segunda-feira, 26 de outubro de 2020




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STJ determina soltura, sem pagamento de fiança, de motorista de Jussara...

Wanessa Rodrigues  O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu pedido liminar para conceder liberdade provisória, com dispensa do pagamento da fiança, a...

Com base em norma que garante tratamento jurídico isonômico a corréus,...

Wanessa Rodrigues Conforme o artigo 580 do Código de Processo Penal (CPP), havendo concurso de agentes, a decisão de recurso interposto por um deles aproveitará...

Turma Recursal dos Juizados Especiais tranca procedimento criminal contra advogadas acusadas...

Wanessa Rodrigues A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás concedeu habeas corpus para trancar procedimento criminal movido contra três advogadas que foram acusadas...

Mulher suspeita de matar companheiro consegue na Justiça liberdade provisória

Wanessa Rodrigues O desembargador Ivo Favaro, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás, concedeu liberdade provisória a uma mulher suspeita de matar...

STJ estende liminar e concede prisão domiciliar a todos os presos...

Em razão da pandemia de Covid-19, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou, ​​​​na quinta-feira (26), o cumprimento...

Advogados impetram hc coletivo e solicitam medidas de proteção para presos...

Wanessa Rodrigues Tendo em vista os riscos de contágio pelo Coronavírus, advogados impetraram, no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), habeas corpus (hc) coletivo em...

TJMG concede HC a acusado de estelionato que estava preso preventivamente...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu habeas corpus (HC) para soltar um acusado de 42 estelionatos e outros crimes que...

Advogado acusado de difamação e denunciação caluniosa consegue na Justiça trancamento...

Wanessa Rodrigues O advogado Willian Xavier Machado, que advoga da cidade de Crixás, no interior do Estado, conseguiu na Justiça o trancamento de ação penal...

STF nega pedido do ex-vereador goiano Amarildo Pereira para redução de...

Ao analisar o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 173779, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do...

Advogado Luiz Alberto Bambu, ex-assessor de Marconi Perillo, consegue hc para...

Wanessa Rodrigues O advogado Luiz Alberto de Oliveira, ex-assessor de Marconi Perillo, e sua filha Gisella Silva de Oliveira Albuquerque, conseguiram na Justiça habeas corpus...

CNJ marca data para ouvir magistrados do caso HC de Lula

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, marcou para o dia 6 de dezembro a oitiva dos quatros magistrados envolvidos no episódio do...

Ministra nega liminar para suspender execução provisória de pena imposta a...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC) 157504, por meio da qual a defesa...

STF rejeita trâmite de HCs que pediam soltura de bispo e...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) de pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa do...

Mesmo com rejeição de habeas corpus, início da prisão de Lula...

Agência Brasil Com a rejeição do habeas corpus preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na madrugada desta quinta-feira (5), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio...

MPF afirma que há fundamentação para execução provisória da pena de...

Por haver fundamento jurídico no acórdão de segunda instância e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o...

TJGO concede hc a PMs que mataram homem feito refém em...

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal  de Justiça de Goiás, seguindo voto do desembargador Itaney Francisco Campos, concedeu habeas corpus aos quatro policiais militares...

STF mantém sentença de pronúncia contra Maurício Sampaio

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus impetrado por Maurício Borges Sampaio, mantendo a sentença de pronúncia do juiz...

Concedido HC para evitar prisão civil de avós que não pagaram...

A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, confirmou liminar anteriormente concedida pela ministra Nancy Andrighi e concedeu HC para...

TJGO concede hc para trancar TCO contra advogados e representantes da...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) concedeu Habeas Corpus impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e...

Juiz não pode impedir que réu chame testemunhas dentro do limite...

Wanessa Rodrigues O juiz que dirige um processo criminal não pode impedir que o réu chame uma testemunha de defesa se estiver dentro do limite...

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