quarta-feira, 08 de dezembro de 2021
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Carlos André e Cristiano Sobral fazem palestra gratuita sobre tradição e...

O advogado e professor Carlos André Pereira Nunes ministra, no próximo dia 20 de novembro, a palestra Tradição e inovação podem conviver na advocacia?,...

OABPrev promove hoje palestra gratuita sobre controladoria jurídica

A OABPrev GO/TO completa seus 12 anos no mês de maio e para comemorar promove nesta quinta-feira (10/05), às 19h, uma palestra sobre controladoria...

OABPrev GO/TO comemora seus 12 anos com palestra sobre controladoria

A OABPrev GO/TO completa seus 12 anos no mês de maio e para comemorar promove nesta quinta-feira (10/05), às 19h, uma palestra sobre controladoria...

Câmara aprova PL que isenta beneficiário da Justiça gratuita de pagar...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta do parlamentar Carlos Manato (SD-ES) que...

Editora dá acesso gratuito a CLT atualizada com a reforma trabalhista...

A reforma trabalhista, sancionada pelo presidente Michel Temer no último mês, altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho. Agora, já...

Plataforma gratuita ajuda a esclarecer dúvidas sobre processos judiciais

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o Brasil tem hoje mais de 102 milhões de processos em tramitação. Já o número de...

Quem é isento do Imposto de Renda poderá ter inscrição gratuita...

Cidadãos que sejam isentos de apresentar a declaração anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) poderão ter garantida a gratuidade em inscrições...

Governo veta projeto que previa assistência jurídica gratuita a policiais

O governador Marconi Perillo (PSDB) vetou integralmente o Autógrafo de Lei nº 134, de 3 de maio de 2016, que previa assistência jurídica integral...

Vereadores aprovam projeto que cria programa gratuito de castração de animais

Foi aprovado nesta quarta-feita (24), em segunda e última votação, projeto de lei da vereadora Cida Garcêz (sem partido) que cria o Programa Municipal...

Contratação de advogado particular não impede concessão de justiça gratuita

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu gratuidade de justiça a um carpinteiro que, embora tenha apresentado declaração de pobreza, contratou advogado...

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