quinta-feira, 17 de outubro de 2019




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Comissão da Câmara dos Deputados discute novo Código de Processo Penal...

A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Penal reuniu-se, nesta sexta-feira (11), em Mineiros (GO), para discutir a proposta de reforma...

Prova objetiva de concurso para promotor substituto em Goiás será aplicada...

Foi divulgado nesta sexta-feira (11/10) comunicado sobre a data e o local das provas do concurso para promotor de Justiça substituto em Goiás. No...

Suspensos prazos processuais das execuções penais em trâmite nas comarcas de...

Execuções penais em trâmite da comarca de Goiás estarão suspensos a partir de sexta-feira (11) e pelo prazo de 30 dias. A iniciativa é...

Goiás torna obrigatório o uso de canudo biodegradável em restaurantes, bares...

Aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), e publicada no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira (7),...

Juízes de Goiás mandam soltar presos com base na Lei de...

Os reflexos da Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019), que ainda não entrou em vigor, continuam a ser sentidos no Judiciário de Goiás. Conforme...

Representantes de Goiás buscam no STF alternativas de adequação à Lei...

O governador Ronaldo Caiado, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Walter...

Decreto do governo de Goiás libera extração e beneficiamento do amianto...

O governador Ronaldo Caiado assinou decreto que regulamenta a autorização, a extração e o beneficiamento do amianto crisotila no Estado de Goiás para exportação....

Responsáveis por queimadas em Goiás serão enquadrados na Lei de Segurança

O governador Ronaldo Caiado prometeu, no fim da semana passada, empenho na identificação e rigor na punição dos responsáveis pelas queimadas que assolam Goiás....

TRF-1 mantém posse de imóvel a casal de Goiás que questiona...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) concedeu liminar para garantir a um casal a posse de um imóvel de Araçu, no interior...

Goiás Esporte Clube não é responsável por dívidas do Botafogo com...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade do Goiás Esporte Clube por obrigações trabalhistas assumidas pelo Botafogo de Futebol e...

Deputado propõe prioridade de atendimento a doadores de sangue nos órgãos...

Tramita pela Assembleia Legislativa o projeto de lei n° 4759/19 de autoria do deputado Rafael Gouveia (DC), que tem por objetivo alterar a Lei...

Secretaria da Casa Civil finaliza minuta do regulamento que irá orientar...

A Secretaria da Casa Civil finalizou nesta semana a minuta do regulamento que irá orientar a atuação da pasta. O documento detalha a estrutura...

Superintendência de Recuperação de Créditos passa a coordenar o trabalho dos...

A Gerência de Processos e Cobranças (GCOB), da Superintendência de Recuperação de Créditos (SRC), passa a coordenar o trabalho de todos os núcleos jurídicos...

MP-GO recomenda torcida única na partida entre Goiás e Brasiliense nesta...

O Grupo de Atuação Especial em Grandes Eventos do Futebol (GFUT) expediu recomendação hoje (19/08), a pedido do Batalhão Especializado de Policiamento em Eventos...

Não haverá expediente forense em 25 comarcas do interior nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (15), não haverá expediente forense em 25 comarcas, data em homenagem à Nossa Senhora D'Abadia. A santa é padroeira das cidades de...

Criada Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa

Com a publicação nesta segunda-feira (12), no Diário da Justiça Eletrônico, está em vigor o Decreto Judiciário nº 2.026/2019, que dispõe sobre a instalação...

Suspensa transferência de funcionários de nove unidades da Valec em Goiás...

Após determinar sumariamente a transferência dos empregados de nove unidades situadas em Goiás para Brasília, a Valec Egenharias, Construções e Ferrovias S/A terá dez...

Secretaria oferece possibilidade de parcelamento de dívidas e multas ambientais

A Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) passa a oferecer a possibilidade do parcelamento de multas e demais débitos ambientais. A Instrução...

Defensoria de Goiás garante transferência de idoso para leito de UTI

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio de sua unidade em Inhumas, garantiu a transferência de um idoso para leito de...

STJ nega liminar e mantém ações penais que tramitam em GO,...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus do ex-presidente da...

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