quarta-feira, 20 de outubro de 2021




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Governo edita medida provisória que muda pontos da reforma trabalhista

O governo federal editou Medida Provisória 808 na terça-feira (14) para ajustar pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor neste sábado (11). Os...

Justiça determina que candidata grávida participe das próximas fases do concurso...

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Prefeitura do Rio terá de indenizar grávida de anencéfalo que teve...

Agência Brasil A prefeitura do Rio de Janeiro foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por dano moral e R$ 667,67 por dano...

Prefeitura deverá readmitir psicóloga demitida mesmo estando grávida

A juíza Marina Cardoso Buchdid, da comarca de Formosa de Goiás, determinou, na última sexta-feira, (10), que a Prefeitura da cidade recontrate a psicóloga...

Seduce terá de recontratar professora grávida que teve contrato encerrado

O desembargador Amaral Wilson de Oliveira, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goias, determinou, em medida liminar, que a...

1º Tribunal do Júri condena Tiago Henrique a 21 anos por...

O 1º Tribunal do Júri da comarca de Goiânia condenou o vigilante Tiago Henrique Gomes da Rocha a 21 anos de prisão pela morte...

Candidata eliminada de concurso por estar grávida resguarda vaga na Justiça

A Defensoria Pública do Estado de Goiás obteve liminar favorável à Priscila Rosário de Souza Costa para que seja revogada sua eliminação da segunda...

Grávida contratada para trabalho temporário não tem estabilidade provisória

A estabilidade provisória garantida à empregada grávida não se coaduna com a finalidade da Lei 6.019/74, que regulamenta o trabalho temporário. Com esse entendimento a...

Drogaria deverá indenizar gestante despedida sem justa causa

Uma trabalhadora que foi despedida sem justa causa quando estava grávida conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito à indenização do período...

Prisão preventiva de grávida no final da gestação é substituída por...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a conversão em domiciliar da prisão preventiva de uma mulher que, no momento da apresentação...

Gestante tem direito à estabilidade provisória em cargo comissionado

O Governo do Estado terá de indenizar uma servidora comissionada que foi exonerada em seu segundo mês de gestação, conforme decisão unânime da Corte...

TJDFT concede prioridade a grávidas nas sustentações orais

O pedido da seccional distrital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) o Tribunal de Justiça do Distrito Federal mudou seu regimento interno e...

Plano prevê isenção de anuidade da OAB para advogadas grávidas

Foi aprovado, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no início da semana, o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada....

Avon é condenada a indenizar empregada que foi submetida a situação...

Uma empregada da Avon Cosméticos Ltda., grávida e com pressão alta, que foi submetida a situação altamente estressante no serviço e acabou perdendo o...

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Tiago Henrique vai a júri pela morte de mulher grávida

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