sexta-feira, 10 de abril de 2020




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Tag: governo de goiás

Secretário de Saúde de Goiás sinaliza possível abertura do comércio no...

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta sexta-feira (3) a Nota Técnica nº: 5/2020 - GAB- 03076 que deve embasar novo decreto do...

Governo de Goiás propõe ADI contra norma que excluiu Judiciário, Legislativo,...

Wanessa Rodrigues O governo de Goiás ajuizou Ação Direita de Inconstitucionalidade ( ADI), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra parágrafo...

Governo de Goiás paga quase R$ 650 mil aos advogados dativos...

Marília Costa e Silva O governo de Goiás efetuou nesta terça-feira (31) o pagamento de honorários dativos a 224 advogados goianos. A informação é do...

Governo de Goiás coloca forças de segurança em operação para limitar...

Para manter em vigência os decretos publicados na última sexta-feira (20/03) no Diário Oficial do Estado, a Secretaria de Segurança Pública (SSPGO) está colocando...

Chega à Assembleia Legislativa projeto do governo sobre organização da PGE-GO

De autoria do Governo, começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Goiás o Projeto de Lei nº 878/2020, introduzindo alterações na lei complementar nº...

Governo de Goiás repassa R$ 650 mil para pagamento de advogados...

A Secretaria de Estado do Governo (Segov) efetuou, na última sexta-feira (31), o primeiro pagamento deste ano aos advogados dativos, com o repasse no...

Unidades do Vapt Vupt com menor procura têm novos horários de...

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), informa que a partir de agora algumas unidades do Vapt Vupt...

Nova lei determina que embalagem de congelados informe também o peso...

Aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), e publicada no Diário Oficial do Estado do dia 16 passado,...

Governo de Goiás pretende extinguir diversos fundos, como o de arte...

Dois projetos de lei já em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás e uma Proposta de Emenda à Constitutição Estadual (PEC) preveem a extinção...

Governo de Goiás apresenta projeto de lei que acaba com licença-prêmio...

O governo de Goiás enviou nesta quarta-feira (27) à Assembleia Legislativa projeto que cria uma novo estatuto do servidor público do Estado. A proposta...

Lei em Goiás reestrutura compliance

*Carolina Martins Desde o último dia 25, está em vigor a Lei n. 20.489/2019 que passou a exigir o programa de integridade das empresas que...

Governo abre consulta pública para reformular o código de ética do...

O Governo de Goiás, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), abriu uma consulta pública para reformular o código de ética do servidor público...

Governo de Goiás vai contratar 2.524 vigilantes penitenciários temporários

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), abre o Processo Seletivo Simplificado, em caráter excepcional, que visa a...

Decreto do governo de Goiás libera extração e beneficiamento do amianto...

O governador Ronaldo Caiado assinou decreto que regulamenta a autorização, a extração e o beneficiamento do amianto crisotila no Estado de Goiás para exportação....

Aprovado em definitivo projeto que autoriza Governo de Goiás acessar depósitos...

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em segunda fase de discussão e votação, nesta quarta-feira (11), a propositura de nº 5044/19. De iniciativa do...

Governo de Goiás abre inscrições para concurso público para agente penitenciário

Está abertas desde ontem e prosseguem até  as 23h59 de 13 de outubro as inscrições para o concurso da Diretoria-Geral da Administração Penitenciária (DGAP)...

Governo de Goiás libera mais R$ 621 mil para pagamento de...

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) comunica o pagamento de R$ 621 mil a 193 advogados dativos. As ordens de...

Governo de Goiás reduz multa para pagamentos de IPVA e ITCD...

A Lei nº 20.492, que institui medidas facilitadoras para o contribuinte negociar débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto...

Governo propõe desconto em multas para pagamento do IPVA e ITCD...

O governo apresentou na Assembleia Legislativa de Goiás projeto de lei para adoção de medidas facilitadoras para quitação dos débitos de dois impostos, o...

Governo faz segundo pagamento a advogados dativos; dessa vez o valor...

O Governo de Goiás anunciou nesta sexta-feira (22) o pagamento de R$ 1,1 milhão a 421 advogados dativos, que atuaram em 644 processos entre...

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