Início Tags Governo

Tag: governo

Novo decreto simplifica recebimento de doações pela administração pública

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa segunda-feira (5) um decreto que permite que todos os órgãos ou entidades da administração pública federal possam...

Governo reabre programa de renegociação de dívidas com a União

Agência Brasil A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, reabriu o Programa de Retomada Fiscal permitindo a negociação de todos os débitos...

Governo publica Edital para Processo Seletivo temporário para 90 vagas na...

A seleção visa à contratação de 30 psicólogos, 30 assistentes sociais e 30 médicos psiquiatras que serão lotados nas regionais. Salários entre R$ 2.500...

Governo de Goiás vai categorizar os municípios de acordo com o...

A Secretaria de Saúde de Goiás emitiu nota técnica em que recomenda medidas a serem tomadas para frear o avanço da Covid-19 a depender...

Ministro suspende interrogatório de advogado que criticou condução da pandemia pelo...

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu liminar, no sábado (23), para suspender o interrogatório...

Estado repassa R$ 8,44 milhões para pagamento de advogados dativos em...

A advocacia dativa em Goiás recebeu em 2020 R$ 8,44 milhões. Cerca de 2,3 mil advogados foram contemplados por prestarem seus serviços para a...

Governo publica medida que reduz impostos sobre internet via satélite

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro editou nessa segunda-feira (21) a Medida Provisória (MP) nº 1.018/2020, que reduz tributos sobre os serviços de internet de...

Governo quer incluir necessidade de identificação do dolo na conduta do...

O governo quer incluir a necessidade expressa de identificação do dolo ou da culpa na conduta do agente público submetido a processo administrativo. Autor...

Advogado explica como é realizada a transição de governo após eleição...

Wanessa Rodrigues As eleições municipais em todo o País foram concluídas no último final de semana e, apesar de ainda ser um período de comemoração...

Governo reduz de alíquotas do imposto para jogos e consoles de...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (26) que o governo vai reduzir novamente as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para jogos...

Governo regulamenta renegociação de dívidas com o Fies, prevendo redução de...

Agência Brasil O governo federal regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)....

MPEs já podem analisar requisitos e condições para renegociação de dívidas...

A Lei 13.988/2020, conhecida como Lei do Contribuinte Legal, foi regulamentada recentemente pela Lei Complementar nº 174/2020, permitindo que microempresas e empresas de pequeno...

Governo sanciona lei que dá 12 meses para reembolso de voo...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que dá às companhias aéreas o prazo de 12 meses para reembolsar o consumidor que teve seu...

Governo dos EUA desiste de medida que barrava estudantes estrangeiros

Agência Brasil O governo dos Estados Unidos (EUA) desistiu, nessa terça-feira (14), de uma tentativa de barrar dezenas de milhares de estudantes estrangeiros no país, após...

Governo envia à Alego pedido para prorrogar isenção de ICMS a...

O governador Ronaldo Caiado propõe prorrogar, até dezembro de 2020, a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para comercialização de...

Decreto prorroga suspensão de processos administrativos na administração direta e indireta...

Tendo em vista o estado de transmissão comunitária da doença causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o governo de Goiás publicou novo Decreto (9.663/2020) que...

Governo repassa R$ 500 mil para pagamentos de honorários aos advogados...

A Secretaria de Estado do Governo (Segov) efetuou, nesta quinta-feira (30), o pagamento de abril de 2020 à Advocacia Dativa, com o repasse no...

Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e permite saque de R$...

Agência Brasil O Governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045,00 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...

Governo lança plataforma Goiás Digital com mais de 50 serviços de...

O Governo de Goiás está lançando a plafatorma Goiás Digital, disponível no endereço www.go.gov.br com mais de 50 serviços de órgãos estaduais de oferecidos...

Juiz determina que hospital em processo de falência seja utilizado pelo...

O Hospital Santa Genoveva, que se encontra fechado e em processo de falência na 21ª Vara Cível de Goiânia, está, agora, a serviço do...

Últimas Notícias