segunda-feira, 22 de julho de 2019




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Governo deve propor projeto de lei para extinguir conselhos federais

Após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formarem maioria para limitar o alcance do decreto presidencial que extinguiu os conselhos federais, o Palácio...

Governo autoriza nomeação de aprovados em concurso da Polícia Federal

O governo autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal. O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizando...

Governo vai lançar campanha de incentivo à adoção tardia de crianças...

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse nesta terça-feira (21) que o governo deve lançar, até o segundo semestre, uma...

Governo pede que aprovados no concurso da Aganp manifestem interesse na...

A Superintendência Central de Administração Pessoal da Secretaria de Estado de Administração (Sead) de Goiás está enviando e-mails para aprovados no concurso da extinta...

Em nota, Ajufe diz que governo mente sobre dados de aposentadoria...

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) divulgou no fim do mês passado longa nota em que avalia como “mentira” um dado divulgado pelo governo...

OAB-GO informa pagamento de R$ 700 mil à advocacia dativa

Foram creditados R$ 700 mil para 257 advogados dativos em todo o Estado na sexta-feira (26/04). As ordens de pagamento foram encaminhadas à rede...

Liminar suspende portaria que regulamenta horário de trabalho dos servidores da...

Wanessa Rodrigues O juiz Reinaldo Alves Pereira, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, suspendeu, por meio de liminar, os efeitos da Portaria...

Governo abrirá mão de 50% dos recursos previdenciários no STJ, diz...

O advogado-geral da União, André Mendonça, anunciou hoje (5) que o governo desistirá da disputa em metade dos recursos em matéria previdenciária, referentes a...

TRF-1 suspende liminar que impedia governo de comemorar golpe de 64

A desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Federal da 1ª região (TRF-1), suspendeu a liminar que impedia a União de comemorar o...

Governo exigirá cadastro de famílias que optem por ensino domiciliar

A medida provisória a ser enviada ao Congresso Nacional para regulamentar a educação domiciliar no país vai definir ações de acompanhamento e fiscalização dessa...

Advogado orienta empresas a depositarem em juízo valor da contribuição sindical...

As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do contracheque dos empregados. A mudança foi incluída na Medida Provisória...

Senador Jorge Kajuru condena gastos do governo com auxílio-moradia

Em pronunciamento no fim da semana passada, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) protestou contra o auxílio-moradia recebido por parlamentares e disse que a maioria...

Aposentadoria: governo propõe idade mínima de 65 anos para homens e...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de...

Bancos poderão sacar valores do INSS pagos a pessoas falecidas

Os bancos poderão sacar das contas-correntes de pessoas falecidas créditos irregulares do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para restituir os valores ao governo....

CCJ aprova Decreto de Calamidade Financeira no Estado enviado pelo governo

O processo legislativo de nº 171/19, de autoria do Poder Executivo goiano, que versa sobre a decretação de situação de calamidade financeira no Estado,...

Governo quer revogar lei que obriga o Estado a pagar obrigações...

O governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa projeto protocolado sob o número 183/19, que revoga a Lei Estadual nº 19.927/17, que introduziu alterações...

Governo federal reajusta Seguro-desemprego em 3,43%

O empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%, correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no...

Governo vai fazer pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS

Agência Brasil O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios...

Governo publica lista de feriados e pontos facultativos em 2019

O governo federal publicou nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em...

Nova estrutura de governo exigirá edição de MP e de decretos

A equipe de transição enfrenta uma corrida contra o tempo para formar a estrutura do novo governo, que terá 22 ministérios, com a fusão...

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