quinta-feira, 24 de setembro de 2020




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Justiça homologa parcialmente Plano Emergencial para transporte coletivo

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Homologada recuperação judicial de empresa mineradora que pode gerar injeção de...

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Porteiro e indústria fazem acordo e obtêm homologação pela Justiça do...

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Corregedor Nacional determina homologação de concurso em Mato Grosso

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) homologue, em até 48...

Presidente do TJGO homologa acordo direto dos credores de precatórios do...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, homologou, nesta segunda-feira (14), os pedidos de 1 mil...

Liminar suspende multa aplicada a uma empresa de Goiânia que desistiu...

Wanessa Rodrigues Uma distribuidora de produtos hospitalares de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender decisão administrativa que aplicou a ela multa de mais de...

Goiás Esporte Clube e ex-zagueiro chegam a acordo em valor superior...

O jogador de futebol Valmir Lucas, ex-zagueiro do Goiás Esporte Clube, firmou acordo com o clube, nesta semana, no valor de aproximadamente R$ 1.150...

Ministro Fachin envia pedido de anulação da delação do executivos da...

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Efeitos da homologação do Plano de Recuperação Judicial

A Lei 11.101/05 – Lei de Falências e Recuperação de Empresas, por suas especificidades, traz, às vezes, aos estudantes menos avisados, determinados entendimentos não...

Indeferido recurso contra homologação de concurso para cartorário

O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás Gerson Santana Cintra negou mandado de segurança impetrado pela Associação dos Notários e Registradores de Goiás...

Vendedora consegue reverter pedido de demissão não homologado por sindicato

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma ex-vendedora da Valisère Indústria e Comércio Ltda. para anular seu...

Projeto proíbe restrições à utilização de celulares comprados fora do país

A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de impor restrições à utilização, em território nacional, de aparelhos...

Limiro escreve sobre PL que estabelece que a duração da RJ...

O jurista Renaldo Limiro escreve na sua coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (25) sobre o projeto de lei que prevê as reformas na Lei...

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Usuários externos podem participar da homologação da nova versão do PJe

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho divulgou esta semana link público para que qualquer usuário com certificado digital possa participar da fase de...

Acordo homologado judicialmente com cumprimento do objeto da lide faz coisa...

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