sexta-feira, 03 de abril de 2020




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Projeto de deputado goiano muda de 60 para 65 anos idade...

O Projeto de Lei 5383/19 altera a legislação vigente para que as pessoas sejam consideradas idosas a partir dos 65 anos de idade, e...

Candidato impedido de se inscrever em curso das Forças Armadas, devido...

Wanessa Rodrigues Um candidato que havia sido impedido de se inscrever no curso de Formação e Graduação de Sargento das Forçar Amadas, devido à idade,...

Restrição a consignado quando soma da idade com prazo do contrato...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não caracteriza discriminação abusiva a prática das instituições financeiras de impor restrições ao...

Comissão aprova mudança de idade para renovação de CNH a cada...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 8216/17, que aumenta de 65 para...

Unimed terá de restituir consumidora que teve plano de saúde reajustado...

A Unimed Goiânia terá de restituir uma consumidora que teve as mensalidades do plano de saúde reajustadas em 110%. O aumento foi aplicado em...

Idade para participação em concurso deve ser comprovada no momento da...

Os integrantes da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em sessão realizada nesta quarta-feira (13), por unanimidade, seguiram o voto...

Projeto altera idade para renovação obrigatória de habilitação a cada três...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8216/17, que aumenta de 65 para 70 anos a idade a partir da qual se...

É constitucional limitar a idade nos concursos públicos?

O tema a respeito do limite de idade nos concursos públicos é bastante polêmico e enseja muitas divergências judiciais e até mesmo dúvidas entre...

Comissão aprova inclusão de insalubridade no cálculo da aposentadoria por idade

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que permite computar no cálculo para aposentadoria por idade o tempo de trabalho prejudicial à...

Não há limite mínimo de idade para adoção por pessoa homoafetiva

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) que visava...

Comprovação de idade em concurso público deve ocorrer na inscrição

O candidato com idade compatível com o edital à época da inscrição no concurso pode participar de todas as fases, ainda que ultrapasse a...

Comissão analisa mudança na regra de idade para adoção de crianças

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado deve analisar nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PLS) 531/2013, que altera...

Autorizada matrícula de candidata em curso da PM, afastada por ultrapassar...

A dentista Amália Rodrigues conseguiu no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) o direito de matricular-se no curso de formação de oficiais...

Projeto quer aumentar para 75 anos idade mínima para benefícios penais

Com o aumento de 70 para 75 anos como idade para servidores públicos se aposentarem, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) entendeu que é necessário...

Se sexo com menor de idade é baseado no afeto, este...

Para que seja configurada a violência sexual é preciso que o julgador não se restrinja tão somente aos elementos objetivos do tipo penal, bem...

Plenário mantém idade mínima de 18 anos para candidato a deputado

O Plenário da Câmara dos Deputados manteve nesta terça-feira (4) a idade mínima de 18 anos para os candidatos a deputado federal, estadual e...

Câmara reduz idade mínima para quem quer ser deputado, senador e...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, por 337 votos a 73, uma emenda do Solidariedade à proposta de reforma política (PEC...

Adoção de adulto pelo padrasto dispensa consentimento de pai biológico

Uma vez estabelecido o vínculo afetivo, a adoção de pessoa maior não pode ser recusada sem justa causa pelo pai biológico, em especial quando...

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