sábado, 31 de outubro de 2020




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Tag: governo

Governo reduz de alíquotas do imposto para jogos e consoles de...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (26) que o governo vai reduzir novamente as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para jogos...

Governo regulamenta renegociação de dívidas com o Fies, prevendo redução de...

Agência Brasil O governo federal regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)....

MPEs já podem analisar requisitos e condições para renegociação de dívidas...

A Lei 13.988/2020, conhecida como Lei do Contribuinte Legal, foi regulamentada recentemente pela Lei Complementar nº 174/2020, permitindo que microempresas e empresas de pequeno...

Governo sanciona lei que dá 12 meses para reembolso de voo...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que dá às companhias aéreas o prazo de 12 meses para reembolsar o consumidor que teve seu...

Governo dos EUA desiste de medida que barrava estudantes estrangeiros

Agência Brasil O governo dos Estados Unidos (EUA) desistiu, nessa terça-feira (14), de uma tentativa de barrar dezenas de milhares de estudantes estrangeiros no país, após...

Governo envia à Alego pedido para prorrogar isenção de ICMS a...

O governador Ronaldo Caiado propõe prorrogar, até dezembro de 2020, a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para comercialização de...

Decreto prorroga suspensão de processos administrativos na administração direta e indireta...

Tendo em vista o estado de transmissão comunitária da doença causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o governo de Goiás publicou novo Decreto (9.663/2020) que...

Governo repassa R$ 500 mil para pagamentos de honorários aos advogados...

A Secretaria de Estado do Governo (Segov) efetuou, nesta quinta-feira (30), o pagamento de abril de 2020 à Advocacia Dativa, com o repasse no...

Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e permite saque de R$...

Agência Brasil O Governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045,00 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...

Governo lança plataforma Goiás Digital com mais de 50 serviços de...

O Governo de Goiás está lançando a plafatorma Goiás Digital, disponível no endereço www.go.gov.br com mais de 50 serviços de órgãos estaduais de oferecidos...

Juiz determina que hospital em processo de falência seja utilizado pelo...

O Hospital Santa Genoveva, que se encontra fechado e em processo de falência na 21ª Vara Cível de Goiânia, está, agora, a serviço do...

Governo flexibiliza regras trabalhistas

*Priscila Salamoni Foi publicada na noite de 22 de março de 2020, a Medida Provisória nº 927, que dispõe sobre uma série de medidas trabalhistas...

Governo suspende por 120 dias bloqueio de pagamento do BCP para...

Agência Brasil O governo federal adiou por 120 dias o cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) cujos...

Advogados também podem atuar em reclamações feitas por consumidores em plataforma...

Atendendo pedido da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça,...

Expira e não é prorrogado decreto de calamidade financeira no Estado...

Por não ter sido renovado, perdeu a validade, na semana passada, o decreto que colocava Goiás em situação de calamidade financeira, que impedia, segundo...

Governo lança aplicativo que informa o preço dos combustíveis vendidos em...

A Secretaria da Economia, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento e Inovação (Sedi), lançou o aplicativo E-ON, uma ferramenta mobile que fornece informações...

Compete à União a encampação ou caducidade do serviço de energia...

*Ponciano Martins Souto Recentemente, foi apresentado pelo líder do Governo e pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira (PL) no sentido de autorizar o...

Governo repassou em outubro quase meio milhão de reais para pagamento...

O governo de Goiás repassou R$ 499.597,16 a 157 advogados dativos em outubro para pagamento dos advogados dativos. Segundo a Ordem dos Advogados do...

Proposta de Reforma da Previdência estadual começa a tramitar na Assembleia...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira (PSB), informa que a Proposta de Reforma da Previdência Estadual começa a contar prazo a partir...

Governo de Goiás envia à Alego projeto solicitando compliance em empresas...

O governador Ronaldo Caiado encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) projeto de lei que cria o Programa de Integridade, um aperfeiçoamento...

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