domingo, 28 de fevereiro de 2021




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Tag: governo federal

CPF vira documento único para acessar informações e benefícios do governo

Um decreto publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (12) institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como documento...

OAB vai avaliar projeto anticorrupção e antiviolência do governo federal

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, designou os presidentes da Comissões Especial de Garantia do Direito de Defesa, Juliano Breda, e da...

Primeira versão de MP sobre ensino domiciliar está pronta, diz ministra

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos comunicou, na manhã de hoje (29), que redigiu uma primeira versão da medida provisória...

Governo federal expulsou 643 servidores por irregularidades em 2018

O governo federal expulsou 643 servidores por irregularidades em 2018. O balanço foi divulgado em relatório sobre o tema hoje (28) pela Controladoria-Geral da...

Governo federal altera regras para classificação de sigilo de informações

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (24) o Decreto 9.690/19. A norma altera o Decreto 7.724/12, que regulamentou a Lei...

Governo Federal pretende unificar documentos em base digital

O governo federal vai retomar iniciativas passadas para criar uma base digital que unifique documentos diversos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física...

Governo federal lança plataforma para digitalizar serviços públicos

Com o objetivo de diminuir a burocracia e expandir a oferta de serviços públicos por meios digitais, o governo federal lançou, nesta segunda-feira (26),...

Portaria facilita movimentação de servidores entre órgãos federais

Agência Brasil O governo federal facilitou a movimentação de servidores e empregados públicos entre órgãos federais, o que pode reduzir a necessidade de novas contratações....

Medida provisória sobre saques do PIS/Pasep entra em vigor neste sábado

O Governo do Brasil vai divulgar na próxima segunda-feira (8) o calendário de saques das cotas do antigo Fundo PIS/Pasep para homens e mulheres...

Governo volta atrás e publica nova portaria sobre trabalho escravo

Agência Brasil O Ministério do Trabalho publicou nesta sexta-feira (29) portaria que revê pontos polêmicos relativos à fiscalização e divulgação de empresas cuja atividade faz...

MPT recomenda governo federal retirar propaganda que incentiva acidente de trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entregou nesta sexta-feira (1º) Nota Recomendatória à Secretaria de Comunicação Social, subordinada Secretaria-geral da Presidência da República, dando...

Governo vai propor licença não remunerada de até 6 anos para...

 Agência Brasil Após anunciar o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para servidores do Poder Executivo, o Ministério do Planejamento divulgou nesta terça-feira (25) a possibilidade...

Decreto reserva 60% de cargos de alto escalão para servidores efetivos

Agência Brasil O Governo Federal publicou, hoje (3), no Diário Oficial da União, decreto que estabelece percentuais mínimos para a ocupação de cargos em comissão...

Com plano de segurança, governo quer reduzir homicídios dolosos em 7,5%

O governo federal pretende reduzir em 7,5% o número anual de homicídios dolosos nas capitais do país em 2017 com medidas do Plano Nacional...

Governo federal libera mais dinheiro para TRT-GO, mas verba só garante...

A Medida Provisória (MP) 740, editada pelo presidente interino Michel Temer nesta quarta-feira (13/7), e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira...

Julgamento de contas do governo federal deve ser concluído no início...

O ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, disse na sexta-feira (28-08) que o julgamento das contas do governo federal deve ser concluído...

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