quarta-feira, 11 de dezembro de 2019




Início Tags Governo federal

Tag: governo federal

Governo Federal vai publicar decreto que protegerá identidade de denunciantes

Agência Brasil Órgãos e entidades públicas terão de adotar medidas que garantam o sigilo da identidade das pessoas que fizerem denúncias por meio de suas...

Reforma administrativa que tira estabilidade e revisão anual de salário fica...

O projeto de reforma administrativa da administração pública federal só será encaminhado ao Congresso Nacional no ano que vem, informou nesta terça-feira  (26) o...

Governo Federal quer mudar seguro agropecuário; MP do Agro deve ser...

O Ministério da Economia (ME) estuda mudança na securitização dos investimentos e financiamentos tomados por grandes produtores rurais no Programa de Garantia da Atividade...

STF considera dispositivo de decreto-lei que trata de despesas confidencias incompatível...

Em sessão virtual finalizada no último dia 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram procedente, por maioria de votos, a Arguição de...

PEC do Pacto Federativo apresentada pelo governo pode extinguir 66 municípios...

Pacote do governo federal pode extinguir 66 municípios goianos, número que representa 26,8% das 246 cidades do Estado. Nesta terça-feira (5), o presidente Jair...

Governo Federal vai aumentar para 1 mil dólares limite para compras...

O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (11) que o governo federal vai dobrar o limite atual para compras em free shops. “Os brasileiros que voltam...

Governo Federal regulamenta uso de dados de cidadãos e cria cadastro...

O governo federal editou decreto nesta quinta-feira (10) estabelecendo as regras para compartilhamento de dados de cidadãos coletados e tratados por órgãos da administração...

Governo Federal analisa mudança para tirar estabilidade para novos servidores públicos

A reforma administrativa que está em elaboração pelo Ministério da Economia pode incluir regras diferentes para quem venha a entrar no serviço público no...

Decreto define novas regras para a realização de pregões na forma...

Órgãos, entidades e fornecedores participantes das compras públicas do governo federal terão, a partir de 28 de outubro, novas regras para a realização de...

Ailton Benedito vai recorrer do veto do seu nome para Comissão...

O procurador-chefe do Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), Ailton Benedito de Souza, que teve seu nome vetado para integrar a Comissão Especial sobre...

Governo Federal lança programa de incentivo ao voluntariado no Brasil

Foi publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que cria o programa Pátria Voluntária, destinado...

Publicado decreto que regulamenta artigo 20 da Lei de Introdução às...

O governo federal publicou decreto que regulamenta o artigo 20 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb), introduzido pela Lei 13.655/18....

Regras mais rígidas para concurso público entram em vigor neste sábado

Estabelecidas por decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor hoje (1º). Caberá ao Ministério da...

Governo Federal aprova programas de desligamento voluntário de empregados de 7...

Sete empresas estatais federais tiveram as propostas de programas de desligamento voluntário (PDV) aprovadas pelo Ministério da Economia. Segundo a Secretaria de Coordenação e...

Governo Federal lança nova versão do Estatuto da Criança e do...

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou nesta sexta-feira (10) uma nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente...

Governo federal define critérios mais rigorosos para solicitação de concursos

O processo de autorização de novos concursos públicos mudou. A partir de 1º de junho de 2019, o Ministério da Economia somente analisará os...

Projeto Anticrime do Governo Federal será tema de mesa redonda

A Defensoria Pública do Estado de Goiás promove, no dia 27 de março, a  “Mesa-redonda: Projeto de Lei Anticrime em Debate”. O evento será...

Governo federal fixa critérios para ocupação de cargos e funções comissionadas

Agência Brasil O governo federal estabeleceu nesta segunda-feira (18) critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas...

CPF vira documento único para acessar informações e benefícios do governo

Um decreto publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (12) institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como documento...

OAB vai avaliar projeto anticorrupção e antiviolência do governo federal

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, designou os presidentes da Comissões Especial de Garantia do Direito de Defesa, Juliano Breda, e da...

Últimas Notícias