terça-feira, 07 de dezembro de 2021
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TJGO manda soltar o prefeito licenciado de São Simão, denunciado por...

Marília Costa e Silva A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás concedeu, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (02), habeas corpus ao...

Princípio da insignificância: STJ concede habeas corpus a goiano por furto...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus, de ofício, a um acusado do furto de um pen drive. Na decisão, proferida na...

TJGO aplica princípio da proporcionalidade para suspender medidas cautelares impostas a...

Marília Costa e Silva A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás, por unanimidade de votos, concedeu habeas corpus determinando, nesta terça-feira (17),...

Os vícios de fundamentação da prisão preventiva e o novo mecanismo...

*Kelvin Wallace Castro dos Santos e Alan Kardec Cabral Jr. Com o advento da Lei n. 13.964/2019 (Lei Anticrime) houve a inclusão, no Código de...

Em um dia, habeas corpus da DPE-GO é julgado no STJ...

A 2ª Defensoria Pública de 2º Grau obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão que se destacou pela agilidade. Diante de flagrante...

Justiça concede HC pedido pela Defensoria Pública em caso de prisão...

A 4ª Defensoria Pública Especializada Criminal da Capital obteve liminar favorável à soltura de homem que havia sido detido ilegalmente, em Goiânia, em cumprimento...

Suspeita de ilegalidade das provas leva ministro do STJ a suspender...

Ao deferir liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do padre Robson de Oliveira Pereira, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi...

Desembargador do TJGO manda soltar quatro investigados pela Operação Grande Famiglia

O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás Ivo Fávaro concedeu habeas corpus, nesta sexta-feira (14), a Mary Cristina Landim Alves, Scarlet Sousa Landim,...

Por ordem judicial, acusados de matar mulher que desapareceu após desembarcar...

Por força de ordem judicial, os indiciados pela Polícia Civil pela morte da goiana Lilian de Oliveira, de 40 anos, que desapareceu após desembarcar...

Corregedor nacional vai analisar reclamação apresentada contra presidente do STJ por...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu, nesta segunda-feira (13/7), reclamação disciplinar apresentada pelo senador Alessandro Vieira contra o presidente do Superior...

TJGO concede habeas corpus a pai denunciado por matar a filha...

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás concedeu, na tarde desta terça-feira (23), habeas corpus a José Maria Alves de Faria,...

Fixadas condições para exame de habeas corpus quando já interposto recurso...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o habeas corpus, quando já tiver sido interposto o recurso próprio contra a...
Conselho Federal da OAB

OAB impetra habeas corpus no STF para que advogados tenham acesso...

A OAB Nacional, juntamente com a OAB-DF, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (29), um habeas corpus com pedido de medida liminar...

Justiça nega prisão domiciliar a advogado acusado de matar colega em...

Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da Promotoria de Justiça de Aruanã, o juiz Yvan Santana Ferreira, da comarca...

Negado pedido de habeas corpus coletivo para todos os presos em...

​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro indeferiu nesta sexta-feira (3) um habeas corpus da Defensoria Pública da União (DPU)...

Abracrim-GO promove palestra sobre habeas corpus na Universidade de Rio Verde

Marília Costa e Silva A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) de Goiás promove, nesta sexta-feira (22), a palestra Habeas Corpus - Teoria e Prática...

Mulher que tinha pena prescrita deixa a prisão após atuação da...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) tem atuado para garantir o atendimento jurídico integral e gratuito à população em situação de vulnerabilidade....

Abracrim-GO reúne mais de 50 criminalista para curso sobre habeas corpus

Marília Costa e Silva Foi considerado uma sucesso o curso realizado na noite desta terça-feira (20), pela Associação Brasileira da Advocacia Criminal em Goiás (Abracrim-GO),...

Absolvição por meio de habeas corpus é pequena, revela pesquisa do...

O número de habeas corpus concedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para absolver o réu em processos criminais não passa de 0,28% do...

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus do ex-presidente da...

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