terça-feira, 07 de julho de 2020




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STF decide que Lula não pode ser preso até julgamento de...

Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que...

Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo proposto para suspender prisões após...

Gilmar Mendes negou habeas corpus coletivo para suspender prisões antecipadas após condenação de segunda instância. Para o ministro do Supremo Tribunal Federal, a concessão...

Por unanimidade, 5ª Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de...

Agência Brasil A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (6), por unanimidade, um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula...

Defensoria e OAB solicitam ao TJGO concessão de prisão domiciliar a...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo de Direitos Humanos, e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção...

Rejeitado pedido para impedir execução provisória da pena de dois condenados

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) aos Habeas Corpus (HCs) 152019 e 152881, impetrados pelas defesas de...

Advogado criminalista goiano peticiona em versos habeas corpus ao STF

Marília Costa e Silva O advogado Pedro Sérgio dos Santos peticionou nesta terça-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal um habeas corpus em favor de João...

Fux suspende extradição de Battisti para Itália até decisão do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu na sexta-feira (13) suspender eventual decisão do governo brasileiro para extraditar o ex-ativista italiano...

Justiça nega pedidos de habeas corpus de Juquinha das Neves e...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves,...

Concedida liminar contra excesso em prisão civil de não pagador de...

É considerada medida de coação extrema a exigência do pagamento total de dívida alimentar, sob pena de prisão civil, nos casos em que o...

Negado hc a acusado de integrar quadrilha que fraudava seguro desemprego

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, negou a ordem de habeas corpus em favor de um réu...

Advogado goiano consegue hc no STF para cliente após condenação em...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender o início da execução provisória da pena de Vicente Paula de...

Juiz concede habeas corpus à diretoria da OAB de Formosa

Em decisão liminar divulgada nesta terça-feira (13), o juiz Carlos Gustavo Fernandes de Morais concedeu habeas corpus pedido pela Comissão de Direito e Prerrogativas...

Acusados de atentado a advogado Walmir Cunha devem permanecer presos

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negou, nesta quinta-feira (16/03), os habeas corpus dos dois acusados de serem os...

TJGO julga hoje habeas corpus de acusados de enviar bomba a...

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) julga nesta quinta-feira (16/03) os habeas corpus dos dois acusados de serem os...

STJ negada liminar a passageiro que atacou taxista em briga causada...

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um homem preso preventivamente...

Restrição a HC é retirada de projeto de lei das 10...

O deputado Onyx Lorenzoni, relator do Projeto de Lei 4850/2016, que estabelece propostas contra a corrupção, decidiu retirar do texto a restrição ao habeas...

Jogador de vôlei consegue habeas corpus para jogar em clube de...

O desembargador Paulo Pimenta, do TRT da 18ª Região, deferiu liminar em favor do jogador de voleibol Gladstone Magalhães de Jesus Júnior, garantindo-lhe o...

STF concede prisão domiciliar a idoso com enfermidade grave

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 135489, para conceder prisão domiciliar a um idoso...

STJ manda soltar Cachoeira e Cavendish, presos na Operação Saqueador

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar na noite desta sexta-feira (8) os presos investigados na Operação Saqueador, entre eles...

Justiça Federal nega pedido de habeas corpus para Cachoeira

O desembargador federal Paulo Espirito Santo, da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), no Rio de Janeiro, negou nesta...

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