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Tag: homofobia

MPF quer que autor de conteúdo homofóbico no YouTube pague indenização...

O Ministério Público Federal (MPF) pediu uma punição maior para um cidadão que publicou vídeo no YouTube com declarações homofóbicas, com manifestações como a...

STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia...

Criminalização da homofobia: o adeus à legalidade

*Alan Kardec Cabral Jr. O Supremo Tribunal Federal, no dia 23 de maio de 2019, formou maioria no sentido de criminalizar a homofobia e...

MPF pede multa a internautas por postagem de conteúdo homofóbico

Dois homens que publicaram comentários homofóbicos em redes sociais poderão responder por injúria e discriminação em ações civis públicas apresentadas pela Procuradoria Regional dos...

Relator no STF diz que homofobia deve ser tratada como racismo;...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello votou nesta quarta-feira (20) a favor da criminalização da homofobia, que é caracterizada pelo...

Celso de Mello vê omissão do Congresso em legislar sobre criminalizar...

Em um voto considerado histórico por seus pares, mesmo antes de ser concluído, o ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade...

Supremo julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra...

Para 2019, STF marca julgamento de 2ª instância, homofobia e drogas

Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou hoje (17) o julgamento para o primeiro semestre de 2019 de três...

STF deve julgar, na próxima quarta-feira, pedido de criminalização da homofobia

Está previsto para a próxima quarta-feira, dia 14, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Mandado de Injunção Coletivo (MI n° 4733), que...

Lojas Avenida terão de indenizar em R$ 50 mil vendedor que...

Wanessa Rodrigues As Lojas Avenida terão de pagar indenização no valor de R$ 50 mil, a título de danos morais por assédio moral (tratamento homofóbico)...

OAB-GO promove evento para o Dia Internacional de Combate a Homofobia

Nesta terça-feira (17), é celebrado o Dia Internacional de Combate a Homofobia, uma data que se tornou símbolo da luta por direitos humanos, pela...

Vereadora propõe criação do Fundo Goiânia Sem Homofobia

A vereadora Tatiana Lemos, do PC do B, apresentou um projeto que fatalmente irá provocar discussões acaloradas no plenário da Câmara. Trata-se de matéria...

Combate à homofobia é pauta de audiência pública nesta segunda-feira

A deputada Isaura Lemos (PCdoB) realiza na manhã desta segunda-feira (18) audiência pública para para promover reflexões em relação ao Dia Internacional e Estadual...

OAB-GO promove atividades hoje, Dia Internacional de Combate à Homofobia

A Comissão de Direito Homoafetivo (CDH) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), em comemoração ao Dia Internacional de Combate à...

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