quinta-feira, 02 de julho de 2020




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TJGO concede habeas corpus a pai denunciado por matar a filha...

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás concedeu, na tarde desta terça-feira (23), habeas corpus a José Maria Alves de Faria,...

Fixadas condições para exame de habeas corpus quando já interposto recurso...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o habeas corpus, quando já tiver sido interposto o recurso próprio contra a...

OAB impetra habeas corpus no STF para que advogados tenham acesso...

A OAB Nacional, juntamente com a OAB-DF, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (29), um habeas corpus com pedido de medida liminar...

Justiça nega prisão domiciliar a advogado acusado de matar colega em...

Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da Promotoria de Justiça de Aruanã, o juiz Yvan Santana Ferreira, da comarca...

Negado pedido de habeas corpus coletivo para todos os presos em...

​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro indeferiu nesta sexta-feira (3) um habeas corpus da Defensoria Pública da União (DPU)...

Abracrim-GO promove palestra sobre habeas corpus na Universidade de Rio Verde

Marília Costa e Silva A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) de Goiás promove, nesta sexta-feira (22), a palestra Habeas Corpus - Teoria e Prática...

Mulher que tinha pena prescrita deixa a prisão após atuação da...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) tem atuado para garantir o atendimento jurídico integral e gratuito à população em situação de vulnerabilidade....

Abracrim-GO reúne mais de 50 criminalista para curso sobre habeas corpus

Marília Costa e Silva Foi considerado uma sucesso o curso realizado na noite desta terça-feira (20), pela Associação Brasileira da Advocacia Criminal em Goiás (Abracrim-GO),...

Absolvição por meio de habeas corpus é pequena, revela pesquisa do...

O número de habeas corpus concedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para absolver o réu em processos criminais não passa de 0,28% do...

STJ nega liminar e mantém ações penais que tramitam em GO,...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus do ex-presidente da...

TJGO concede habeas corpus a advogada que reclamou na corregedoria contra...

A ação conjunta entre as Procuradorias da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e do Distrito Federal (OAB-DF) resultou na obtenção...

TJ do Piauí manda soltar empresários presos em Anápolis durante “Operação...

Os empresários João Batista Victor e Maurício Miguel Elias foram soltos nesta segunda-feira (22), por força de uma liminar concedida pelo desembargador José Francisco...

TJGO determina retorno de vereador acusado de concussão à Câmara de...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou o retorno de Valmir Martins “du Couro” (PTB) ao cargo de vereador na Câmara Municipal...

Por falta de intimação da OAB-GO, TJ de Goiás anula trânsito...

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu habeas corpus à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO)...

Por unanimidade, TJGO concede habeas corpus ao médium João de Deus

Marília Costa e Silva Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás concedeu, na tarde desta terça-feira (12), habeas corpus a João...

Ministro Ricardo Lewandowski nega pedido de liberdade para João de Deus

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou nesta sexta-feira (1º) pedido de liberdade feito pela defesa do médium João de Deus,...

Depois de Gilmar, Fux alega ‘foro íntimo’ para não julgar pedido...

Assim como ministro Gilmar Mendes, o colega Luiz Fux alegou motivo de foro intimo para não julgar pedido de liberdade de João de Deus,...

TJGO nega habeas corpus a João de Deus no caso envolvendo...

Marília Costa e Silva Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negou nesta terça-feira (12) habeas corpus a João...

TJGO julga nesta terça-feira HC de João de Deus no caso...

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) julga nesta terça-feira (12), a partir das 13 horas, o habeas corpus impetrado...

Justiça decide soltar médico conhecido como doutor Bumbum

O médico Denis Cesar Barros Furtado, conhecido como doutor Bumbum, pode deixar a prisão ainda hoje (30). Ele aguarda apenas a chegada do alvará...

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