segunda-feira, 09 de dezembro de 2019




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Governador transfere feriado do Dia do Servidor Público para 25 de...

O governador de Goiás Ronaldo Caiado transferiu para o dia 25 o feriado pelo Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro....

Governador veta mudanças no tempo das licenças maternidade e paternidade de...

Tramita na Assembleia Legislativa o veto integral da Governadoria sobre o autógrafo de lei que faz alterações no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do...

Lei que cria o marco referencial da gastronomia é sancionada pelo...

Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (1º) a Lei nº 20.538, de 31 de julho de 2019, que dispõe sobre o Marco Referencial...

Governador Ronaldo Caiado sanciona lei que permite redução da base de...

O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei nº 20.534 (projeto n° 3353/19), que permite a utilização da redução da base de cálculo do Imposto...

Governador de Goiás questiona no STF norma que fixa remuneração de...

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6185 para questionar dispositivo da Lei...

Após ser aprovado em segunda votação, PL que transforma cargos do...

O Projeto de Lei nº 3581/19, encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), foi aprovado em segunda fase de discussão...

Governador indica o procurador Fabrício Macedo Motta para vaga de conselheiro...

O governador Ronaldo Caiado (DEM) encaminhou à Assembleia Legislativa ofício no qual indica o procurador do Ministério Público de Contas (MPC) Fabrício Macedo Motta...

Governador Ronaldo Caiado sanciona lei que regulamenta vaquejada em Goiás

Marília Costa e Silva O governador Ronaldo Caiado sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei 20.447, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva no Estado de...

Governador veta redução de jornada de trabalho de servidores ou daqueles...

O governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), vetou integralmente a matéria enviada ao Poder Executivo, na intenção de alterar a Lei n°...

Governo de Goiás recebe R$ 500 mil do MPT para força-tarefa...

O governador Ronaldo Caiado recebeu hoje, do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT), o repasse de R$ 500 mil para aquisição de bens...

Governador do DF autoriza BRB a realizar concurso com 113 vagas...

O governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) autorizou o lançamento de concurso público do BRB com 113 vagas, de vários cargos, ainda para...

Formada lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça; listagem...

O procurador Benedito Torres Neto foi o mais votado nesta sexta-feira (8/2) na eleição para formação da lista tríplice para escolha do novo procurador-geral...

Conscientização e prevenção à osteoporose são objetivos de lei recém sancionada

O governador Ronaldo Caiado (DEM) sancionou a Lei nº 20390/19, aprovada na Assembleia, que institui a Semana Estadual de Prevenção e Controle da Osteoporose....

Asmego diz que vai mobilizar juízes caso Caiado não quite folha...

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) divulgou, nesta quinta-feira (27), nota em que manifesta preocupação com a decisão do governador eleito...

Governador sanciona data-base e pagamento retroativo a servidores Judiciário

Os servidores do Poder Judiciário goiano terão reposição salarial de 10% sobre os valores vigentes em 31 de dezembro de 2015, com efeito retroativo...

Governador sanciona lei que cria licença-prêmio para juízes goianos

O governador José Eliton decidiu sancionar, nesta quarta-feira (28), a lei que cria a licença-prêmio para juízes goianos. A legislação deve ser publicada no...

Governador propõe criação de Fundos Rotativos na Diretoria-Geral de Administração Penitenciária

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei que assinado pelo governador José Eliton (PSDB) que cria Fundos Rotativos na Diretoria-Geral de Administração Penitenciária....

Proposta que cria cotas no ensino superior da rede pública estadual...

Na sessão extraordinária que antecedeu o recesso parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), foi aprovado, em segunda votação e discussão, o...

MP exige cumprimento de decisão que limita presos na CPP, sob...

O promotor de Justiça Marcelo Celestino está requerendo na 1ª Vara de Execuções Penais de Goiânia a redução da população carcerária da Casa de...

Governador sanciona lei que reajusta pensões de vítimas do Césio 137

O governador José Eliton (PSDB) sancionou a lei que reajusta os valores das pensões especiais decorrentes do acidente com o Césio 137 ocorrido em...

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