terça-feira, 11 de agosto de 2020




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Gilmar Mendes determina soltura de Alexandre Baldy, preso em operação da...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Alexandre Baldy, agora secretário licenciado de Transportes de São Paulo preso na...

Decisão envolvendo índices de correção de dívidas trabalhistas não impede andamento...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quinta-feira (2) que sua decisão envolvendo índices de correção de dívidas trabalhistas não...

Ministro Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque especial, medida que...

Liminar de ministro Gilmar Mendes proíbe abate de animais apreendidos por...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em âmbito nacional, de todas as decisões administrativas ou judiciais que autorizem...

Juiz julga extinto processo movido pelo ministro Gilmar Mendes contra o...

O juiz Giordono Resende Costa, da 4ª Vara Cível do Distrito Federal, julgou extinto processo movido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar...

Ministro suspende ações ordinárias contra atos do CNJ em curso na...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender todas as ações ordinárias em trâmite na Justiça Federal que questionem...

Ministro suspende MP que dispensa órgãos públicos de divulgar editais em...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 896/2019, que dispensa os órgãos da administração pública...

Conselho do MP pune promotor goiano que chamou Gilmar Mendes de...

Agência Brasil O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu punir o promotor de Justiça Fernando da Silva Krebs, do MP de Goiás,...

Gilmar Mendes libera execução de processos de expurgos inflacionários do Plano...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reconsiderou decisão por meio da qual havia determinado, em novembro passado, a suspensão nacional de...

Gilmar Mendes nega trâmite a mandado de segurança contra comemoração de...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) o Mandado de Segurança (MS) 36380, impetrado pelo Instituto Vladimir Herzog e...

Gilmar Mendes quer providências contra Kajuru, que recebe solidariedade de senadores

Um ofício do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pedindo "providências" ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli, em relação a declarações...

Depois de Gilmar, Fux alega ‘foro íntimo’ para não julgar pedido...

Assim como ministro Gilmar Mendes, o colega Luiz Fux alegou motivo de foro intimo para não julgar pedido de liberdade de João de Deus,...

Receita diz que ministro Gilmar Mendes não é investigado pelo órgão

Agência Brasil A Receita Federal informou nesta segunda-feira (11) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Mendes, não...

Investigado pela Receita Federal, Gilmar Mendes pede providências a presidente do...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, classificou a divulgação de um relatório feito pela Receita Federal sobre seu patrimônio como um abuso...

CNMP instaura processo disciplinar contra promotor goiano por críticas a Gilmar...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou uma reclamação disciplinar contra o promotor do Ministério Público de Goiás Fernando Krebs. Ele teria afirmado...

Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo proposto para suspender prisões após...

Gilmar Mendes negou habeas corpus coletivo para suspender prisões antecipadas após condenação de segunda instância. Para o ministro do Supremo Tribunal Federal, a concessão...

Mendes defende prioridade de julgamento sobre execução da pena em 2ª...

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes defendeu nesta segunda-feira (19) que a análise da execução da pena depois da condenação em...

Gilmar Mendes concede liminares que impedem realização de conduções coercitivas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medidas liminares nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 395 e 444, apresentadas...

Declarações de Gilmar Mendes representam um ataque à magistratura, afirma Asmego

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) publicou nota de repúdio contra declarações feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar...

Monica Iozzi terá que indenizar Gilmar Mendes em R$ 30 mil

A atriz e apresentadora Mônica Iozzi, ex-âncora do Vídeo Show, foi condenada a pagar uma indenização ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...

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