quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
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IAB apoia direito de casais que têm filhos menores a divórcio...

Todo casal deve ter direito ao divórcio, à separação ou à dissolução de união estável pela via extrajudicial, mesmo que tenha filhos menores ou...

A educação existe para formar cidadãos, e não soldados, diz IAB,...

É inconstitucional o Decreto 10.004, de 5 de setembro de 2019, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Este é o entendimento...

Conselheiro federal da OAB, Marcello Terto será empossado hoje como membro...

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcello Terto e Silva toma posse nesta quarta-feira (10), em cerimônia virtual, como membro...

Entidade apoia OAB na tentativa de reverter decisão do relator que...

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifestou irrestrito apoio, nesta quinta-feira (1º/10), à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na sua atuação perante o...

Uso de contêineres como celas para presos com coronavírus é condenado...

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a OAB Nacional e outras seis entidades da advocacia subscrevem nota de repúdio à proposta do Departamento Penitenciário...

IAB defende junto ao TSE cota de gênero nas listas tríplices...

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de ofício enviado à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, manifesta apoio à...
Ministério do Trabalho

IAB considera inconstitucional MP 936/2020 que reduz salários e jornada de...

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de nota assinada por sua presidente nacional, Rita Cortez, nesta quinta-feira (2/4), afirma que é inconstitucional...

IAB rechaça PL que prevê controle das movimentações financeiras de advogados

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou posicionamento contrário à proposta de alteração da Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998), com...

IAB aprova parecer favorável ao projeto que prevê revogação do crime...

“A tipificação do crime de desacato é rechaçada internacionalmente, por flagelar a liberdade de expressão e enfraquecer a prerrogativa do cidadão de fiscalizar as...

Instituto de advogados defende penas diferenciadas para traficantes ocasionais e membros...

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é a favor da rejeição integral das iniciativas parlamentares que visam a revogar o dispositivo da Lei de...

Advogados apresentam 11 sugestões de alterações no novo Código Comercial

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, encaminhará aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi...

CFOAB e IAB repudiam o projeto de lei que pretende extinguir...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que têm dentre suas missões a defesa...

OAB e IAB repudiam quebra de sigilo do advogado do ex-presidente...

A Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogados  (IAB) divulgaram nota em que repudiam decisão da Justiça...

IAB rejeita projeto que submete contas da OAB à fiscalização do...

Equiparar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a uma autarquia federal para submeter as suas contas à fiscalização do Ministério Público Federal é...

IAB emite parecer favorável à descriminalização do aborto em discussão no...

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é a favor descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A posição foi firmada na sessão...

Rita Cortez se tornará a segunda mulher a presidir o IAB...

A advogada Rita Cortez tomará posse como presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para o biênio 2018/2020, nesta quarta-feira (9/5), às 18...

Advogada Rita Cortez se tornará a segunda mulher a presidir o...

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará nesta quarta-feira (11/4), das 12h às 18h, em sua sede, no Centro do Rio, eleição para definir...
recuperação judicial

Proprietário de empresa adquirida em recuperação judicial não deve assumir dívidas

As dívidas relacionadas a empresas adquiridas em processos de falência ou recuperação judicial não devem ser repassadas ao novo proprietário. Este é posicionamento firmado...

Projeto do novo Código Penal também criminaliza a violação das prerrogativas...

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, comemorou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de...

Manifesto pela garantia do contato pessoal do advogado com cliente é...

Por iniciativa do presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, participantes de dois painéis realizados no primeiro dia da XXIII...

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