sexta-feira, 22 de outubro de 2021




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Avô materno consegue guarda da neta que está sob seus cuidados...

Wanessa Rodrigues Um avô materno conseguiu na Justiça a guarda da neta de dois anos por tempo indeterminado. A decisão é da juíza Maria Socorro...

TJGO suspende efeitos de ato que cassou aposentadoria de delegado que...

Wanessa Rodrigues O desembargador Walter Carlos Lemes, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu liminar para suspender efeitos de decisão administrativa que cassou a...

Em apenas dez dias, juiz homologa dissolução de união estável, estabelece...

Wanessa Rodrigues Em apenas dez dias, um casal conseguiu na Justiça dissolução de união estável, com guarda de filho menor, alimentos e regularização de visitas....

Com base no melhor para a criança, juíza defere pedido de...

Wanessa Rodrigues Os avós maternos conseguiram na Justiça a guarda provisória do neto menor. Eles cuidam da criança desde o nascimento. A decisão é da...

Militares que atuaram na guarda do Césio 137 têm direito à...

Policiais militares que trabalharam nas operações para conter o acidente radioativo com o Césio 137, ocorrido em 1987, em Goiânia, podem ter promoção por...

Juiz define guarda de criança ao pai porque a mãe mora...

*Lana Castelões A população ficou estarrecida quando foi noticiado pela imprensa esta semana que um juiz de uma Vara de Família direcionou a guarda de...

Após o divórcio, como definir a guarda do animal de estimação?

A sociedade humana tem evoluído e, com isso, tem havido mudanças no conceito de configuração familiar. Para as famílias amorosas, quem têm um ou...

A guarda de animais, sua importância e aplicabilidade e o olhar...

*Kelly Lisita Peres O Direito de Família é um campo do Direito Civil que compreende a união de pessoas, o nascimento, a filiação, a formação...

Justiça é acionada e concede guarda de cão após fim de...

“Os animais de companhia possuem valor subjetivo único e peculiar, aflorando sentimentos bastante íntimos em seus donos, totalmente diversos de qualquer outro tipo de...

PL prevê que guarda provisória tenha eficácia até decisão sobre adoção

A guarda provisória no procedimento de adoção poderá ter eficácia até a decisão do juiz sobre o caso, caso o Projeto de Lei 9963/18...

Quem cometer crime contra cônjuge perderá a guarda dos filhos

Pessoas que cometem crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos podem perder o poder familiar. O Senado aprovou recentemente projeto que...

Juiz de Itajá dá guarda de cachorro para mulher após separação...

Ao reconhecer a dissolução de sociedade conjugal de um casal com pedido de liminar ajuizado pelo homem, o juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, da...

Em decisão inédita, Judiciário goiano concede guarda de animal que sofria...

Wanessa Rodrigues A história de Luna, uma cadela da raça pastor alemão que sofria maus tratos, teve um final feliz. Em decisão inédita do Judiciário...

Juiz deverá consultar pais e Ministério Público sobre ocorrência de violência...

A senadora Marta Suplicy (MDB-SP) apresentou um projeto de lei (PLS 313/2018) para evitar que autores de violência doméstica ou familiar assumam a guarda...

Casal de SP consegue guarda de cinco irmãos de 13, 10,...

“Eu quero ser jogador”. “Quando crescer vou ser policial”. “Eu não sei, mas só quero estudar”. Esses são alguns dos sonhos de três dos...

O que significam guarda, poder familiar e tutela?

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STJ mantém com casal homoafetivo guarda de bebê encontrado em caixa...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça assegurou que um casal que convive em união homoafetiva há 12 anos permanecesse com a guarda...

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade solidária de seguradora de veículos em razão de furto de peça e...

Casos de guarda compartilhada quase dobram; novo formato exige adaptação

Os casos de guarda compartilhada no Brasil passaram de 7,5%, em 2014, para 12,9% em 2015, segundo levantamento do IBGE. Nesse novo cenário, as...

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Devido a crescente falta de segurança de alunos e professores em escolas públicas e visando trazer mais proteção para a população, a vereadora Tatiana...

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