segunda-feira, 09 de dezembro de 2019




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CCJ aumenta pena de roubo que colocar em risco grupo de...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 10242/18, que aumenta em 2/3 a pena do crime de roubo,...

OAB Nacional cria grupo para acompanhamento da lei que criminaliza desrespeito...

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, anunciou a criação da Coordenação de Estudo e Regulamentação da Criminalização da Violação das Prerrogativas do...

Advogados de Anápolis atuam em processo de recuperação judicial milionária ...

Os advogados Dobson Vicentini e Victor Andrade, de Anápolis (GO), foram nomeados administradores judiciais do processo de recuperação judicial milionária do Grupo Itaquerê, que...

Juiz condena organização que extorquiu padre Robson, reitor do Santuário Basílica...

O juiz Ricardo Prata, da 8ª Vara Criminal de Goiânia, condenou cinco pessoas que integram organização criminosa por extorsão ao padre Robson de Oliveira...

Grupo é alvo de operação contra sonegação de impostos em Goiás...

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou, na manhã desta terça-feira (26/2), a Operação Gran Família. Estão sendo cumpridos...

STJ cria grupo de fomento à participação feminina

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou um grupo de trabalho com o objetivo de estudar medidas para assegurar que a participação feminina seja...

CNJ cria grupo para coordenar curso à distância para capacitar mediadores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria nº 139/2018 que cria grupo de trabalho para coordenar e planejar um curso à distância...

Justiça concede liminar suspendendo qualificação de grupo educacional como OS

Foi concedida, esta semana, liminar que suspende o Decreto nº 8.532, de 13 de janeiro de 2016, que qualificou a Associação Educacional Olimpo como...

Responsabilidade de administrador de grupo de WhatsApp: um precedente perigoso

* João Paulo de Mello Filippin Quando nos lançamos a analisar os efeitos jurídicos das condutas que têm como cenário o uso de novas tecnologias,...

Protetores solicitam monitoramento por câmeras de atropelamento de animais

Um grupo de protetores de animais entregou à Diretoria Geral da Polícia Civil de Goiás ofício solicitando que passe a ser informado,  por meio...

Oto Lima realiza grupo de estudo sobre Embargos de Declaração no...

O advogado e professor Oto Lima Neto coordena, no próximo dia 07 de maio, Grupo de Estudo no qual abordará Embargos de Declaração Apelação...

Grupo do setor sucroalcooleiro firma 20 TACs com o MPT-GO

As empresas Uruaçu Açúcar e Álcool, CRV Industrial, Cooperativa Agroindustrial de Rubiataba e Agro-Rub Agropecuária, integrantes do Grupo Condomínio Paulo Fernando Cavalcanti de Morais,...

Grupo especializado em furto de caminhonetes é condenado

Acolhendo denúncia feita pelo Ministério Público de Goiás, 15 integrantes de grupo especializado em roubo de caminhonetes em Goiânia e outras cidades do Estado...

Crise leva Irmãos Soares a entrar com pedido de recuperação judicial

A Irmãos Soares divulgou nota avisando que entrou com pedido de recuperação judicial na última quinta-feira (20/4). No documento, a empresa goiana cita os...

Grupo vai fiscalizar propositura de ações nos Juizados Especiais

Com a missão institucional de trabalhar efetivamente para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no âmbito do 1º grau de jurisdição, a Corregedoria-Geral da Justiça...

CDE vai abrir grupo de estudos sobre Direito Concorrencial e propriedade...

A Comissão de Direito Empresarial (CDE) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) começou, no fim de janeiro, as atividades de...

Governo cria grupo especial de agentes penitenciários

Agência Brasil Atendendo à sugestão e ao pedido de alguns governadores, o Ministério da Justiça e Cidadania criou a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária. Composta por...

Valentina Jungmann integra grupo da OAB Nacional que vai analisar foro...

A conselheira federal da OAB-GO, Valentina Jungmann, foi nomeada integrante do grupo de trabalho destinado à análise do foro especial por prerrogativa de função,...

PF deflagra nova fase de operação que investiga grupo de extermínio...

Agência Brasil A Polícia Federal deflagrou hoje (11) a segunda fase da Operação Sexto Mandamento para desarticular um grupo de extermínio atuante no estado de...

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Três prisões temporárias, três conduções coercitivas e seis mandados de busca e apreensão estão sendo cumpriados na manhã desta sexta-feira (04) por policiais da...

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