domingo, 23 de fevereiro de 2020




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Tag: gratuidade

MP quer que Colégio Militar de Aparecida de Goiânia garanta a...

A 11ª Promotoria de Justiça de Aparecida de Goiânia recomendou ao diretor do Colégio Estadual da Polícia Militar Sargento Nader Alves dos Santos, Rosimarx...

Corregedoria indefere pedido de regulamentação de critérios para a concessão do...

Wanessa Rodrigues A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJ) indeferiu pedido de regulamentação do procedimento e uniformização de critérios para a concessão do acesso à...

Empresa de transporte que negar gratuidade a idoso deve fornecer comprovante,...

O idoso que tiver negado o direito à gratuidade na passagem de ônibus intermunicipal deverá solicitar da empresa de transporte um comprovante por escrito...

Pedido de gratuidade de justiça exige apenas a declaração de hipossuficiência...

O indeferimento do pedido de justiça gratuita precisa de fundamentação, já que a legislação de regência exige apenas a declaração de hipossuficiência de recursos...

Segue para sanção PL que preve gratuidade de medicamento derivado do...

A propositura de nº 2972/17, de autoria do deputado Diego Sorgatto (PSDB), que gratuidade de medicamento derivado do canabidiol em unidades públicas de saúde, foi...

Câmara aprova isenção de custas para advogados em execução de honorários

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6/6), proposta para desobrigar os advogados do pagamento...

Estado é acionado por cobrança de passagens de que tem direito...

A promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira propôs ação civil pública para exigir que o Estado de Goiás arque com as gratuidades previstas...

CNJ confirma gratuidade de certidões cíveis e criminais em Goiás

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltou a confirmar pleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) de manutenção da gratuidade...

PGR questiona dispositivos da reforma trabalhista que afetam gratuidade da justiça

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, com pedido de liminar, contra...

CNJ confirma gratuidade de certidões cíveis e criminais em Goiás

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente a gratuidade para emitir certidões on-line no âmbito cível e criminal. A decisão é do ministro...

Promotora contesta gratuidade no transporte público a servidores de Goiânia

A promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira propôs ação civil pública contra o Município e a Câmara Municipal de Goiânia requerendo a declaração...

Projeto do Senado facilita gratuidade de transporte coletivo para idosos

Começou a tramitar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 328/2016, que facilita a gratuidade de transporte coletivo para idosos. O projeto preenche uma...

Convênio entre OAB-GO e empresa de gestão de prazos e monitoramento...

Wanessa Rodrigues O convênio firmado entre a seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) e a empresa de tecnologia Advise Brasil tem gerado...

Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a omissão do Judiciário referente a pedido de assistência judiciária gratuita deve atuar...

ANTT obriga empresas a justificar por escrito negativa de gratuidade a...

Agência Brasil As empresas de ônibus interestadual terão que justificar, por escrito, a razão da não concessão de gratuidade para idosos. Uma resolução da Agência...

Aprovado PL que concede transporte gratuito para policiais em trajes civis

Aprovado em segunda e última votação pela Câmara de Vereadores projeto de lei de autoria de Milton Mercêz( PTB), que estabelece critérios para o...

Gratuidade de Justiça se estende a cartórios extrajudicais

A gratuidade de Justiça também se estende aos atos praticados por notários e registradores. Foi o que decidiu, de forma unânime, a 4ª Turma...

Assegurada gratuidade no transporte coletivo a pais de alunos da rede...

Em decisão da 5ª Câmara Cível, o Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia que assegurou...

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