quinta-feira, 04 de junho de 2020




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Tag: habeas-corpus

Recurso em habeas corpus é ato privativo de advogado e exige...

Embora seja possível que qualquer indivíduo impetre habeas corpus em seu próprio favor ou no de outra pessoa, tal liberalidade não se estende à...

Concedido habeas corpus a diretor da Agetop preso na Operação Compadrio

O desembargador José Paganucci Júnior , da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, concedeu habeas-corpus (hc) a José Marcos...

Enil Henrique protocola Habeas Corpus em favor de advogado que emitiu...

O presidente da OAB-GO, Enil Henrique de Souza Filho, protocolou habeas corpus (hc) nesta sexta-feira (14), no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás...

TJGO concede habeas-corpus ao vereador Zander

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, concedeu habeas-corpus ao vereador de Goiânia Zander Fábio Alves...

Negado habeas-corpus a homem que matou por ciúmes de conversa no...

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou habeas-corpus a Wagner Ferreira, da cidade de Bela Vista de...

Preso tenta obter progressão de regime com petição redigida em papel...

Pela segunda vez em pouco mais de dois meses, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um pedido de habeas corpus escrito à mão...

Homem que ateou fogo na própria casa tem habeas-corpus negado

Genivaldo Claro Bispo, homem que ateou fogo na própria casa, após a mulher e os filhos saírem devido a ameaças feitas por ele, teve...

Homem que ateou fogo na própria casa tem habeas-corpus negado

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Negado habeas-corpus a preso portador de doença grave

O desembargador Edison Miguel da Silva Jr. (foto) indeferiu pedido de habeas-corpus em favor de Gustavo de Oliveira, portador de doença grave. O detento...

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