quinta-feira, 28 de maio de 2020




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Uso de contêineres como celas para presos com coronavírus é condenado...

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a OAB Nacional e outras seis entidades da advocacia subscrevem nota de repúdio à proposta do Departamento Penitenciário...

IAB defende junto ao TSE cota de gênero nas listas tríplices...

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de ofício enviado à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, manifesta apoio à...

IAB considera inconstitucional MP 936/2020 que reduz salários e jornada de...

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de nota assinada por sua presidente nacional, Rita Cortez, nesta quinta-feira (2/4), afirma que é inconstitucional...

IAB rechaça PL que prevê controle das movimentações financeiras de advogados

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou posicionamento contrário à proposta de alteração da Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998), com...

IAB aprova parecer favorável ao projeto que prevê revogação do crime...

“A tipificação do crime de desacato é rechaçada internacionalmente, por flagelar a liberdade de expressão e enfraquecer a prerrogativa do cidadão de fiscalizar as...

Instituto de advogados defende penas diferenciadas para traficantes ocasionais e membros...

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é a favor da rejeição integral das iniciativas parlamentares que visam a revogar o dispositivo da Lei de...

Advogados apresentam 11 sugestões de alterações no novo Código Comercial

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, encaminhará aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi...

CFOAB e IAB repudiam o projeto de lei que pretende extinguir...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que têm dentre suas missões a defesa...

OAB e IAB repudiam quebra de sigilo do advogado do ex-presidente...

A Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogados  (IAB) divulgaram nota em que repudiam decisão da Justiça...

IAB rejeita projeto que submete contas da OAB à fiscalização do...

Equiparar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a uma autarquia federal para submeter as suas contas à fiscalização do Ministério Público Federal é...

IAB emite parecer favorável à descriminalização do aborto em discussão no...

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é a favor descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A posição foi firmada na sessão...

Rita Cortez se tornará a segunda mulher a presidir o IAB...

A advogada Rita Cortez tomará posse como presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para o biênio 2018/2020, nesta quarta-feira (9/5), às 18...

Advogada Rita Cortez se tornará a segunda mulher a presidir o...

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará nesta quarta-feira (11/4), das 12h às 18h, em sua sede, no Centro do Rio, eleição para definir...

Proprietário de empresa adquirida em recuperação judicial não deve assumir dívidas

As dívidas relacionadas a empresas adquiridas em processos de falência ou recuperação judicial não devem ser repassadas ao novo proprietário. Este é posicionamento firmado...

Projeto do novo Código Penal também criminaliza a violação das prerrogativas...

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, comemorou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de...

Manifesto pela garantia do contato pessoal do advogado com cliente é...

Por iniciativa do presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, participantes de dois painéis realizados no primeiro dia da XXIII...

IAB aprova parecer contrário a projeto de lei que altera o...

“Por ser contrário ao interesse público”, conforme o parecer do relator José Enrique Teixeira Reinoso, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto...

Multa de 10% para quem não paga dívida trabalhista no prazo...

Da Redação A proposta de alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para que seja cobrada multa de 10% sobre o montante devido, quando...

IAB vai ao CNJ contra medida do STJ que limita sustentação...

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a Emenda Regimental nº 25 do...

IAB defende o fim da vitaliciedade dos magistrados das cortes superiores

“A reforma política tem que incluir a extinção da vitaliciedade dos magistrados das cortes superiores e substituí-la por mandatos de 10 anos”, defendeu o...

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