domingo, 23 de fevereiro de 2020




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Tag: governo

Advogados também podem atuar em reclamações feitas por consumidores em plataforma...

Atendendo pedido da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça,...

Expira e não é prorrogado decreto de calamidade financeira no Estado...

Por não ter sido renovado, perdeu a validade, na semana passada, o decreto que colocava Goiás em situação de calamidade financeira, que impedia, segundo...

Governo lança aplicativo que informa o preço dos combustíveis vendidos em...

A Secretaria da Economia, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento e Inovação (Sedi), lançou o aplicativo E-ON, uma ferramenta mobile que fornece informações...

Compete à União a encampação ou caducidade do serviço de energia...

*Ponciano Martins Souto Recentemente, foi apresentado pelo líder do Governo e pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira (PL) no sentido de autorizar o...

Governo repassou em outubro quase meio milhão de reais para pagamento...

O governo de Goiás repassou R$ 499.597,16 a 157 advogados dativos em outubro para pagamento dos advogados dativos. Segundo a Ordem dos Advogados do...

Proposta de Reforma da Previdência estadual começa a tramitar na Assembleia...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira (PSB), informa que a Proposta de Reforma da Previdência Estadual começa a contar prazo a partir...

Governo de Goiás envia à Alego projeto solicitando compliance em empresas...

O governador Ronaldo Caiado encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) projeto de lei que cria o Programa de Integridade, um aperfeiçoamento...

Goiânia será um dos municípios do Projeto-Piloto de Enfrentamento à Criminalidade...

Goiânia foi uma das cinco cidades escolhidas para o Projeto-Piloto de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, política pública que materializa os objetivos e diretrizes da...

Após debates, Comissão Mista aprova proposta do governo sobre depósitos judiciais

A Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, nesta quinta-feira (29), após muitos debates, o projeto que permite ao governo utilizar 70% dos...

Judiciário e governo se unem para reduzir milhões de ações contra...

Em uma estratégia conjunta, os poderes Judiciário e Executivo planejam implementar iniciativas que resultem na redução das demandas judiciais contra o Instituto Nacional do...

Governo de Goiás repassa R$ 599 mil para pagamento dos advogados...

O Governo do Estado repassou em julho R$ 599 mil para pagamento dos advogados dativos. Conforme a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção...

Governo deve propor projeto de lei para extinguir conselhos federais

Após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formarem maioria para limitar o alcance do decreto presidencial que extinguiu os conselhos federais, o Palácio...

Governo autoriza nomeação de aprovados em concurso da Polícia Federal

O governo autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal. O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizando...

Governo vai lançar campanha de incentivo à adoção tardia de crianças...

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse nesta terça-feira (21) que o governo deve lançar, até o segundo semestre, uma...

Governo pede que aprovados no concurso da Aganp manifestem interesse na...

A Superintendência Central de Administração Pessoal da Secretaria de Estado de Administração (Sead) de Goiás está enviando e-mails para aprovados no concurso da extinta...

Em nota, Ajufe diz que governo mente sobre dados de aposentadoria...

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) divulgou no fim do mês passado longa nota em que avalia como “mentira” um dado divulgado pelo governo...

OAB-GO informa pagamento de R$ 700 mil à advocacia dativa

Foram creditados R$ 700 mil para 257 advogados dativos em todo o Estado na sexta-feira (26/04). As ordens de pagamento foram encaminhadas à rede...

Liminar suspende portaria que regulamenta horário de trabalho dos servidores da...

Wanessa Rodrigues O juiz Reinaldo Alves Pereira, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, suspendeu, por meio de liminar, os efeitos da Portaria...

Governo abrirá mão de 50% dos recursos previdenciários no STJ, diz...

O advogado-geral da União, André Mendonça, anunciou hoje (5) que o governo desistirá da disputa em metade dos recursos em matéria previdenciária, referentes a...

TRF-1 suspende liminar que impedia governo de comemorar golpe de 64

A desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Federal da 1ª região (TRF-1), suspendeu a liminar que impedia a União de comemorar o...

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