segunda-feira, 02 de agosto de 2021




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Governo lança edital de acordo tributário para negociação de dívidas em...

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STF decide que, mesmo governo alegando falta de receita, censo deverá...

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Governo Federal prorroga prazos de reembolsos de shows e pacotes turísticos

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Concessão e manutenção de aposentadorias e pensões do Executivo Federal serão...

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Governo federal impede entrada de estrangeiros no país por terra e...

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Governo Federal sanciona lei para repor perdas dos estados com Lei...

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Governo federal padroniza identificação funcional de agentes de segurança

Agência Brasil O Ministério da Justiça e Segurança Pública padronizou o documento de identificação funcional para bombeiros militares, policiais militares e peritos oficiais de natureza...

Governo federal vai lançar programa para regularizar escritura de moradias

Agência Brasil O governo federal deve lançar um programa para facilitar a legalização de imóveis urbanos no país. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2)...

OAB entra com ação no Supremo para garantir a divulgação dos...

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Governo federal prorroga parcela de tributos que vencem em maio, junho...

Agência Brasil Em decorrência da pandemia de Covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil...

A Medida Provisória nº 948 e o socorro aos setores do...

*Viviane de Araújo Porto Com a decretação do estado de emergência pelo Governo Federal a primeira atividade a ser socorrida através de Medida Provisória...

Governo estuda MP para que empresas possam prorrogar reembolso de shows...

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Governo federal publica decreto que zera alíquota de imposto para álcool...

A escassez de materiais básicos como álcool gel, máscaras de proteção e luvas no atendimento de pacientes com suspeita do novo Coronavírus (Covid-19), além...

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