terça-feira, 02 de junho de 2020




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Pedido de vistas suspende julgamento de habeas corpus de João de...

Um pedido de vistas feito pelo juiz substituto em grau Sival Guerra suspendeu, na tarde desta quinta-feira (10), na 1ª Câmara Criminal do Tribunal...

Defesa de João de Deus entra com pedido de liberdade no...

Agência Brasil A defesa do médium João de Deus entrou com um pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está preso preventivamente desde...

STJ também nega habeas corpus ao médium João Deus

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminarmente, na tarde desta quarta-feira (19), o pedido de habeas corpus de João Teixeira de Faria, o...

TJGO acaba de negar habeas corpus ao médium João de Deus

O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás Jairo Ferreira Júnior negou, nesta terça-feira (18) habeas corpus ao médium João de Deus.  A defesa...

Justiça pode decidir hoje sobre habeas corpus de João de Deus

A Justiça de Goiás pode decidir hoje (18) o pedido da defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 76...

Órgão Especial determina soltura de deputado Daniel Messac

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acaba de determinar a soltura imediata do deputado estadual Daniel Messac, investigado na Operação...

Promotor quer que presos que aguardam julgamento há mais de 1...

O promotor de Justiça Marcelo Celestino impetrou habeas corpus coletivo em favor de 1.513 presos provisoriamente que estão há mais de um ano recolhidos...

Desembargador concede habeas corpus a filho de Jayme Rincon

O desembargador federal Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu, na noite desta quarta-feira (3) habeas corpus em favor de Rodrigo...

Defensoria consegue no STF revogação de prisão de acusado de furto...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da prisão preventiva de um homem acusado de...

TJGO manda soltar falso policial preso durante Operação Arapuca

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Negado habeas corpus em favor de investigado pela morte da vereadora...

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu pedido de transferência de um preso suspeito de...

Ministra Laurita Vaz nega 143 habeas corpus em favor do ex-presidente...

“O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa sua missão constitucional”,...

1ª Câmara Criminal manda trancar ação criminal contra advogado

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás concedeu habeas corpus para trancar ação em trâmite na 9ª Vara Criminal de Goiânia...

STJ manda soltar mecânico preso há 8 meses por falta de...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu habeas corpus da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), impetrado durante o programa Defensoria Itinerante em...

Supremo nega HC a Lula e reafirma execução antecipada da pena...

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou na madrugada desta quinta-feira (5) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente...

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Negada concessão de prisão domiciliar a mãe acusada de crime violento

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de uma mulher, mãe de criança de dois anos, por se enquadrar...

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