terça-feira, 22 de setembro de 2020




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Desembargador do TJGO manda soltar quatro investigados pela Operação Grande Famiglia

O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás Ivo Fávaro concedeu habeas corpus, nesta sexta-feira (14), a Mary Cristina Landim Alves, Scarlet Sousa Landim,...

Por ordem judicial, acusados de matar mulher que desapareceu após desembarcar...

Por força de ordem judicial, os indiciados pela Polícia Civil pela morte da goiana Lilian de Oliveira, de 40 anos, que desapareceu após desembarcar...

Corregedor nacional vai analisar reclamação apresentada contra presidente do STJ por...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu, nesta segunda-feira (13/7), reclamação disciplinar apresentada pelo senador Alessandro Vieira contra o presidente do Superior...

TJGO concede habeas corpus a pai denunciado por matar a filha...

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás concedeu, na tarde desta terça-feira (23), habeas corpus a José Maria Alves de Faria,...

Fixadas condições para exame de habeas corpus quando já interposto recurso...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o habeas corpus, quando já tiver sido interposto o recurso próprio contra a...

OAB impetra habeas corpus no STF para que advogados tenham acesso...

A OAB Nacional, juntamente com a OAB-DF, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (29), um habeas corpus com pedido de medida liminar...

Justiça nega prisão domiciliar a advogado acusado de matar colega em...

Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da Promotoria de Justiça de Aruanã, o juiz Yvan Santana Ferreira, da comarca...

Negado pedido de habeas corpus coletivo para todos os presos em...

​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro indeferiu nesta sexta-feira (3) um habeas corpus da Defensoria Pública da União (DPU)...

Abracrim-GO promove palestra sobre habeas corpus na Universidade de Rio Verde

Marília Costa e Silva A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) de Goiás promove, nesta sexta-feira (22), a palestra Habeas Corpus - Teoria e Prática...

Mulher que tinha pena prescrita deixa a prisão após atuação da...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) tem atuado para garantir o atendimento jurídico integral e gratuito à população em situação de vulnerabilidade....

Abracrim-GO reúne mais de 50 criminalista para curso sobre habeas corpus

Marília Costa e Silva Foi considerado uma sucesso o curso realizado na noite desta terça-feira (20), pela Associação Brasileira da Advocacia Criminal em Goiás (Abracrim-GO),...

Absolvição por meio de habeas corpus é pequena, revela pesquisa do...

O número de habeas corpus concedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para absolver o réu em processos criminais não passa de 0,28% do...

STJ nega liminar e mantém ações penais que tramitam em GO,...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus do ex-presidente da...

TJGO concede habeas corpus a advogada que reclamou na corregedoria contra...

A ação conjunta entre as Procuradorias da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e do Distrito Federal (OAB-DF) resultou na obtenção...

TJ do Piauí manda soltar empresários presos em Anápolis durante “Operação...

Os empresários João Batista Victor e Maurício Miguel Elias foram soltos nesta segunda-feira (22), por força de uma liminar concedida pelo desembargador José Francisco...

TJGO determina retorno de vereador acusado de concussão à Câmara de...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou o retorno de Valmir Martins “du Couro” (PTB) ao cargo de vereador na Câmara Municipal...

Por falta de intimação da OAB-GO, TJ de Goiás anula trânsito...

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu habeas corpus à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO)...

Por unanimidade, TJGO concede habeas corpus ao médium João de Deus

Marília Costa e Silva Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás concedeu, na tarde desta terça-feira (12), habeas corpus a João...

Ministro Ricardo Lewandowski nega pedido de liberdade para João de Deus

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou nesta sexta-feira (1º) pedido de liberdade feito pela defesa do médium João de Deus,...

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Assim como ministro Gilmar Mendes, o colega Luiz Fux alegou motivo de foro intimo para não julgar pedido de liberdade de João de Deus,...

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