quinta-feira, 14 de outubro de 2021




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Tag: grávidas

Empresas devem manter grávidas vacinadas em home office, explica advogado trabalhista

Mesmo imunizadas com as duas doses da vacina contra a covid-19, gestantes devem permanecer em trabalho remoto ou afastadas enquanto durar a pandemia. A...

Aprovado afastamento de grávida e lactante de atividade insalubre

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18), por meio de acordo entre os parlamentares, o projeto de lei que normatiza o trabalho de...

Câmara aprova prisão domiciliar para gestantes e mães

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10269/18 que prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de mulher...

Presídios femininos brasileiros têm 466 grávidas ou lactantes; em Goiás são...

Dados do Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado e mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam que, entre as mulheres presas...

Número de presas grávidas ou lactantes diminui nos últimos 5 meses

De janeiro a maio de 2018, houve queda de 38,5% no número de mulheres grávidas ou lactantes cumprindo pena no sistema penal brasileiro. Em...

Cadastro de grávidas e lactantes do CNJ mostra 514 presas; em...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, a partir deste mês, acesso público aos dados do cadastro de grávidas e lactantes presas, por unidade...

Corregedor goiano manda juízes autorizarem prisão domiciliar para grávidas e mães

Atendendo solicitação conjunta da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública, o corregedor geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter...

STF decidirá sobre prisão domiciliar em todo país para mulheres grávidas...

No próximo dia 20 de fevereiro a 2ª turma do Supremo Tribunal Federal julgará habeas corpus impetrado em favor de “todas as mulheres submetidas...

Grávidas e lactantes poderão ser afastadas do trabalho insalubre mas ainda...

Mulheres grávidas e em períodos de amamentação poderão ser proibidas de trabalhar em atividade ou locais insalubres, sem prejuízo de receber o adicional de...

CNJ proíbe divórcio consensual e em cartório para mulheres grávidas

Separação ou divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida. Foi o que determinou o Conselho Nacional de Justiça ao alterar...

Ministério da Justiça doa repelentes a presas gestantes no país

O Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vai doar 4 mil repelentes a estabelecimentos  penitenciários de todos os estados e...

Grávida não pode ser transferida para horário noturno, julga TRT-10

A estabilidade garantida a grávidas não se restringe apenas à manutenção do emprego, mas também a um ambiente de trabalho sadio. Com esse entendimento, a...

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