sábado, 22 de janeiro de 2022
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Senado proíbe discriminação a doadores de sangue homossexuais; projeto segue para...

Agência Brasil O Senado aprovou nessa quinta-feira (4) um projeto de lei que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual....

Após decisão do STF, hemocentros estão preparados para receber doadores LBTQI+

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que entendeu ser inconstitucional proibir a doação de sangue por homossexuais, a Hemorrede Pública de Goiás passou...

Proibição de doação de sangue por homens homossexuais é inconstitucional, decide...

Por maioria de votos (7x4) o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de normas do Ministério da Saúde e da Agência...

Relator no STF diz que impedir homossexual de doar sangue é...

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta quinta-feira (19) pela inconstitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da...

Impedir doação de sangue por homossexuais é inconstitucional, defende MPF

Em recente parecer destinado ao Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu que impedir doação de sangue por homens que tenham tido...

IBGE contabiliza mais de 8.500 casamentos homoafetivos desde regra do CNJ

A Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que completou três anos no mês de maio e impede os cartórios brasileiros de se...

STF vai acelerar julgamento sobre doação de sangue por homossexuais

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu abreviar a tramitação da ação na qual o PSB contesta normas da Agência...

Homossexuais têm mesmos direitos que heterossexuais em caso de adoção

O analista tributário Edilson Gonçalves Gondra é pai adotivo de dois meninos: Paulo Victor e Caique. O início dessa história pode parecer semelhante ao...

Casais homoafetivos conseguem licença maternidade na adoção de crianças

Há quatro meses o supervisor de call center Fernando Furquin não dorme direito, mas nunca esteve tão feliz. Ele e seu companheiro adotaram um...

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por declarações contra...

Agência Brasil A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ) a pagar uma indenização de R$ 150 mil por declarações...

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