sábado, 22 de janeiro de 2022
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Tag: homoafetiva

Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF

O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo...

TJGO concede guarda unilateral de cadela e proíbe ex-parceira de visitar...

Embora seja um tema novo e bastante complexo, a guarda definitiva de animal de estimação em uma dissolução de união estável homoafetiva foi destaque...

Novo modelo de certidão permite registro de paternidade/maternidade socioafetiva

Já estão valendo em todo o Brasil os novos modelos para as certidões de nascimento, casamento e óbito que, entre outras mudanças, instituem a...

Reconhecida união homoafetiva como entidade familiar para fins previdenciários

A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais manteve a sentença, da Justiça Estadual de Goiás, que, no uso de competência delegada, julgou procedente...

CCJ aprova projeto que reconhece união estável entre pessoas do mesmo...

Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (3), em turno suplementar, projeto de lei que altera o Código Civil...

Não há limite mínimo de idade para adoção por pessoa homoafetiva

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) que visava...

Adoção homoafetiva será discutida em Jornada de Psicologia

A Jornada de Psicologia da filial goiana da Universidade Paulista (Unip), que ocorre nesta semana, contará com a participação da vice-presidente da Comissão Especial...

OAB-GO discute adoção homoafetiva em evento sobre paternidade responsável

O 4º Debate Paternidade Responsável discute, nesta segunda-feira (14), a adoção homoafetiva. O evento será realizado no Salão Social da sede da OAB-GO, a...

Alagoas é o 2º a realizar uma adoção homoafetiva legalmente

A vida do casal paulista Yvan Silva e Andrew Rodrigues, que escolheu Maceió como lar há cinco anos, ganhou um novo sentido com a...

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