sexta-feira, 03 de dezembro de 2021
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Denúncias e reclamações devem ser propostas com documentos de identificação

A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) esclarece que a protocolização de qualquer requerimento relativo à denúncia ou reclamações envolvendo servidores ou magistrados deve...

Senado aprova lei que cria Documento de Identificação Nacional

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o Documento de Identificação Nacional, que reunirá dados biométricos e...

Empresa tem de identificar previamente funcionário que executará serviço na casa...

Já está em vigor a Lei estadual 19.507, de 23 de novembro de 2016. A nova legislação é resultante de proposição de autoria do...

Identificação criminal em investigação poderá ser exigida por despacho de juiz

A Câmara analisa projeto do deputado Vitor Valim (PMDB-CE) que autoriza a identificação criminal quando for essencial às investigações policiais segundo despacho de autoridade...

Lei obriga instalação de placas em táxis para identificar motoristas

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou o projeto de lei que obriga os taxistas a colocarem placa de identificação de quem é o condutor...

Justiça do Trabalho e MJ vão atuar juntos na identificação de...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o ministro da...

Casas noturnas podem ser obrigadas a prestar informação sobre serviços de...

De autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), começou a tramitar na Casa o Projeto de Lei 778/16, que dispõe sobre a obrigatoriedade de...

Vereador quer identificação do taxista visível para o passageiro

O vereador Eudes Vigor (PSDB) apresentou, na Câmara Municipal de Goiânia,  projeto de lei (PL nº 2016000183) que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação...

Comissão aprova regras para identificação de recém-nascido em hospitais

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria procedimentos rigorosos para identificação e segurança de recém-nascidos em...

MPF investiga denúncias de falta de identificação em banheiros da UFG

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) investiga denúncias de estudantes e professores sobre a falta de identificação nos banheiros da Faculdade de Direito...

Comissão de Segurança do TJGO quer detectores de metal e serviço...

A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) se reuniu nesta segunda-feira (2) para definir estratégias e medidas...

Aprovado novo modelo de identidade funcional dos magistrados

Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o novo modelo da carteira de identidade funcional dos magistrados. A nova identidade...

Projeto quer treinamento para identificação de maus-tratos contra crianças

De autoria do vereador Dr. Gian( PSDB), foi apresentado, na Câmara Municipal de Goiânia, projeto de lei ordinária que trata da inclusão nos cursos...

Identificação da prova escrita do concurso para juiz será no dia...

A sessão pública para identificação da prova escrita discursiva do 56º Concurso Público para Juiz Substituto do Estado de Goiás será na próxima segunda-feira...

Suspenso contrato entre Estado e empresa de identificação de digitais

O contrato entre o Estado de Goiás e a empresa BR Indústria e Comércio de Produtos e Tecnologia em Automação S. A. (OKI Brasil...

Projeto proíbe anúncio de emprego em classificados sem identificação do contratante

Chegou ao Senado o projeto que proíbe o anúncio de emprego em classificados de jornais sem identificação do contratante. A proposta estabelece uma multa...

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