terça-feira, 18 de maio de 2021




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Honorários, contrato de namoro e Direito Constitucional Econômico são temas de...

Marília Costa e Silva A Escola Superior de Advocacia (ESA-GO) realiza nesta semana eventos on-line sobre honorários da advocacia, contrato de namoro, INSS Digital, Direito...

É válida cláusula que estipula honorários de 40% sobre valor recebido...

Wanessa Rodrigues É válida a cláusula contratual que estabelece o pagamento de honorários quota litis, cujo pagamento fica condicionado ao êxito da demanda. Isso desde...

STF confirma que advogados públicos podem receber honorários de sucumbência

O Supremo Tribunal Federal manteve decisão que reconhece o direito de advogados públicos receberem honorários sucumbenciais. No entanto, a possibilidade de perceberem verbas honorárias...

Segov repassa R$ 650 mil para pagamento de honorários a advogados...

A Secretaria de Estado do Governo (Segov) repassou nesta terça-feira (01) R$ 650 mil à Advocacia Dativa. O pagamento referente ao mês de novembro,...

Juízo arbitral pode reanalisar mérito de sentença judicial em cautelar pré-arbitral,...

Após a instauração da arbitragem, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá passa a ser competente para processar a ação...

STF declara constitucionalidade do pagamento de honorários de sucumbência para procuradores...

O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da percepção de honorários de sucumbência pelos procuradores estaduais. A decisão ocorreu no julgamento de diferentes Ações...

Celebração de acordo sem participação de advogado que atuou na ação...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa de engenharia que buscava reverter condenação ao pagamento de...

Não cabe condenação em honorários na cautelar de caução prévia, decide...

​Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação cautelar de caução prévia à execução fiscal não enseja condenação em honorários...

Honorários advocatícios contratuais podem ser incluídos na execução de contrato de...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão do valor relativo a honorários advocatícios contratuais na execução...

Advogada de Goiânia é condenada a restituir R$ 6,5 mil que...

Wanessa Rodrigues  Uma advogada de Goiânia foi condenada a devolver R$ 6,5 mil a uma cliente por demora excessiva no ajuizamento de uma ação. Conforme...

É possível majorar honorários em recurso se há sucumbência recíproca e...

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nada impede o aumento dos honorários advocatícios em fase recursal quando houver sucumbência recíproca,...

Governo de Goiás libera R$ 599,8 mil para pagamento de honorários...

A Secretaria Estadual de Governo (Segov) efetuou o pagamento de R$ 599,8 mil para 184 advogados dativos, que atuaram em processos abertos no último...

Em caso de gratuidade da Justiça, é o Estado que deve...

Wanessa Rodrigues  A remuneração do conciliador ou mediador judicial nos procedimentos pré-processuais e processos judiciais com deferimento da gratuidade da justiça será paga pelo Estado, conforme...

Advogados excluídos na véspera de acordo podem executar honorários nos próprios...

Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma sociedade de advogados para...

207 Advogados dativos receberam R$ 599 mil de honorários pagos pelo...

A Coordenação da Advocacia Dativa da Secretaria Estadual de Governo (Segov) repassou, em julho, R$ 599,7 mil para pagamento de 207 advogados dativos. Desde 2019,...

Extinta a execução fiscal, mas não declarado extinto o crédito constituído,...

Nos casos em que o acolhimento da pretensão contra a Fazenda Pública não tenha correlação com o valor da causa ou não se observe...

Governo de Goiás repassa R$ 400 mil para pagamento de honorários...

O Executivo‌ estadual,‌ por‌ meio‌ da‌ Secretaria‌ de‌ Estado‌ do‌ Governo‌ (Segov),‌ garantiu‌ o‌ repasse‌ de‌ R$‌ 400‌ mil‌ aos‌ 112‌ advogados‌ dativos‌ que‌...

Tabela de honorários mínimos fixada pela OAB-GO inclui consultas, reuniões e...

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) aprovou por unanimidade, em sessão virtual realizada no dia 20 de...

Mediadores e conciliadores pedem ao TJGO o pagamento de honorários em...

Marília Costa e Silva Mediadores e conciliadores judiciais assinaram uma petição pública encaminhada ao presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes,...

STJ reforma decisão do TJGO e determina a aplicação de honorários...

Wanessa Rodrigues O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) para determinar a fixação de honorários de sucumbência...

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