionato e a indenizar...

A juíza da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, Placidina Pires, condenou Valdir de Almeida Melo a 3 anos e 4...

Motorista alcoolizado que atropelou e matou idoso é condenado a 12...

Lucas Fraga Sabino foi condenado, nesta quinta-feira (4),  pelo Tribunal do Júri a 12 anos de prisão pela morte de Celso Bueno de Oliveira,...

Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o voto-vista da ministra Regina Helena Costa, que lavrará o acórdão, decidiu por maioria...

Proposta aumenta idade mínima para idoso obter atenuante de pena

Aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei que aumenta de 70 para 75 anos a...

Governadoria veta autógrafo de lei sobre acréscimo de idosos no sistema...

Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás o Projeto de Lei n° 2197/18, de autoria da Governadoria do Estado, e que veta integralmente o autógrafo...

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