quinta-feira, 17 de outubro de 2019




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Tag: identificação

CNJ e TSE fecham acordo inédito para facilitar identificação de pessoas...

A partir de janeiro de 2020, milhares de pessoas em privação de liberdade que hoje são invisíveis aos olhos do Estado serão identificadas e...

DPU lança cartilha para ajudar na identificação de vítimas do tráfico...

Agência Brasil A Defensoria Pública da União (DPU) disponibilizou, em seu site, uma cartilha para ajudar as pessoas a identificar situações que caracterizem tráfico de...

Juíza entende que urgência na identificação de autor de assalto autoriza...

Genilson Ribeiro Barbosa dos Santos cometeu um assalto e esqueceu seu celular na cena do crime. De posse do telefone, os policiais militares conseguiram...

Projeto de Henrique Arantes pretende proibir uso de logomarcas de governos

O deputado Henrique Arantes (PTB) apresentou à Assembleia Legislativa de Goiás projeto protocolado como processo nº 860, que pretende proibir a utilização de logomarca...

Criada ferramenta para identificação de demandas repetitivas no TJGO

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), desenvolveu...

Projeto de lei torna obrigatório aparelho de identificação biométrica em estádios

A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga as entidades responsáveis pela organização de evento esportivo a instalar aparelhos de identificação biométrica que identifiquem...

STF suspende norma do CNJ sobre prestação de serviços de identificação...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a eficácia do Provimento 66/2018 do Conselho Nacional de Justiça...

Identificação de menores infratores em matéria jornalística é vedada pelo ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) veda a veiculação de notícias que permitam a identificação de adolescentes infratores, inclusive nas hipóteses em...

Charles Bento propõe identificação obrigatória de crianças em grandes eventos

Em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto de Lei nº 902/17 do deputado...

Cartórios ampliam prestação de serviços de identificação pessoal

Um convênio entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-BR) e a Receita Federal do Brasil (RFB) viabilizou o registro de...

Cartórios de Registro Civil poderão firmar convênio para prestar serviços de...

A partir de agora, cartórios de registro civil de todo o país poderão prestar serviços públicos relacionados à identificação dos cidadãos, como biometria, fotografia,...

Controladoria lança novo Sistema de Identificação Preventiva de Riscos em Procedimentos

A Superintendência Central de Transparência Pública (SCTP) da Controladoria-Geral do Estado lança na segunda-feira (22) o novo Sistema de Identificação Preventiva de Riscos em...

Atendendo pedido da OAB-GO, governo cria Carteira de Identificação do Autista

O governo de Goiás publicou o Decreto Estadual 9.107, em 18 de dezembro de 2017, criando a Carteira de Identificação do Autista (CIA). A...

MP-GO adere ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos

O procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinaram nesta segunda-feira termo de adesão ao Sistema...

Programa de identificação facial vai ajudar no esclarecimento de crimes

A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária passa a contar com um programa de comparação facial. "Trata-se do Harpia, um dos melhores sistemas...

Mesmo vencida, CNH vale como documento de identificação em todo o...

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser utilizada como documento de identificação em todo o país, mesmo se estiver fora da validade. Segundo...

Cidadão poderá ser obrigado a portar documento de identificação civil

Todo cidadão poderá ser obrigado a portar documento de identificação civil com foto, prevê o Projeto de Lei 6667/16, do deputado Bacelar (PTN-BA).  “Não...

Projeto que obriga identificação no registro de escrituras imobiliárias será votado...

O Projeto de Lei nº 08, de 16 de fevereiro de 2017, referente ao processo  nº 432/17, que prevê a obrigatoriedade de identificação do...

Denúncias e reclamações devem ser propostas com documentos de identificação

A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) esclarece que a protocolização de qualquer requerimento relativo à denúncia ou reclamações envolvendo servidores ou magistrados deve...

Senado aprova lei que cria Documento de Identificação Nacional

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o Documento de Identificação Nacional, que reunirá dados biométricos e...

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