terça-feira, 19 de novembro de 2019




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Justiça pode decidir hoje sobre habeas corpus de João de Deus

A Justiça de Goiás pode decidir hoje (18) o pedido da defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 76...

Órgão Especial determina soltura de deputado Daniel Messac

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Promotor quer que presos que aguardam julgamento há mais de 1...

O promotor de Justiça Marcelo Celestino impetrou habeas corpus coletivo em favor de 1.513 presos provisoriamente que estão há mais de um ano recolhidos...

Desembargador concede habeas corpus a filho de Jayme Rincon

O desembargador federal Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu, na noite desta quarta-feira (3) habeas corpus em favor de Rodrigo...

Defensoria consegue no STF revogação de prisão de acusado de furto...

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TJGO manda soltar falso policial preso durante Operação Arapuca

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Negado habeas corpus em favor de investigado pela morte da vereadora...

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu pedido de transferência de um preso suspeito de...

Ministra Laurita Vaz nega 143 habeas corpus em favor do ex-presidente...

“O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa sua missão constitucional”,...

1ª Câmara Criminal manda trancar ação criminal contra advogado

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás concedeu habeas corpus para trancar ação em trâmite na 9ª Vara Criminal de Goiânia...

STJ manda soltar mecânico preso há 8 meses por falta de...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu habeas corpus da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), impetrado durante o programa Defensoria Itinerante em...

Supremo nega HC a Lula e reafirma execução antecipada da pena...

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou na madrugada desta quinta-feira (5) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente...

Sob pressão, STF retoma nesta quarta-feira julgamento do habeas corpus de...

Sob pressão de advogados, magistrados e promotores de Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual...

Negada concessão de prisão domiciliar a mãe acusada de crime violento

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de uma mulher, mãe de criança de dois anos, por se enquadrar...

STJ determina que TJGO aprecie habeas corpus impetrados por bispo e...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer concedeu habeas corpus de ofício para determinar que o Tribunal de Justiça de Goiás...

STF decide que Lula não pode ser preso até julgamento de...

Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que...

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Gilmar Mendes negou habeas corpus coletivo para suspender prisões antecipadas após condenação de segunda instância. Para o ministro do Supremo Tribunal Federal, a concessão...

Por unanimidade, 5ª Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de...

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Defensoria e OAB solicitam ao TJGO concessão de prisão domiciliar a...

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Rejeitado pedido para impedir execução provisória da pena de dois condenados

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) aos Habeas Corpus (HCs) 152019 e 152881, impetrados pelas defesas de...

Advogado criminalista goiano peticiona em versos habeas corpus ao STF

Marília Costa e Silva O advogado Pedro Sérgio dos Santos peticionou nesta terça-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal um habeas corpus em favor de João...

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