quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021




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STF mantém sentença de pronúncia contra Maurício Sampaio

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus impetrado por Maurício Borges Sampaio, mantendo a sentença de pronúncia do juiz...

Concedido HC para evitar prisão civil de avós que não pagaram...

A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, confirmou liminar anteriormente concedida pela ministra Nancy Andrighi e concedeu HC para...

TJGO concede hc para trancar TCO contra advogados e representantes da...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) concedeu Habeas Corpus impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e...

Juiz não pode impedir que réu chame testemunhas dentro do limite...

Wanessa Rodrigues O juiz que dirige um processo criminal não pode impedir que o réu chame uma testemunha de defesa se estiver dentro do limite...

Devedor de pensão alimentícia consegue habeas corpus com pagamento das últimas...

Wanessa Rodrigues Um vendedor que teve prisão preventiva decreta por falta de pagamento de pensão alimentícia conseguiu na Justiça liminar em sede de habeas corpus...

TJGO concede HC em favor da Diretoria da Subseção da OAB...

Em decisão liminar, o desembargador Itaney Francisco Campos da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás concedeu pedido da Comissão...

Mulher deficiente que teve prisão decretada sem motivação idônea consegue hc

Wanessa Rodrigues Uma mulher presa em flagrante por suposto tráfico de drogas e associação para o tráfico conseguiu na Justiça habeas corpus (hc) depois de...

TJGO concede hc a homem acusado de ameaçar ex-companheira

Wanessa Rodrigues Um homem que teve a prisão preventiva decretada após ter sido acusado de ter ameaçado a ex-companheira conseguiu habeas corpus (hc) no Tribunal...

STJ negada liminar a passageiro que atacou taxista em briga causada...

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um homem preso preventivamente...

Exigência constitucional: por que a Justiça prende e a Justiça solta?

Após meses de intenso trabalho investigativo, a polícia consegue desvendar as atividades criminosas de uma perigosa quadrilha e identifica os seus membros. O juiz...

STJ nega habeas corpus para trancar ação contra padre acusado de racismo

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na quinta-feira (17) um pedido de habeas corpus para trancar ação penal contra um...

Medida de proteção à mulher pode ser anulada por meio de...

O habeas-corpus, instrumento jurídico que garante o direito de ir e vir do cidadão, pode ser usado para anular medidas de proteção à mulher...

Concedido trancamento de ação penal a advogado pelo crime de sonegação...

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade, concedeu habeas corpus ao advogado Marcos Antônio Andrade determinando...

Negado hc a dois envolvidos na Operação Compadrio

O desembargador José Paganucci Júnior, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), negou na sexta-feira (28) habeas-corpus a Sebastião...

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