sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020




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Secretaria do Consumidor investiga coleta de dados de geolocalização pelo Google

A Secretaria do Consumidor (Senacom) do Ministério da Justiça notificou o escritório do Google no Brasil sobre possíveis violações à privacidade e a proteção...

Procon notifica FaceApp, Apple e Google para esclarecerem políticas de coleta...

A Fundação Procon de São Paulo notificou hoje (18) o aplicativo FaceApp e as empresas Apple e Google, proprietárias das lojas virtuais que disponibilizam...

Mantida condenação ao Google por não retirar postagens ofensivas de blog

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil que...

Quem pode fazer concurso público?

O artigo 37, inciso I da Constituição Federal estabelece que para empregos, cargos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos...

TSE assina memorando com Facebook e Google contra fake news

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou hoje (28) um memorando de entendimento com o Facebook e o Google para evitar a proliferação de notícias...

Google tem responsabilidade subjetiva por conteúdos gerados por terceiros

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou condenação do Google Brasil Internet Ltda. e considerou legal a ordem judicial que determinou...

Google não pode ser responsabilizado por fotos publicadas por terceiros

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiu o voto do relator, desembargador Fausto Moreira Diniz,...

Google deve restabelecer conta de e-mail de usuário bloqueada sem aviso

O juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis, Eduardo Walmory Sanches, decidiu que a empresa Google Internet do Brasil terá de restabelecer...

Google terá de indenizar por exposição de vídeos ofensivos a ex-secretário...

A empresa de serviços on-line Google Brasil internet Ltda. terá de pagar R$ 5 mil pelos danos morais causados a Wilson Ribeiro da Costa,...

Representantes de Cristiano Araújo devem informar o Google sobre conteúdo ofensivo

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que a CA Produções Artísticas Ltda. indique ao Google Brasil...

Juiz proíbe imagens do corpo de Cristiano Araújo no Google e...

A propagação de conteúdo potencialmente ofensivo autoriza que o Judiciário mande bloquear a divulgação do material em ferramentas de busca na internet e redes...

Fixada em R$ 250 mil multa a ser paga pelo Google...

A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça fixou nesta terça-feira (13) em R$ 250 mil, o valor da multa devida pelo Google/YouTube à...

Google não deve fazer controle prévio de palavras-chave no AdWords

A juíza de Direito Carolina de Figueiredo Dorlhiac Nogueira, da 38ª vara Cível de SP, julgou improcedente ação da empresa Estok Comercio e Representações,...

Instituto ajuíza ações coletivas contra o Google por invasão de privacidade...

O Instituto Brasileiro de Política e Direito de Informática - IBDI propôs duas ações civis coletivas contra o Google, objetivando o pagamento de indenização...

Justiça multa Google por imagens de Cristiano Araújo morto

A Justiça de Goiás negou um recurso apresentado pelo Google no processo que determinou a retirada da internet das imagens do corpo do cantor...

Google Brasil deve indenizar escritor por não remover publicações ofensivas

Em decisão monocrática, a desembargadora Elizabeth Maria da Silva manteve a condenação da Google Brasil Internet Ltda por danos morais, por não ter removido...

Google deve indenizar usuária ofendida em comunidade do Orkut

O juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga condenou, em primeira instância, o Google do Brasil a pagar indenização no valor de R$ 12 mil a...

Google terá de excluir vídeos que ofendem a honra de médicos...

Wanessa Rodrigues O Google Brasil Internet Ltda. terá de excluir cinco vídeos que ofendem a honra de médicos que atuam em uma clínica de Rio...

Google terá de pagar multa por não desvincular nome de goianos...

A Google Brasil Internet Ltda. terá de pagar R$ 15 mil a dois médicos goianos por ter desrespeitado ordem judicial. A empresa deveria retirar...

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