sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020




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As distorções na cobrança do DIFAL de ICMS

*Rubens de Souza O debate sobre a reforma tributária está em alta e tem como pontos centrais a simplificação e a resoluções de distorções. Entre...

O ISS e ICMS x Comercialização de software

*Quenay Ramos de Sousa Por algum tempo houve uma discussão no Judiciário quanto a tributação sobre a comercialização de software. Estados e Municípios vinham...

MP denuncia empresário por sonegar mais de R$ 5 milhões de...

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Goiás (Cira-GO), por intermédio do Ministério Público de Goiás (MP-GO), denunciou Elias Batista Cardoso...

ICMS não integra base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a...

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 994), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que...

Motoristas de aplicativo poderão ser isentos de IPVA e ICMS na...

Por iniciativa do deputado Zê Carapô (DC), tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 1455/19, que prevê isenção da cobrança do Imposto...

Cira faz operação em grandes supermercados sonegadores de ICMS

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Goiás (Cira), composto pela Procuradoria do Estado, Polícia Civil, Secretaria da Fazenda e Ministério...

Contribuinte goiano pode quitar débito com desconto até dia 19

Vai até o dia 19 de novembro o prazo para os contribuintes em débito com o ICMS, IPVA e ITCD regularizem a situação fiscal...

CRC-GO realiza o painel Crimes Tributários, o empresário, o contador e...

Em uma das primeiras sentenças aplicando o novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no HC 399.109, a juíza Nina Sá Araújo, de...

Governadoria veta projeto sobre sobre isenção de ICMS na aquisição de...

Por meio de Projeto de Lei nº 3094/18, a Governadoria do Estado prevê veto integral a projeto de lei apresentado pelo deputado Brtuno Peixoto...

Ampliada restrição para compra direta de carro das montadoras

A partir de agora, quem comprar veículo direto das montadoras com redução do ICMS como pessoa física, produtor rural, ou pessoa jurídica, de qualquer...

Sefaz-GO alerta para prazo de quitar débitos de ICMS, IPVA e...

Os contribuintes devem ficar atentos quanto ao prazo de vencimento das parcelas de débitos de ICMS, IPVA e ITCD negociadas para não perder descontos...

Isenção de IPVA e de ICMS devem ser solicitadas em Delegacias...

Leis estaduais concedem isenção de IPVA e de ICMS para portadores de necessidades especiais, taxistas, mototaxistas, entre outros, e o interessado precisa fazer o...

Pedido de isenção de IPVA e de ICMS deve ser feito...

Leis estaduais concedem isenção de IPVA e de ICMS para portadores de necessidades especiais, taxistas, mototaxistas, entre outros,  para compra de veículo automotor, e...

Mudanças no pagamento do ICMS entram em vigor em 1º de...

A Secretaria da Fazenda informa que duas mudanças no pagamento de ICMS entram em vigor em 1º de março. As duas alterações já foram...

Multas não podem mais ser maiores do que o valor das...

Desde terça-feira (16), as multas pagas pelos contribuintes em Goiás não podem mais ser maiores do que o valor das mercadorias, bens ou serviços...

Termina na quarta o prazo para negociação de dívidas de ICMS...

A Secretaria da Fazenda alerta ao contribuinte que pretende negociar dívidas de ICMS e ITCD com descontos que o prazo termina nesta quarta-feira, dia...

Projeto de lei reduz multa de contribuinte devedor de ICMS

A Secretaria da Fazenda propôs e o governador Marconi Perillo encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa reduzindo o valor da multa paga pelo...

Convênio autoriza Estado de Goiás a reabrir negociação fiscal

Em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Brasília, na semana passada a Secretaria da Fazenda aderiu ao convênio que autoriza o...

Call center contata devedores para cobrança de débitos com impostos

Após reestruturação feita há um ano, o serviço de telecobrança da Secretaria da Fazenda (Sefaz) tem hoje atuação estratégica na recuperação de créditos de...

Sefaz quer negociar R$ 200 milhões com devedores de ICMS e...

A Secretaria da Fazenda espera reabrir na próxima semana a negociação fiscal de dívidas de ICMS e ITCD contraídas até 31 de dezembro do...

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