sexta-feira, 22 de novembro de 2019




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Advogado criminalista goiano peticiona em versos habeas corpus ao STF

Marília Costa e Silva O advogado Pedro Sérgio dos Santos peticionou nesta terça-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal um habeas corpus em favor de João...

Fux suspende extradição de Battisti para Itália até decisão do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu na sexta-feira (13) suspender eventual decisão do governo brasileiro para extraditar o ex-ativista italiano...

Justiça nega pedidos de habeas corpus de Juquinha das Neves e...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves,...

Concedida liminar contra excesso em prisão civil de não pagador de...

É considerada medida de coação extrema a exigência do pagamento total de dívida alimentar, sob pena de prisão civil, nos casos em que o...

Negado hc a acusado de integrar quadrilha que fraudava seguro desemprego

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, negou a ordem de habeas corpus em favor de um réu...

Advogado goiano consegue hc no STF para cliente após condenação em...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender o início da execução provisória da pena de Vicente Paula de...

Juiz concede habeas corpus à diretoria da OAB de Formosa

Em decisão liminar divulgada nesta terça-feira (13), o juiz Carlos Gustavo Fernandes de Morais concedeu habeas corpus pedido pela Comissão de Direito e Prerrogativas...

Acusados de atentado a advogado Walmir Cunha devem permanecer presos

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negou, nesta quinta-feira (16/03), os habeas corpus dos dois acusados de serem os...

TJGO julga hoje habeas corpus de acusados de enviar bomba a...

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) julga nesta quinta-feira (16/03) os habeas corpus dos dois acusados de serem os...

STJ negada liminar a passageiro que atacou taxista em briga causada...

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um homem preso preventivamente...

Restrição a HC é retirada de projeto de lei das 10...

O deputado Onyx Lorenzoni, relator do Projeto de Lei 4850/2016, que estabelece propostas contra a corrupção, decidiu retirar do texto a restrição ao habeas...

Jogador de vôlei consegue habeas corpus para jogar em clube de...

O desembargador Paulo Pimenta, do TRT da 18ª Região, deferiu liminar em favor do jogador de voleibol Gladstone Magalhães de Jesus Júnior, garantindo-lhe o...

STF concede prisão domiciliar a idoso com enfermidade grave

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 135489, para conceder prisão domiciliar a um idoso...

STJ manda soltar Cachoeira e Cavendish, presos na Operação Saqueador

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar na noite desta sexta-feira (8) os presos investigados na Operação Saqueador, entre eles...

Justiça Federal nega pedido de habeas corpus para Cachoeira

O desembargador federal Paulo Espirito Santo, da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), no Rio de Janeiro, negou nesta...

Negado hc a homem acusado de feminicídio tentado contra ex-namorada

Os integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram voto da relatora, a desembargadora Carmecy...

STJ divulga jurisprudência sobre atuação da Defensoria e recurso em Habeas...

Seis novos temas foram disponibilizados pelo Superior Tribunal de Justiça em seu site, por meio da ferramenta Pesquisa Pronta, na segunda-feira (7/12). 1) Interposição de...

Recurso em habeas corpus é ato privativo de advogado e exige...

Embora seja possível que qualquer indivíduo impetre habeas corpus em seu próprio favor ou no de outra pessoa, tal liberalidade não se estende à...

Concedido habeas corpus a diretor da Agetop preso na Operação Compadrio

O desembargador José Paganucci Júnior , da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, concedeu habeas-corpus (hc) a José Marcos...

Enil Henrique protocola Habeas Corpus em favor de advogado que emitiu...

O presidente da OAB-GO, Enil Henrique de Souza Filho, protocolou habeas corpus (hc) nesta sexta-feira (14), no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás...

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