sábado, 18 de janeiro de 2020




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Procurador-geral da República se manifesta contra lei de Goiás que permite...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra a extração do amianto crisotila para exportação, prevista na lei 20.514/2019 do Estado de Goiás....

Proposta de Reforma da Previdência estadual começa a tramitar na Assembleia...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira (PSB), informa que a Proposta de Reforma da Previdência Estadual começa a contar prazo a partir...

TJGO assegura vagas para advogadas gestantes em unidades do Judiciário de...

A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) informou que foram destinadas vagas...

Juiz esclarece decisão sobre suspensão da validade dos concursos públicos em...

O juiz Gustavo Dalul Faria, da 2ª Vara da Fazenda Pública estadual, acolheu embargos de declaração opostos pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE)...

Haroldo Caetano é escolhido em Goiás para concorrer à indicação à...

O promotor de Justiça Haroldo Caetano foi escolhido nesta segunda-feira (21/10) para ser o membro do Ministério Público de Goiás que concorrerá à indicação...

Sancionada lei que visa implantação de campanha para diminuir desperdício de...

Aprovada na Assembleia, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 10 deste mês, a Lei...

Comissão da Câmara dos Deputados discute novo Código de Processo Penal...

A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Penal reuniu-se, nesta sexta-feira (11), em Mineiros (GO), para discutir a proposta de reforma...

Prova objetiva de concurso para promotor substituto em Goiás será aplicada...

Foi divulgado nesta sexta-feira (11/10) comunicado sobre a data e o local das provas do concurso para promotor de Justiça substituto em Goiás. No...

Suspensos prazos processuais das execuções penais em trâmite nas comarcas de...

Execuções penais em trâmite da comarca de Goiás estarão suspensos a partir de sexta-feira (11) e pelo prazo de 30 dias. A iniciativa é...

Goiás torna obrigatório o uso de canudo biodegradável em restaurantes, bares...

Aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), e publicada no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira (7),...

Juízes de Goiás mandam soltar presos com base na Lei de...

Os reflexos da Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019), que ainda não entrou em vigor, continuam a ser sentidos no Judiciário de Goiás. Conforme...

Representantes de Goiás buscam no STF alternativas de adequação à Lei...

O governador Ronaldo Caiado, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Walter...

Decreto do governo de Goiás libera extração e beneficiamento do amianto...

O governador Ronaldo Caiado assinou decreto que regulamenta a autorização, a extração e o beneficiamento do amianto crisotila no Estado de Goiás para exportação....

Responsáveis por queimadas em Goiás serão enquadrados na Lei de Segurança

O governador Ronaldo Caiado prometeu, no fim da semana passada, empenho na identificação e rigor na punição dos responsáveis pelas queimadas que assolam Goiás....

TRF-1 mantém posse de imóvel a casal de Goiás que questiona...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) concedeu liminar para garantir a um casal a posse de um imóvel de Araçu, no interior...

Goiás Esporte Clube não é responsável por dívidas do Botafogo com...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade do Goiás Esporte Clube por obrigações trabalhistas assumidas pelo Botafogo de Futebol e...

Deputado propõe prioridade de atendimento a doadores de sangue nos órgãos...

Tramita pela Assembleia Legislativa o projeto de lei n° 4759/19 de autoria do deputado Rafael Gouveia (DC), que tem por objetivo alterar a Lei...

Secretaria da Casa Civil finaliza minuta do regulamento que irá orientar...

A Secretaria da Casa Civil finalizou nesta semana a minuta do regulamento que irá orientar a atuação da pasta. O documento detalha a estrutura...

Superintendência de Recuperação de Créditos passa a coordenar o trabalho dos...

A Gerência de Processos e Cobranças (GCOB), da Superintendência de Recuperação de Créditos (SRC), passa a coordenar o trabalho de todos os núcleos jurídicos...

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O Grupo de Atuação Especial em Grandes Eventos do Futebol (GFUT) expediu recomendação hoje (19/08), a pedido do Batalhão Especializado de Policiamento em Eventos...

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