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Governo estuda MP para que empresas possam prorrogar reembolso de shows...

Agência Brasil O governo federal deve editar uma Medida Provisória (MP) para permitir que empresas do setor de turismo e cultura possam prorrogar o reembolso...

Governo federal publica decreto que zera alíquota de imposto para álcool...

A escassez de materiais básicos como álcool gel, máscaras de proteção e luvas no atendimento de pacientes com suspeita do novo Coronavírus (Covid-19), além...

Governo restringe a partir de hoje a entrada de estrangeiros no...

Agência Brasil Começou a valer hoje (23) a portaria do governo federal que restringe a entrada no país por 30 dias de estrangeiros vindos de...

Nova MP do governo federal permite a suspensão de contrato de...

Foi publicada na noite deste domingo (22), em edição extra do Diário Oficial da União, nova medida provisória assinada pelo presidente da República Jair...

Reforma administrativa do governo federal pretende revisar salários e número de...

Agência Brasil Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros...

Decreto do governo federal obriga empresas a recolherem lixo eletrônico

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (12) o decreto que regulamenta a logística reversa de produtos eletroeletrônicos, que obriga empresas do setor...

Participação estrangeira em licitações nacionais é simplificada pelo governo

Agência Brasil Em um esforço para liberalizar as compras de bens e de serviços pelo governo, o Ministério da Economia simplifica a participação de empresas...

Governo Federal divulga lista de criminosos mais procurados do país

Agência Brasil O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta quinta-feira (30) uma lista com os 26 criminosos mais procurados no país. A lista,...

Governo Federal pretende mudar período usado para corrigir salário mínimo

Agência Brasil O projeto de lei com a nova política de correção do salário mínimo incluirá uma mudança no período usado para definir os reajustes....

Governo federal sanciona lei que institui carteira nacional do autista

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (8) a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista,...

Decreto do governo federal quer facilitar combate à fraude em abertura...

O Decreto nº 10.173, de 16 de dezembro de 2019, tem o objetivo de simplificar a vida das pessoas que foram vítimas de falsificações...

Nova medida provisória cria 338 cargos de confiança na Polícia Federal

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissão. A...

Decreto estabelece limites com diárias e passagens no governo federal

Agência Brasil Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro estabeleceu limites para a contratação de bens e serviços e autorização para diárias e passagens de...

Governo Federal vai publicar decreto que protegerá identidade de denunciantes

Agência Brasil Órgãos e entidades públicas terão de adotar medidas que garantam o sigilo da identidade das pessoas que fizerem denúncias por meio de suas...

Reforma administrativa que tira estabilidade e revisão anual de salário fica...

O projeto de reforma administrativa da administração pública federal só será encaminhado ao Congresso Nacional no ano que vem, informou nesta terça-feira  (26) o...

Governo Federal quer mudar seguro agropecuário; MP do Agro deve ser...

O Ministério da Economia (ME) estuda mudança na securitização dos investimentos e financiamentos tomados por grandes produtores rurais no Programa de Garantia da Atividade...

STF considera dispositivo de decreto-lei que trata de despesas confidencias incompatível...

Em sessão virtual finalizada no último dia 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram procedente, por maioria de votos, a Arguição de...

PEC do Pacto Federativo apresentada pelo governo pode extinguir 66 municípios...

Pacote do governo federal pode extinguir 66 municípios goianos, número que representa 26,8% das 246 cidades do Estado. Nesta terça-feira (5), o presidente Jair...

Governo Federal vai aumentar para 1 mil dólares limite para compras...

O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (11) que o governo federal vai dobrar o limite atual para compras em free shops. “Os brasileiros que voltam...

Governo Federal regulamenta uso de dados de cidadãos e cria cadastro...

O governo federal editou decreto nesta quinta-feira (10) estabelecendo as regras para compartilhamento de dados de cidadãos coletados e tratados por órgãos da administração...

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